INSS ATRASA DECISÃO SOBRE 720 MIL BENEFÍCIOS E SOFRE AÇÃO NA JUSTIÇA

03/09 - Milhares de segurados em todo o País se queixam da demora do INSS em dar resposta aos pedidos de aposentadoria. As reclamações são muitas e, por conta dessa situação, a Defensoria Pública da União (DPU) apresentou uma ação civil pública contra o INSS pela demora generalizada nas decisões. A avaliação é que o problema ocorre em todas as regiões. 

No Ceará, centenas de segurados enfrentam esses contratempos.

De acordo com a ação movida pela DPU, os beneficiários não podem ser prejudicados: “É evidente que peculiaridades locais influem no tempo médio de atendimento, no entanto, as reivindicações se confirmam ao longo de todo o país”, destaca o documento, sobre o qual ainda não houve decisão judicial.

Os cálculos apontam que mais de 720 mil pessoas que pediram benefício ao INSS esperam decisão há mais de 45 dias, segundo o próprio instituto. Esses processos atrasados representam quase metade do total de 1,5 milhão que aguardam análise. As agências do INSS na Grande Fortaleza e cidades do Interior têm muitos processos de pedidos de aposentadoria sendo apreciados.

A ação da Defensoria Pública da União enumera casos em que a demora foi muito grande e menciona que a solução individual encontrada tem sido a apresentação de mandado de segurança para garantir uma resposta. Com data de julho, o documento se refere à situação local, mas dá a dimensão de um problema que vem sendo relatado em diversas regiões.

A demora não está só no aval para as aposentadorias e afeta também o benefício assistencial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência que provem renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo (R$ 954).

O documento da DPU menciona, entre possíveis motivos para a demora, a aposentadoria de servidores do INSS, o envelhecimento da população e a opção de protocolo pelo INSS digital, que ampliou os canais de pedido. O INSS tem feito pente-fino nos benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O presidente do INSS, Edison Garcia, nega que a demora na análise de pedidos tenha relação com o processo de revisão de benefícios: “Tem a ver com falta de funcionários e produtividade baixa por conta de metodologia de trabalho, que queremos mudar.” Garcia diz que pretende separar o serviço de atendimento ao público da análise de pedidos para agilizar o processo.

Uol Notícias