TERÇA, 16 de JULHO 2019: Aqui estão as principais notícias para você começar o dia bem-informado


30 de agosto de 2018

PSDB DENUNCIA EUNÍCIO POR USO DA IMAGEM DE CAMILO E CID E POR SE DIZER “SENADOR DO LULA”


30/08 - A coligação PSDB/Pros denunciou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) o candidato ao Senado Eunício Oliveira(MDB) por utilização ilícita de imagens de candidatos ligados à coligação adversária. O presidente do Senado está em aliança informal com o governador Camilo Santana (PT) e o também candidato ao Senado Cid Gomes (PDT). Ele teria também mandado confeccionar adesivos com os dizeres “O Senador do Lula”.

A representação contra Eunício pede que a Justiça Eleitoral proíba a propaganda, alegando que se destina “a confundir os eleitores, levando-os a falsa conclusão de que os partido (MDB, PDT e PT) estão coligados”. A denúncia destaca ainda que é de conhecimento público que o senador foi indicado à reeleição pelo MDB como único candidato na chapa.

“Não se formalizou coligação com o PT e nem com o PDT”, ressalta na representação o advogado da coligação, Maia Filho. O material de campanha, segundo a ação, confunde “a mente dos eleitores, violando a transparência e a normalidade do processo eleitoral”.

A Justiça Eleitoral, no entanto, indeferiu o pedido de liminar da coligação no final da tarde desta quarta-feira (29).
Tribuna do Ceará

POR NÃO ATINGIR OBJETIVO, CAMPANHA DE VACINAÇÃO SERÁ PRORROGADA

30/08 - Sem atingir a meta de vacinação contra sarampo e poliomielite, o Ministério da Saúde passou a orientar estados e municípios para que mantenham os postos de saúde abertos em horário estendido no próximo sábado (1º).

Na prática, a medida ocorrerá como um segundo "dia D" da campanha de vacinação contra as duas doenças.

A quatro dias do fim da mobilização, prevista para ser encerrada amanhã, balanço da Pasta aponta que 3,3 milhões de crianças de um ano a menores de cinco anos ainda não foram vacinadas -o equivalente a 30% do público-alvo, composto por 11 milhões de crianças desta faixa etária. Diante da dificuldade, o Ministério da Saúde orienta que estados e municípios que não alcançaram a meta realizem um novo dia de vacinação.

A organização do novo dia D, porém, dependerá de cada secretaria de saúde.
O Ministério da Saúde orienta aos pais que busquem informações junto à rede de saúde sobre quais postos devem ficar abertos ao longo do dia.

Dados do último levantamento feito pelo ministério aponta que, desde fevereiro até 28 de agosto, já foram confirmados 1.553 casos da doença, com sete mortes. Outros 6.975 casos permanecem em investigação.

Dois estados registram surtos de sarampo: Amazonas, onde já foram confirmados 1.211 casos, e Roraima, com 300.

HORÁRIO ELEITORAL NO RÁDIO E NA TV COMEÇA NESTA SEXTA

30/08 - Começa amanhã sexta-feira (31) a propaganda eleitoral que será exibida em emissoras de rádio e televisão por 30 dias até o primeiro turno da eleição. O horário obrigatório, gratuito para os partidos, mas com custos para o governo federal, é menor do que foi em eleições anteriores.

Serão dois blocos diários de 25 minutos na TV e no rádio, além de inserções durante a programação das emissoras.

Quando começa?
O horário eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (31) e vai até o dia 4 de outubro, antes do primeiro turno da eleição, que acontece no dia 6 de outubro. Serão exibidos de segunda a sábado.  


Como será?
O horário eleitoral é dividido em blocos de programas, com horários definidos, e em inserções que entram ao longo da programação das emissoras. São dois blocos por dia, cada um com 25 minutos.

Na TV, o primeiro bloco começa às 13h e o segundo às 20h30. No rádio, há um bloco às 7h e outro às 12h. As inserções de 30 segundos são distribuídas ao longo da programação das emissoras de televisão e rádios. A ordem é definida pelo TSE e a exibição precisa ocorrer dentro de três faixas de horários ( 5h às 11h,  11h às 18h e 18h às 24h).

Quanto tempo dura?
Serão 30 dias com propagandas na TV e no rádio até a eleição no primeiro turno, que acontecerá no dia 6 de outubro, um domingo. A propaganda vai ao ar até dois dias antes do pleito.   

Como é feita a divisão?
Nas terças, quintas e sábados serão exibidos os blocos com horário dos candidatos a presidente e deputado federal. Os programas duram 25 minutos. Postulantes à Presidência terão 12 minutos e 30 segundos. A outra metade do tempo é dividida entre as chapas de quem concorre a uma vaga na Câmara Federal.

Nas segundas, quartas e sextas, candidatos ao Senado, Assembléia Legislativa e Governo do Estado. São 7 minutos para campanha ao senado, 9 para deputados estaduais e 9 para o Governo do Estado.  

O horário é gratuito?

Para os partidos, sim. Mas há um custo para a União. A lei prevê que as emissoras de televisão podem pedir ressarcimento do horário disponibilizado. A restituição é feita com compensação fiscal, elas deixam de pagar impostos para compensar o horário cedido.

29 de agosto de 2018

IBGE APONTA NÚMEROS QUE REPRESENTAM A POPULAÇÃO DE MASSAPÊ


29/08 - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através do Diário Oficial da União  (DOU) divulgou nesta quarta-feira (29) a população dos 5.570 municípios.  Em todo o país, são 208.494, 900 habitantes.

A população brasileira continuará a crescer até 2047, quando atingirá 233,2 milhões de pessoas. No entanto, a partir de 2048, haverá uma queda gradual até 2060, quando recuará para 228,3 milhões, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com pesquisa feita pelo blog Massapê no Caminho da Notícia, Massapê tem uma população de 38.424 pessoas. É um município brasileiro, do estado do Ceará, situado à região Norte. Em 2010, de acordo com o recenseamento do IBGE, Massapê tinha uma população de 35.201 habitantes.

SEGUNDO IBGE, BRASIL TEM MAIS DE 208 MILHÕES DE HABITANTES


29/08O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta quarta-feira, 29, a mais nova estimativa da população brasileira feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

De acordo com os dados, o País já conta com mais de 208 milhões de habitantes, quantidade superior aos 207,6 milhões registrados em 2017. O número atualizado é de 208.494.900.

Três Estados do Sudeste estão no topo da lista dos mais populosos. São Paulo lidera com 45.538.936 de habitantes - a capital do Estado tem hoje 12.176.866 pessoas. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 21.040.662 de habitantes, e Rio de Janeiro, com 17.159.960.

No Nordeste, a Bahia tem a maior população da região, com 14.812.617 de habitantes. No Sul, Paraná e Rio Grande do Sul quase empatam no número de pessoas, com 11.348.937 e 11.329.605 de habitantes, respectivamente. No Norte, o Estado do Pará é o mais populoso, com 8.513.497 de habitantes, e, no Centro-Oeste, é o Estado de Goiás, com 6.921.161.

Entre outros objetivos, a nova estimativa será utilizada para o cálculo das cotas dos fundos de participação de Estados e municípios. Os dados têm data de referência em 1.º de julho de 2018 e estão organizados por Estados, Distrito Federal e municípios. Veja aqui. 

DISCURSO DE BOLSONARO É ‘PERIGOSO’, DIZ ALTO COMISSARIADO DA ONU



29/08 - Discursos  como o do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (RJ), sobre direitos humanos podem representar “um perigo” para certas parcelas da população no curto prazo e para “o País todo” no longo prazo. O alerta é de Zeid Al Hussein, alto comissariado da ONU para Direitos Humanos. Ele deixa seu cargo no final desta semana e será substituído pela chilena Michelle Bachelet. 

Em sua última coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 29, em Genebra, o jordaniano respondeu a uma pergunta da reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” sobre como ele via a popularidade do discurso adotado por Jair Bolsonaro. Para Zeid, o “instrumento” usado para ver o avanço de tais posições é “simples”. “Quando as pessoas estão ansiosas, quando existem incertezas econômicas, globais ou não, por conta da crise nas commodities nos últimos anos, ao dar uma resposta simplista e tocando nas emoções naturais das pessoas – e talvez olhando para uma liderança mais forte, firme – é uma combinação que é bastante poderosa”, disse Zeid.

“O perigo é que isso venha às custas de um certo grupo no curto prazo e, no longo prazo, de todo o país”, afirmou. “Temos de ser mais conscientes de exemplos históricos. Não é para dizer que o progresso humano foi fácil”, disse. “Eu confesso que, de muitas maneiras, não entendo o pensamento conservador. Se apenas escutássemos a isso, talvez alguns de nós ainda estivéssemos em cavernas”, afirmou. “O progresso ocorreu porque estipulamos que todos devem ter direitos iguais”, disse.

TSE APROVA CANDIDATURA DE CIRO GOMES À PRESIDENTE DA REPÚBLICA

29/08 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  aprovou nesta terça-feira (28) o registro de candidaturaà Presidência de  Ciro Gomes (PDT). O pedido de registro foi aprovado pelos sete ministros da Corte. Por unanimidade, consideraram que a candidatura do pedetista cumpriu os requisitos da lei e não houve causa de inelegibilidade em relação aos candidatos, como condenações criminais por órgão colegiado (como exige a Lei da Ficha Limpa).

Na mesma sessão, os ministros também observaram a regularidade da convenção partidária que aprovou sua candidatura.

O TSE já aprovou as candidaturas de Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU).

O TSE ainda deve julgar os registros de candidatura de: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias(Podemos), Henrique Meirelles (MDB), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (Democracia Cristã). Contra os três primeiros, foram apresentadas ao TSE contestações aos pedidos de registro de candidatura, mas ainda não há data marcada para análise.
AINDA NÃO APROVADAS

Preso desde abril deste ano, Lula é alvo de 16 contestações, por parte do Ministério Público, partidos, candidatos e cidadãos, por causa da condenação em segunda instância no caso do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato.

A candidatura de Alckmin é questionada por Henrique Meirelles sob alegação de que os seis partidos que compõem a coligação do tucano (PTB, PP, PR, DEM, PRB e SD) não teriam comprovado expressa concordância com a aliança.


Bolsonaro, por sua vez, teve a candidatura contestada por ser réu por suposta prática injúria e incitação ao crime de estupro. As ações penais decorrem de declarações sobre a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), a quem Bolsonaro disse, em 2014, que “não estupraria a deputada porque ela não mereceria”.

28 de agosto de 2018

SINAL ANALÓGICO DE TV É DESLIGADO NESTA TERÇA-FEIRA, INCLUSIVE EM MASSAPÊ

28/08 - O desligamento do sinal analógico de TV aberta nas cidades de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) e Sobral (Zona Norte) começa nesta terça-feira (28) e vai até 31 de outubro.

Além das duas cidades, o desligamento também vai ocorrer em outros sete municípios do entorno: Barbalha, Caririaçu, Crato, Missão Velha, Forquilha, Massapê e Santana do Acaraú. Os dois agrupamentos reúnem mais de 800 mil habitantes.

Inicialmente, o desligamento do sinal analógico em Juazeiro e Sobral estava previsto para setembro de 2017, mas foi adiado porque as duas cidades também não haviam alcançado o número mínimo de residências prontas para receber o sinal digital.

CIRO GOMES NÃO DEU UMA ENTREVISTA, DEU UMA AULA


28/08 - Grosseiras, prepotentes, mal-criadas, as intervenções de William Bonner na primeira das entrevistas da Globo com os candidatos à Presidência nada tem a ver com “independência jornalística”.

As críticas de Ciro Gomes aos abusos judiciais foram tratadas como uma heresia, na base do argumento de que “o povo apóia a Lava Jato” e, por isso, os desbordamentos do Judiciário e do MP se justificariam.

O “dono da verdade” global pontificava e Ciro, jeitoso, procurava manter suas posições com um discurso educado que não lhe fez vergonha, ao contrário.

O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou que não é candidato de esquerda, mas da “centro-esquerda”, defendeu uma “aliança” entre os que produzem e os que trabalham e elegeu o “baronato do sistema financeiro” como inimigo número 1 a ser combatido, ao participar na noite desta segunda-feira (27) de sabatina no Jornal Nacional.

Provocado a se posicionar criticamente em relação a Lula, afirmou que foi um “bom presidente”, e que a população brasileira “sabe disso”, e que não poderia comemorar o fato de que “o maior líder popular do país” esteja preso.

“A população mais pobre sentiu na pele as consequências de um bom governo”, afirmou o candidato, que destacou que durante os governos Lula havia mais emprego e mais crescimento.

O candidato afirmou que a “luta odienta” entre “coxinhas e mortadelas” – termos pejorativos que identificam militantes da direita e da esquerda, respectivamente – estava destruindo o Brasil, e que acredita que a esquerda estará unida no segundo turno das eleições presidenciais.

Ciro defendeu que setores do Ministério Público e do Judiciário voltem a atuar dentro das suas atribuições. Lembrou do episódio do habeas corpus concedido a Lula, que depois foi cassado em manobras envolvendo juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para dizer que o Brasil precisa de paz, e criticou a “politização da Justiça”, com a atuação de promotores que colaboram para “destruir reputações”.

O candidato voltou a propor a renegociação das dívidas das pessoas que estão negativadas. “Vou ajudar a tirar seu nome do SPC”. A uma pergunta se não seria essa uma proposta “simplista”, Ciro negou se tratar de um “slogan fácil” e apresentou uma cartilha que detalha o plano.

Ele afirmou que “o Brasil deu cerca de R$ 380 bilhões em refinanciamento para os ricos”, e que, portanto, a sua proposta de refinanciar a dívida das pessoas não poderia ser vista como um “escarcéu”. “Qualquer coisa que vem para pobre ou classe média, os outros candidatos ficam pirados.”

Sobre a violência crescente no Ceará, seu estado de origem, já governado por ele e pelo seu irmão Cid Gomes, Ciro atribuiu a escalada da violência à chegada de facções criminosas que cresceram “em acordo” com as autoridades de São Paulo, e contaram com a negligência das autoridades de Justiça do Rio de Janeiro

Foi um dos primeiros momentos em que o entrevistador Bonner levou ao entrevistado assunto relacionado a proposta de governo, passados dois terços dos 27 minutos de entrevistas – mas em que o apresentador falou mais do que o entrevistado.

Nesta terça, a série continua, agora com Bolsonaro. Na sequência, serão entrevistados Alckmin e Marina.
(PragmatismoPolítico)

MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSA FERNANDO HADDAD DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

28/08 - O Ministério Público de São Paulo moveu nesta segunda-feira, 27, uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da capital Fernando Haddad (PT) na qual pede a condenação do petista por enriquecimento ilícito. O MP sustenta que Haddad “tinha pleno domínio” sobre o pagamento, pela UTC Engenharia, de uma dívida de R$ 2,6 milhões da campanha de 2012 à Prefeitura com recursos de caixa 2. 

Na ação, o promotor Wilson Tafner, da Promotoria do Patrimônio Público, requer, ainda, o bloqueio de bens no valor de R $ 15,1 milhões, o ressarcimento do dano causado, multa civil e a suspensão dos direitos políticos de Haddad. 

O ex-prefeito é candidato a vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva– condenado e preso na Lava Jato – e apontado como virtual substituto do ex-presidente na disputa pelo Planalto.
(Isto É)

27 de agosto de 2018

OUTRA AMEAÇA A BOLSONARO



28/08 - Réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de injúria e incitação ao estupro, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) corre o risco de tornar-se um tríplice coroado.

Amanhã, a Primeira Turma do STF deverá decidir se recebe ou não denúncia contra Bolsonaro apresentada pela Procuradoria Geral da República.

Se receber, ele passará à condição de réu outra vez. Isso não o impedirá de ser candidato, mas bem não fará à sua pretensão de se eleger presidente da República.

CONCURSO PARA PROFESSORES DO ESTADO DO CEARÁ ACONTECE EM OUTUBRO



27/08 - A espera de muitos profissionais da área de educação no Ceará acaba este ano, com a abertura do concurso para professor da rede pública estadual. São 2.500 vagas, distribuídas em 13 disciplinas da base comum de ensino, além de Libras - destinada à demanda em escolas de atendimento a pessoas com deficiências. Os salários vão até R$ 3.588,27. Último certame foi realizado em 2013, quando 3.322 candidatos entraram em exercício, conforme a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc).

Cerca de 50 mil candidatos devem se inscrever no atual edital, segundo o secretário de Educação do Estado, Rogers Mendes, devido ao momento econômico atual, em que uma carreira pública é cada vez mais desejada. "Chegar a 50 mil interessados é possível levando em consideração outros concursos recentes [...] A gente bate sempre a demanda de acordo com as disciplinas distribuídas em todo o Estado", diz ele sobre a quantidade de vagas abertas. As inscrições se encerram no próximo dia 5 de setembro, as provas serão realizadas em 21 de outubro.

O secretário admite problemas estruturais na rede pública, mas informa melhorias para alunos e professores. Reforça que o investimento anual é de R$ 25 milhões em reformas e compra de equipamentos, como computadores. "Há investimento na melhoria das condições de trabalho, sala dos professores, equipamento. Claro, é um desafio, mas há sim ganhos ano a ano, a gente vem percebendo melhoria da estrutura, tentando climatizar boa parte das salas para aumentar o conforto", complementa.
(O Povo)

MAIS DE 73 MIL RECEBERÃO ATRASADOS DO INSS DE ATÉ R$ 57.240



27/08 - A Justiça Federal vai pagar mais um lote de atrasados de até 60 salários mínimos para 73.953 segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam uma ação de revisão ou concessão de benefício no País.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o recurso dos atrasados de até R$ 57.240 para os tribunais federais. No país, 73.953 segurados que aguardam ações de benefícios previdenciários e assistenciais receberão neste lote. Foram R$ 857.567.924 para 63.899 processos.

Para os segurados que entraram com um processo em São Paulo ou Mato Grosso do Sul, o dinheiro poderá ser sacado a partir do início da semana que vem.

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) informou que o setor responsável pelo pagamento já está fazendo o processamento das informações. Esse procedimento deve ser finalizado no começo da próxima semana. 

O valor será depositado na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil. No TRF-3, foram contemplados 8.073 segurados, que vão ganhar R$ 140.990.640.

As RPVs (Requisições de Pequeno Valor) são pagas todos os meses. O processo só se torna um atrasado depois que ele passa por diversas etapas e não há mais possibilidade de recursos do governo ou do advogado que defende o aposentado. 

Para saber se entrou nesse lote, o segurado do TRF-3 precisa fazer a consulta no site do tribunal e confirmar se seu atrasado foi protocolado durante o mês de julho.

Se aparecer que o atrasado é um PRC, significa que é um precatório, acima de 60 salários mínimos. Esse pagamento sai uma vez por ano.

MESMO APOIANDO GERALDO ALCKMIN, PARTIDO DO SOLIDARIEDADE PODE RACHAR E VOTAR EM CIRO GOMES

27/08 - Apesar de o deputado federal Paulinho da Força (SP) ter colocado o seu partido, o Solidariedade, na coligação do tucano Geraldo Alckmin (PSDB), grande parte dos sindicalistas da Força Sindical, entidade que ele comanda, está alinhada ao candidato Ciro Gomes (PDT).

Dirigentes, segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, estão organizando encontros para Ciro em portas de fábricas e redutos do sindicalismo.

Ciro, inclusive, é esperado no Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, dia 1º de setembro.

INSS COMEÇA A PAGAR A PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO AOS APOSENTADOS

27/08 - Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º salário junto com o benefício de agosto. O pagamento será de até 50% do valor do benefício e não haverá desconto de Imposto de Renda. 

O pagamento começa nesta segunda-feira (27) e vai até 10 de setembro. A data varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO COM AS DATAS
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 954)
Final 1: 27/8
Final 2: 28/8
Final 3: 29/8
Final 4: 30/8
Final 5: 31/8
Final 6: 3/9
Final 7: 4/9
Final 8: 5/9
Final 9: 6/9
Final 0: 10/9

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 954)
Finais 1 e 6: 3/9
Finais 2 e 7: 4/9
Finais 3 e 8: 5/9
Finais 4 e 9: 6/9
Finais 5 e 0: 10/9

Quem tem direito? Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
aposentadoria
pensão por morte
auxílio-doença
auxílio-acidente
auxílio-reclusão
salário-maternidade

Quem recebe benefícios assistenciais (LOAS) não tem direito ao benefício. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por período determinado, como salário-maternidade, terá o 13º salário proporcional.

Segunda parcela começa a ser paga em novembro 
A segunda parcela do 13º salário será paga junto com o benefício de novembro, segundo o decreto presidencial. O pagamento será entre 26 de novembro e 7 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício.

De acordo com a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º será cobrado apenas na segunda parcela.
Postagens mais recentes Postagens mais antigas Página inicial