PRESIDENTE DA CAIXA CONVIDA AJ ALBUQUERQUE PARA UM ENCONTRO EM BRASÍLIA

05.08.2019 - Para atender ao convite do senhor Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, o deputado federal AJ Albuquerque participará de um café da manhã, próxima quarta-feira, 07, em Brasília.

Entre outros assuntos, serão discutidos com os parlamentares temas relevantes como a concessão de novos empréstimos para a região Nordeste.

O gesto ocorre após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que a Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos para estes estados.

Segundo levantamento com base nos números do próprio banco e do sistema do Tesouro Nacional, em 2019, até julho, o Nordeste recebeu cerca de R$ 89 milhões em empréstimos concedidos pela instituição financeiras.

GOVERNADORES DO BRASIL, ENTRE ELES CAMILO SANTANA, DIVULGAM CARTA DEPOIS DA REUNIÃO COM BOLSONARO

08.05.2019 - Após reunião, nesta quarta-feira, em Brasília, om a presença do presidente Jair Bolsonaro, os governadores do Brasil divulgaram uma carta com suas reivindicações.

A carta do Fórum de Governadores foi divulgada depois desse encontro que contou também com as presenças de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e de Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Os pleitos são na área do ajuste fiscal. A carta não traz explicitamente apoio da parte dos governadores à proposta de reforma da Previdência.

VEJA O TEOR DO DOCUMENTO

Carta do Fórum de Governadores ao Chefes do Poder Executivo e Legislativo

Os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, considerando a necessidade de assegurar a estabilidade financeira dos Entes Federados, visando à promoção do desenvolvimento social em todas as regiões do Brasil, decidem:

1) Reivindicar a implementação imediata pelo Governo Federal de um plano abrangente e sustentável que restabeleça o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal, a exemplo do já aventado Plano Mansueto;

2) Reiterar a importância fundamental de assegurar aos Estados e ao Distrito Federal a devida compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da desoneração de exportações, matéria regulamentada na “Lei Kandir”;

3) Defender a instituição de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb permanente e dotado de status constitucional, que atenda às reais necessidades da população brasileira no tocante à educação;

4) Pleitear a regularização adequada da “securitização” de créditos dos Estados e do Distrito Federal, visando ao fortalecimento das finanças desses Entes Federados;

5) Requerer a garantia de repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;

6) Apoiar o avanço urgente da Proposta de Emenda à Constituição no 51/2019, que “altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% (vinte e seis por cento) a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.”

Brasília, 8 de maio de 2019.

DEPUTADO FEDERAL AJ ALBUQUERQUE SE JUNTA A COLEGAS EM ENCONTRO COM MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BOLSONARO

14/02 - Mostrando a que veio e ao lado de colegas, o deputado federal AJ Albuquerque (PP) - eleito com 132.319 votos na eleição de 2018 - , reuniu-se na tarde da quarta-feira (13), com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que comanda a Pasta do Governo para tratar de assuntos importantes e relevantes fo estado do Ceará.

De acordo com parlamentar cearense, as principais pautas com o Ministro foram reivindicações para fortalecer o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS); a otimização do Metrofor e a tão sonhada demanda da Transposição do Rio São Francisco.

NA RESIDÊNCIA OFICIAL, CAMILO FAZ REUNIÃO COM DEPUTADOS ELEITOS

23/10 - Às 8h desta terça-feira,23, o governador reeleito Camilo Santana (PT) terá seu primeiro encontro encontro com os atuais e novos deputados estaduais, após as eleições do dia 7 de outubro.

O chefe do Executivo Cearense saiu exitoso nas urnas com, pelo menos, 38 deputados estaduais eleitos na base de apoio na Assembleia Legislativa. A maior bancada pertence ao PDT, com 14 parlamentares.

ZEZINHO ALBUQUERQUE RECEBE HOJE SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ

28/02 - Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará recebe, nesta quarta-feira (28/02), às 8h30, no Salão Nobre da Presidência da Casa, o secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Filho. Ele vai apresentar o demonstrativo da receita corrente líquida (RCL) do Estado referente ao mês de dezembro, bem como o acumulado dos últimos 12 meses do ano de 2017.

Conforme o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, a iniciativa atende a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ‒ Lei Complementar 101/2000 ‒ que determina que o Poder Executivo apresente a avaliação do cumprimento das metas fiscais ao Legislativo. Ele destaca ainda que a exposição contribui para o fortalecimento da fiscalização e o acompanhamento das ações do Estado por parte da Assembleia Legislativa.

A receita corrente líquida é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos, principalmente, os valores transferidos, por determinação constitucional ou legal, aos estados e municípios.

MERCOSUL SUSPENDE VENEZUELA POR TEMPO INDEFINIDO

Os ministros dos países que compõem o Mercosul - formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - decidiram neste sábado (5) suspender a Venezuela do bloco por um período indefinido por "ruptura da ordem democrática". 

A sanção foi aplicada com base nas cláusulas do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998. Entre as exigências para que a questão seja revista estão a “libertação dos presos políticos, a restauração das competências do Poder Legislativo, a retomada do calendário eleitoral e anulação da convocação da Assembleia Constituinte”, diz o documento assinado durante o encontro.

“É uma sanção grave de natureza política”, enfatizou o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. A partir da medida, os países membros do bloco esperam isolar o governo de Nicolás Maduro, considerado não democrático pelo Mercosul. “É um elemento a mais que nós estamos colocando para que a Venezuela possa, mediante a luta do seu povo, ter o direito de voltar a participar do Mercosul”, acrescentou o chanceler brasileiro em entrevista coletiva após a reunião.

Reunião do Mercosul foi realizado neste sábado, em São Paulo

A suspensão se soma a outra, chamada de natureza jurídica, feita no final do ano passado devido ao não cumprimento, por parte da Venezuela de acordos e tratados firmados no momento de adesão ao Mercosul. Essa decisão foi tomada com base na Convenção de Viena.

Inf.JB

EM BRASÍLIA, CAMILO SANTANA E ZEZINHO ALBUQUERQUEREÚNEM-SE COM MINISTRA DO MEIO AMBIENTE

Em encontro realizado com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o governador do Ceará Camilo Santana e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque,  estiveram reunidos nessa última quinta-feira (14), em Brasília. Na oportunidade, trataram assuntos e projetos, visando atender o interesse da população cearense.

MASSAPÊ PARTICIPA DA REUNIÃO COM O GOVERNO DO ESTADO E BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), do Governo do Estado, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realiza nestas quarta e quinta-feiras, (2 e 3), das 8h às 17h, no Hotel Oásis, o II Seminário de Integração dos Municípios pertencentes ao Plano Participativo Municipal (PPM). 

O objetivo do encontro é debater as atividades desenvolvidas na gestão dos equipamentos construídos pelo Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares II). O município de Massapê se fará presente à reunião. 

Ao final do seminário, serão premiados os dez municípios com melhor desempenho no Programa, selecionados com base no tempo médio para conclusão das obras dos equipamentos sociais e na avaliação qualitativa da gestão administrativa. O II Seminário de Integração dos Municípios pertencentes ao Plano Participativo Municipal reunirá gestores do Proares II de 48 municípios.

O Proares II financia a construção de unidades sociais e disponibiliza àquelas já existentes equipamentos e material permanente. O programa promove também a qualificação de profissionais e monitora as ações de serviços nas novas unidades. Em 2015, o Proares II inaugurou sete obras sociais em seis municípios cearenses.

Ao todo, o programa já concluiu 141 equipamentos sociais em 53 cidades do Ceará. Outras 29 obras estão em fase de construção.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS

SOB A RESPONSABILIDADE DE ZEZINHO ALBUQUERQUE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ IRÁ PROMOVER SEMINÁRIO INFORMATIVO PARA NOVOS DEPUTADOS

Com o objetivo de preparar os 24 novos deputados estaduais que farão parte da próxima legislatura, a Assembleia Legislativa irá promover, no dia 22 de dezembro, um seminário de apresentação das atividades parlamentares e dos setores da Casa aos recém-eleitos. De acordo com o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PROS), a data marcará a última sessão antes do recesso.

"Como os novos parlamentares serão diplomados no dia 19 (de dezembro), eles vão estar todos em Fortaleza nesse período. Vamos aproveitar e fazer um seminário envolvendo todos os setores para que eles conheçam a Casa", afirmou. Para o parlamentar, um dia é suficiente para que os novos deputados entendam como se darão os trabalhos pelos próximos quatro anos. 

No evento, os parlamentares e seus assessores terão a oportunidade de se familiarizar com o trâmite dos processos da Casa e com o Regimento Interno, além das dependências da Assembleia. "Eles vão receber (uma cópia do) Regimento Interno, da Constituição do Ceará, da Constituição Federal... Eles vão ficar bem informados", garantiu o presidente. O seminário tem a função de munir os novos legisladores de informações e instrumentos necessários para o desempenho de seus mandatos.

Via Sobral de Prima

TUDO EM CASA

O governador do Ceará, Cid Gomes, recebeu, pela primeira vez, o governador eleito, Camilo Santana. O encontro aconteceu na tarde de ontem (29), no Palácio da Abolição, e também contou com a presença da vice-governadora eleita, Izolda Cela.

Entre os temas tratados, estavam os encaminhamentos para a transição. Cid Gomes informou a Camilo e Izolda que fará um decreto estabelecendo o processo de transição entre os dois governos. O governador também aproveitou a reunião para apresentar o MAPP (Monitoramento de Projetos Prioritários do Estado do Ceará) para o governador eleito.

Já nesta quinta-feira, Camilo terá outras reuniões internas, incluindo uma com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque.
Ceará Agora

FETRAECE REALIZA A 4ª FORMAÇÃO DE EDUCADORES SINDICAIS

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado do Ceará (Fetraece) realizou na última semana a quarta turma estadual de educadores sindicais, no sentido de implementar o projeto “Raízes, Cidadania e Emancipação dos Sujeitos do Campo", através da Escola Nacional de Formação da Contag.

No processo de formação dos novos instrutores serão contempladas as Regionais do Vale Jaguaribe, Iguatu, Sertão Central e Grande Fortaleza. Já as regionais de Itapipoca, Sobral, Crateús e do Cariri tiveram aulas recentes na própria região.

A abertura foi feita com a presença de diversos diretores da Fetraece. Entre as quais o massapeense Moisés Braz Ricardo (foto) que destacou a importância das atividades e desempenhos na condução do projeto. “ As ações de formação para o nosso plano são de extrema relevância para o fortalecimento do movimento sindical, pois as agricultoras e agricultores familiares estarão mais preparados para lutar pelos seus direitos", enalteceu o líder sindical e futuro pré-candidato ao cargo de deputado estadual.

MUDANÇA

Etimado parceiro,

Aldênis Fernandes!

Venho comunicar-lhe que houve mudança no local do evento de Sábado segue em anexo. Reafirmamos a importância de sua presença e divulgar nosso evento.

Desde já, agradecemos sua presença.

A Prefeitura Municipal de Massapê, por meio da Secretaria de Agricultura e Pecuária, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, IDACE e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, tem a honra de convida-lo para solenidade de assinatura de ordem de serviços de projeto de Abastecimento do Programa Agua Para todos  das comunidades de Lagoa Grande, Grossos, Aiuá, Engenho velho , Trapiá e Morro vermelho e  construção de 661 cisternas de placas bem como a entrega  de títulos de terras para 100 agricultores familiares de nosso município. O evento contará com a Presença do Prefeito Municipal Antonio José Albuquerque, do Deputado Zezinho Albuquerque, do Secretario Nelson Martins e do Vice-Presidente da FETRAECE, Moisés Braz.

DATA: 26 de Abril de 2014

HORÁRIO: 8 as 11 h

LOCAL: Câmara Municipal de Massapê

 José Maria Gomes Vasconcelos
Zootecnista-Secretario de Agricultura e Pecuária de Massapê
Mestrando em Agroecologia e Desenvolvimento Rural
Universidade Federal de São Carlos - Campus Araras-SP
(88) 9961-9348 ou (19)9360-2999

PREFEITURA DE MASSAPÊ PRESENTE NA REUNIÃO DO COMITÊ DA SECA

A  prefeitura Municipal de Massapê, por meio do Secretario de Agricultura, José Maria Vasconcelos participou da reunião ordinária do Comitê Integrado da Seca, na última segunda-feira (24), realizada em Fortaleza. O evento contou com diversas autoridades do Governo do Estado, Prefeitos, Secretários de Agricultura e as principais agências de imprensa que realizaram a cobertura sobre o prognóstico das chuvas para o nosso Estado.

Conforme dados apresentados pelo Dr. Eduardo Sávio Martins, da FUNCEME, a previsão que a probabilidade de precipitações seja 40% abaixo da média, 40% da média e 20% acima da média. "Nas Regiões onde deve haver maiores precipitações até maio são, a Zona Norte e o Litoral Oeste, nas demais Regiões o índice de chuva segue as previsões".

Neste sentido compete agora e mais do que nunca setores dos Governos Federal, Estadual e Municipal acelerarem o mais rápido possível ações emergenciais e estruturantes no sentido de garantir a segurança hídrica á população, principalmente aos dois milhões de habitantes que residem na zona rural do nosso Estado.

Conforme informou Nelson Martins Secretario do Desenvolvimento Agrário do Ceará, muitas ações vêm sendo feitas pela presidente Dilma, Governador Cid Gomes e que no dia 19 de março por ocasião da Celebração do Dia de São José o Governador irá anunciar em Sobral na Zona Norte a liberação mais projetos de abastecimento, tanto pelo Programa Água para Todos, como pelo Projeto São José III. “A meta é universalizar no Ceará o abastecimento d'água tanto com obras emergenciais como estruturantes”.

Segundo o Secretario José Maria Vasconcelos, previsão climática, para os meses de março, abril e maio de 2014, apresentado pela Fundação Cearense de Meteorologia, vem somente revalidar o quadro de situação de estiagem que poderá passar o Ceará e que os municípios precisam urgentemente discutir com os diversos setores locais a construção de um Plano Municipal de Convivência com Seca, e que o Prefeito Antonio José como homem sensato deverá buscar novas alternativas para minimizar os efeitos da estiagem em nosso Municipio.

VIA E-MAIL: PREFEITURA DE MASSAPÊ PARTICIPA DO SEMINÁRIO SOBRE COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura de Massapê, através da Secretaria da Agricultura, participou na semana passada, 20 de fevereiro, do Seminário sobre Compras Institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos, (PAA) com dispensa de licitação, promovido pelo município de Cariré com apoio do Ministério de Desenvolvimento Social.
 
O Seminário, contou com a presença de diversos municípios da Região Norte do Ceará e teve como objetivo apresentar a nova modalidade do PAA - Compra Institucional, onde simplifica o processo de compra de alimentos com recursos próprios por Entidades como Hospitais – públicos ou privados 100% SUS – com dispensa de Licitação, mas por meio de chamadas públicas (Decreto nº 7.775, de 2012. Resolução nº 50, de setembro de 2012 e a nº 56 de fevereiro de 2013 do grupo gestor do PAA).

O PAA permite efetuar a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar repassando às entidades da rede socioassistencial e equipamentos públicos de alimentação e nutrição (hospitais, creches, escolas, presídios etc). Com a nova modalidade Compra Institucional, cada família de agricultores familiares pode vender até R$8.000,00 por ano, sem ser necessário realizar processo licitatório, independentemente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. È sem sombra de dúvida uma política pública que vem fomentar a economia local e apoiar os agricultores familiares no acesso à comercialização de forma justa e rápida.

O Seminário foi promovido pela Prefeitura de Cariré com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Social.

ZEZINHO ALBUQUERQUE CUMPRE AGENDA COM PROFESSORES E ESTUDANTES

Incumbido pelo governador Cid Gomes, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Albuquerque, reuniu-se ontem (17) na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), com representantes das universidades públicas estaduais. No encontro, foram definidos os seminários que vão tratar de assuntos relativos às universidades - como a identificação da demanda real no número de vagas para realização de concurso público.

Participaram da reunião reitores, vice-reitores e pró-reitores das três universidades estaduais (UVA, Urca e Uece); presidentes dos sindicatos dos docentes e servidores; representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); representantes dos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs).

Os seminários foram agendados para os seguintes dias:
- 3 e 4 de fevereiro: UVA (evento em Sobral)

- 10 e 11 de fevereiro: Urca (evento no Crato)

- 17 e 18 de fevereiro: Uece (evento em Fortaleza)

A decisão pela realização dos seminários foi tomada a partir dos resultados de um encontro realizado na última segunda-feira (13) entre o Governo do Estado e o comando de greve das três universidades. A partir dela, os professores decidiram em assembleia geral pelo fim da greve. José Albuquerque cumpre assim compromisso firmado com professores e estudantes no sentido de intermediar uma saída para o impasse. (colaboração Assembleia Legislativa)

AO BLOG: SECRETARIO DE AGRICULTURA PARTICIPA DA REUNIÃO COM GESTORES MUNICIPAIS E DEBATE SOBRE SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

O secretario de Agricultura de Massapê participou de reunião com gestores públicos dos 17 municípios que integram o Território da Cidadania com presenças de inúmeros prefeitos e secretários de agricultura da região Norte do Ceará.

O evento ocorreu no dia 06 de novembro no Centro de convenções de Sobral que teve como objetivo principal a situação dos matadouros públicos, da vigilância sanitária e da implantação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM). Durante o evento foi apresentado pelos representantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário e da ADAGRI a importância dos municípios se adequarem a legislação sanitária para implantar o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, (SUASA).

Com este sistema o município estará não apenas atendendo a determinação do ministério da agricultura, mas principalmente contribuindo para que os agricultores familiares do município possam melhorar prestação serviço á população através da oferta de produtos de origem animal e vegetal de qualidade, além de incrementar a renda agrícola e pecuária do Município.

A secretaria de Agricultura de Massapê já vem avançando através da elaboração de uma minuta da Lei do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que posteriormente será analisada pelo Prefeito Antonio José e do Procurador Município para que possa ser submetido a câmara municipal para apreciação, aprovação e depois ser elaborado decreto municipal para aprovação do SIM.

EM RECIFE, ZEZINHO ALBUQUERQUE REPRESENTA O PODER LEGISLATIVO CEARENSE NO ENCONTRO DA UNALE

Desde terça-feira (21), está sendo realizada a XVII Conferência Nacional dos Legisladores Estaduais, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), cujo encontro irá até amanhã (24), em Recife, capital de Pernambuco. O evento, de periodicidade anual, conta a parceria de diversas entidades que atuam em prol do desenvolvimento e fortalecimento das Assembleias Legislativas de todo o Brasil.

Na oportunidade, estão sendo abordados temas da gestão pública, como a negociação da dívida dos Estados com a União; a utilização dos royalties do pré-sal para a área da Educação; prestação de contas; gestão pública; administração pública; escolas do legislativo e de contas, consultorias legislativas, TVs e rádios legislativas, municípios, eleições, integração do legislativo, taquigrafia, polícia do legislativo; regras de cerimonial e outros.

A participação do Legislativo cearense, representado pelo presidente da Assembleia Zezinho Albuquerque é de suma importância para a integração das Assembleias de todo o país, principalmente na troca de experiências e conhecimentos do Parlamento.

Esperamos, é claro, que desse encontro possam surgir projetos em prol de todos, principalmente cheguem adequadamente à população cearense, que tanto precisa dos nossos representantes, sejam nas Câmaras, nas Assembleias e no Congresso Federal.

VIA E-MAIL AO BLOG: FETRAECE REALIZA ATO PELA VIDA NO SEMIÁRIDO

Desde o verão de 2011 até agora, a população, a pecuária, a agricultura de sequeiro e a economia rural do Estado do Ceará, vem sofrendo com a pior seca dos últimos 50 anos. Dos 184 municípios cearenses, 177 estão em situação de emergência ou calamidade pública, afetando cerca de 5.709.742 habitantes.

Por essa razão é que hoje, dia 24 de abril a FETRAECE – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará realizará um grande ATO PELA VIDA NO SEMIÁRIDO. Essa ação se dará de forma descentralizada, em vários municípios, como Pedra Branca, Sobral, Chorozinho e outros.

A estratégia tem como objetivo chamar a atenção do governo e da sociedade em geral no que se refere à grave situação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, em decorrência da seca.

A estimativa é que 10.000 (dez mil) pessoas participem deste ato em todo o Ceará.  

Em Fortaleza, o presidente da FETRAECE, Moisés Braz, estará em audiência com o Governador Cid Gomes, às 10:00hs, no Palácio da Abolição, para tratar de pontos da pauta elaborada pela Entidade. Dentre os pontos a serem discutidos, destacam-se: alimentação para abastecimento humano e animal; água para abastecimento humano e animal; Trabalho e Renda.

MASSAPEENSE PAULO ALBUQUERQUE, CANDIDATÍSSIMO A DESEMBARGADOR, RECEBE APOIO FORTES DA ORDEM NA ZONA NORTE

Quem circulava bem na Posse do Presidente José Inácio (OAB Sobral), na noite de ontem (21) já como candidato a Desembargador era o advogado Paulo Albuquerque. Candidato apoiado pelo Presidente da Subsecção, Dr. Paulo Albuquerque conta também com o apoio de jovens e expressivas lideranças da Ordem, na Zona Norte. Albuquerque concorre a vaga no Tribunal de Justiça que sairá da indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, chamado Quinto Constitucional.

 Fonte: Sobral de Prima

TCM CONVOCA PREFEITOS ELEITOS E REELEITOS PARA REPASSAR ORIENTAÇÕES

Todos os prefeitos eleitos e reeleitos do Ceará receberam um comunicado, em tom de convocação, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A ordem é reunir esses gestores durante seminário marcado para às 9 horas desta segunda-feira (19), no auditório do Tribunal.

Segundo o presidente do TCM, Manoel Veras, o encontro será um primeiro contato com objetivo de repassar orientações sobre prestação de contas. Haverá a entrega de uma nova cartilha orientando sobre projetos, convênios e legislação. “Esse seminário é uma ação preventiva. Todos conhecerão nossas atividades e as penalidades em casos de improbidade administrativa”, acentua Veras.

O esforço do TCM é voltado para a prevenção. Ou seja, alertar que verba pública não pode se misturar com verba privada.”

Informações chegadas ao nosso blog, via Coluna Vertical, do O Povo