QUINTA, 17 de Outubro 2019: Aqui estão as principais notícias para você começar o dia bem-informado

17 de outubro de 2019

CAIXA E BANCO DO BRASIL INICIAM NOVA FASE DE PAGAMENTO DO PIS/PASEP


17.10.2019 - O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03.

Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS.

Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado ontem (15). Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.
(Agência Brasil)

APOSTADOR DO MEU CEARÁ GANHA PRÊMIO DE 34 MILHÕES


17.10.2019 - Uma única aposta, feita em Fortaleza (CE), acertou os seis números do concurso 2.198 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (16).

Os números sorteados foram: 01 – 11 – 34 – 36 – 44 – 56. O prêmio é de R$ 34,61 milhões.

A quina teve 47 acertadores, cada um receberá R$ 56.334,80. A quadra teve 4.402 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 859,26.

16 de outubro de 2019

INEP DIVULGA HOJE OS LOCAIS DE PROVAS DO ENEM


 
16.10.2019 - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (16) o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

Entre outras informações, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro.

Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”.

O Cartão poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.

Os estudantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

POLÍCIA APREENDE 607KG DE COCAÍNA QUE SERIAM REMETIDOS À EUROPA

16.10.2019 - A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), que tem à frente o delegado Diego Barreto realizou, ontem (terça-feira,15) a maior apreensão de cocaína da história da instituição.

No total, foram apreendidos 607 quilos de cocaína que estavam escondidos em um galpão, em Itaitinga, na Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12) do Estado. Na ação policial, dois homens foram presos. A droga seria remetida para a Europa junto com uma carga de mangas.

A Polícia Civil chegou ao local onde a droga estava escondida, durante uma investigação de roubo e receptação de cargas oriundas do Porto do Mucuripe, na Capital. A investigação, desenvolvida desde o começo do ano, resultou no nome de um caminhoneiro do estado do Goiá, que faria o transporte de cargas irregulares.

Com a localização do suspeito, a Polícia chegou ao local onde a carga estava escondida: um galpão localizado na Rua Valdir Dantas. Lá, os policiais civis localizaram 607 quilos de cocaína acondicionados em sacos de farinha. A Polícia Civil encontrou ainda uma carga contendo 3.360 caixas de mangas tipo exportação, oriundas do Vale do São Francisco. As frutas serviriam para encobrir a carga de cocaína. Além da droga e das mangas, a Polícia apreendeu uma balança, além de um caminhão e um semirreboque.

A Polícia Civil capturou o goiano Sérgio Correa (50) – o motorista que seria o responsável pelo transporte da droga – e o baiano Uildembergue Souza Pimentel (44) – que era responsável pela vigilância do galpão onde a droga foi localizada. A dupla não registrava antecedentes criminais no Ceará. Eles não repassaram nenhuma informação sobre o material ilícito encontrado. A dupla foi encaminhada à sede da DRFVC, onde foi autuada em flagrante por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

CONFIRMADO: CORPO DE BOMBEIROS ANUNCIA SEGUNDA MORTE NO DESABAMENTO DE PRÉDIO EM FORTALEZA


16.10.2019 - O Corpo de Bombeiros confirmou a segunda morte causada pelo desabamento do Edifício Andrea, no bairro Dionísio Torres. O corpo de uma mulher foi encontrado durante a madrugada e ainda está nos escombros. O local é escuro e a equipe de resgate ainda trabalha na operação de retirada.

O número oficial é de dois mortos, nove pessoas resgatadas com vida e outras nove ainda desaparecidas.

BOLSONARISTAS PROTESTAM E DORIA REAGE: “VAI PRA CASA, VAGABUNDO“


16.10.2019 - João Dória discutiu com manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro durante evento em Taubaté, interior paulista, na noite desta terça (15).

Desde a chegada de Doria na avenida do Povo, onde aconteceu o evento, ao menos seis integrantes do grupo “Direita Taubaté” discursavam contra o governador. Munidos com um microfone e cartazes, os manifestantes gritavam: “Pinóquio”, “Pinóquio do pau oco” e “Doria surfou na ‘onda Bolsonaro’”. “Vai pra casa, vagabundo! Vai comer sua mortadela com a sua mãe, seu sem vergonha”, chegou a gritar o tucano em resposta.
diariodocentromundo

15 de outubro de 2019

TERMINA NESTA TERÇA (15) HOJE O DIA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DO IBGE


15.10.2019 - Termina nesta terça-feira (15) as inscrições para processo seletivo simplificado aberto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Censo 2020. Ao todo, são 2.658 vagas com salários que variam de R$ 1.700 a R$ 3.100.

São 1.343 vagas para coordenador censitário subárea (nível superior) e 1.315 vagas para agente censitário operacional (nível médio), distribuídas nos 27 estados do Brasil. Dessas vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e 20% para pessoas pretas ou pardas (PPP).

Os candidatos à função de coordenador censitário subárea, além de curso superior, devem ter ainda Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo menos para a categoria B. O documento pode ser definitivo ou provisório, desde que esteja dentro do prazo de validade.

Os interessados devem se inscrever no site da Fundação Getúlio Vargas e pagar taxas de R$ 42,50 para agente e de R$ 58 para coordenador. As provas serão realizadas no dia 8 de dezembro nos 1.031 municípios onde são oferecidas vagas para coordenador censitário. Os locais estão listados no edital do concurso.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OFERECE CRÉDITO A CAMINHONEIROS E JUROS PODEM SER DE 2,29%


15.10.2019 - A Caixa está oferecendo a caminhoneiros linha de crédito pessoal, com taxas de juros que variam entre 3,29% e 3,99% ao mês, podendo chegar a 2,29% para clientes com conta salário no banco, além de prazo de até 72 meses e carência de até 90 dias.

As novas condições fazem parte da campanha Você no Azul na Estrada, que, além de oferecer descontos na regularização de dívidas, passa a conceder crédito para a categoria.

A campanha oferece até 90% de desconto em dívidas com atraso. Na renegociação do crédito comercial, por exemplo, os caminhoneiros podem unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses; realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer; e efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

A proposta também engloba contratos habitacionais, em que os clientes podem pagar uma entrada e incorporar as demais parcelas em atraso; incorporar as prestações em atraso ao saldo do contrato; e utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir em até 80% o valor de 12 prestações, inclusive até três prestações atrasadas.

Canais de atendimento

Para atender aos caminhoneiros, a Caixa estará em 10 postos de combustíveis distribuídos pelo país nos dias 17 e 18 de outubro. A lista com as localidades pode ser consultada no site ou pelo telefone 0800 726 8068 (opção 😎.

Para quem já possui o limite aprovado, o crédito pessoal pode ser contratado por meio dos terminais de autoatendimento, Internet Banking e pelos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 2/4, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

A renegociação dos contratos em atraso pode ser feita por meio do site, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, nos caminhões Você no Azul e nas agências da Caixa.

Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar pelo serviço Habitação na Mão do Cliente nos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

NESTA TERÇA (15) ANEEL VOTA PROPOSTA QUE REDUZ INCENTIVO PARA QUEM QUER GERAR A PRÓPRIA ENERGIA


15.10.2019 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vota nesta terça-feira (15) proposta para alteração das regras da chamada geração distribuída, sistema pelo qual consumidores podem produzir sua própria energia, normalmente por meio do uso de painéis solares.

Como já era esperado, o texto vai prever medidas que acabam por reduzir incentivos para a adesão a esse sistema.

A Aneel vem defendendo a mudança sob o argumento de que os custos dos incentivos para quem gera a própria energia acabam sendo pagos depois pelos demais consumidores (leia mais abaixo).

O relator da proposta é o diretor da Aneel Rodrigo Limp. Segundo ele, se as alterações forem aprovadas, a expectativa é que o prazo médio para que um consumidor residencial recupere o investimento na instalação de seu gerador aumentará dos atuais 4,5 anos para cerca de 7 anos.

Depois de votada pela diretoria da agência, a proposta vai passar por consulta pública e pode sofrer alterações.

A agência espera que as mudanças comecem a valer em 2020. Entretanto, a nova regra proposta prevê gatilhos para a retirada dos incentivos. Isso quer dizer que o aumento do prazo para recuperação do investimento não será imediato.

Além disso, as mudanças vão atingir somente aqueles que aderirem à geração distribuída depois que as novas regras começarem a valer.

Entretanto, para os consumidores da chamada geração remota, ou seja, que geram a própria energia em um local distante do ponto em que consomem, a previsão é de que as mudanças serão mais rápidas e, a perda de atratividade do investimento, maior.

Como funciona
Quando um consumidor adere à geração distribuída, passa a produzir energia em casa ou no trabalho.

Essa energia pode ser consumida imediatamente ou então ser transmitida para a rede da distribuidora e compensada depois. Nesse caso, a rede da distribuidora acaba funcionando como uma bateria.

A regra atual prevê incentivos para quem participa desse sistema, entre os quais a isenção do pagamento de tarifas pelo uso do sistema elétrico. Porém, outros consumidores acabam bancando esses incentivos.

"Clientes que não possuem painéis solares ou outras formas de fazer geração distribuída em suas casas ou empresas pagam a conta por aqueles que fazem geração distribuída", informou, em nota, a Aneel.

De acordo com a agência, o objetivo da mudança proposta nesta terça é justamente evitar que o custo desses incentivos sejam repassados aos demais consumidores.

O reflexo disso é que a conta de luz de quem fizer parte da geração distribuída ficará mais cara e, consequentemente, o prazo para reaver o investimento na instalação, por exemplo, de painéis solares, vai ficar mais longo.
(Agência Brasil)

ANVISA DEVE ANALISAR LIBERAÇÃO DE MACONHA MEDICINAL NESTA TERÇA


15.10.2019 - A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) agendou para esta terça-feira 15, a partir das 10h, reunião pública que deve tratar a respeito da liberação do cultivo de maconha para fins medicinais no país. Após adiamento – solicitado por diretores do órgão – que impediu a votação na última semana, o tema foi novamente pautado.

São esperados debates sobre duas propostas de RDCs (Resoluções da Diretoria Colegiada): uma que determina os critérios para o cultivo da planta para fins exclusivamente medicinais e a outra que regulamenta a produção de medicamentos à base de Cannabis, seus derivados e análogos sintéticos. De acordo com a legislação da Anvisa, as RDCs regulamentam os critérios técnicos para uso e produção de substâncias controladas no país.

A discussão em torno da liberação do cultivo da Cannabis para uso medicinal tem oposto o presidente da Anvisa, o médico William Dib, ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, que tem encampado campanha nas redes sociais contra a regulamentação.
(Veja)

GOVERNO VAI PROPOR FIM DA MULTA DE 10% DO FGTS PARA EMPREGADOR


15.10.2019 - A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse hoje (14) que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa da proposta de Orçamento para 2020.

O fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo.

Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS.

A engenharia para transferir os recursos da multa extra ao FGTS pressiona o teto de gastos. Mesmo o governo não gastando nenhum recurso da multa de 10%, a simples passagem do dinheiro pela conta única do Tesouro é registrada no cálculo do teto de gastos.

O sistema atual reduz o espaço do governo para executar despesas discricionárias (não obrigatórias), como investimentos e gastos com a manutenção de órgãos e de serviços públicos (como água, luz, telefone e limpeza).

NESTA TERÇA (15), SENADO VOTA O MEGALEILÃO DO PETRÓLEO PARA ESTADOS E MUNICIPIOS


15.10.2019 - O Senado Federal deve votar, nesta terça-feira (15/10), o projeto de lei com as regras de distribuição do dinheiro que será arrecadado com o megaleilão de petróleo para estados e municípios. O relator do texto, senador Omar Aziz (PSD/AM), disse que não irá propor alterações na proposta. Com isso, caso seja aprovado dessa forma, o projeto irá direto para sanção presidencial, sem voltar para a Câmara dos Deputados.

O relatório não terá alterações. Não haveria tempo hábil para isso — disse o senador, que também é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Cessão onerosa: Leilões do Petróleo ajudam a reduzir déficit nas contas públicas em R$ 60 bilhões.

O projeto será votado pela CAE durante a manhã. Segundo o senador, o acordo é para que o texto seja analisado à noite pelo plenário do Senado Federal. O Governo do Estado do Rio de Janeiro receberá, no total, R$ 2,363 bilhões com o leilão, porque é no estado onde estão os campos a serem leiloados.

JUSTIÇA ELEITORAL AMPLIA TESTES DE SEGURANÇA EM URNAS ELETRÔNICAS


15.10.2019 - A menos de um ano das próximas eleições, as urnas eletrônicas serão submetidas a um escrutínio inédito, com ampliação das possibilidades de testes sobre a segurança do sistema de votação. Por trás da iniciativa está uma tentativa de neutralizar o discurso propagada durante a eleição do ano passado. 

Em 2018, o então candidato Jair Messias Bolsonaro, parte de seus apoiadores e alguns políticos do Partido Social Liberal - PSL encamparam a tese de desconfiança sobre a inviolabilidade do sistema eletrônico brasileiro.

Em pelo menos três frentes, o Tribunal Superior Eleitoral - TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) vêm buscando ampliar a auditoria do sistema eletrônico de votação. O teste a que são submetidas as urnas, com possibilidade de participação de cidadãos com mais de 18 anos, terá neste ano mais possibilidades de averiguação.

Além disso, autoridades da Justiça Eleitoral tentam garantir a participação de peritos internacionais no processo. Entre outras finalidades, o objetivo de reforçar a ampliação do escrutínio das urnas eletrônicas.

STF DEVE ANULAR PRISÕES APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA E LIBERTAR LULA


15.10.2019 - STF está prestes a derrubar a regra atual que possibilita a prisão de condenados em segunda instância.

Dias Toffoli marcou o julgamento para a próxima quinta-feira. Ministros ouvidos pelo Globo afirmam que a tendência é o plenário permitir que os condenados fiquem em liberdade por mais tempo, enquanto recorrem da sentença. 

Se isso acontecer, entre os libertados estará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mais provável é que o julgamento comece na quinta-feira e seja concluído no dia 23, quarta-feira. O placar deve ser apertado.

14 de outubro de 2019

MULHER DE 35 ANOS MORRE APÓS LEVAR CHOQUE EM MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS


14.10.2019 - Uma mulher identificada como Fabiana Lucas, de 35 anos, morreu após levar um choque elétrico em uma máquina de lavar roupas na zona rural de Sobral, na tarde deste domingo (13).

Conforme uma parente da vítima, que não quis se identificar, Fabiana estava na casa dos pais quando foi até o quintal colocar roupas na máquina e não retornou. A mãe de Fabiana foi procurá-la e encontrou a filha caída, próximo ao equipamento.

Fabiana chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal Senador Carlos Jereissati, no município de Mucambo.

Segundo uma funcionária da unidade, a mulher apresentava marcas de queimaduras nas mãos e nos braços, mas deu entrada na unidade já em óbito.
(DN)

SEGUNDO O PRESIDENTE DA CÂMARA, CAIXA ROUBA R$ 7 BILHÕES POR ANO DO TRABALHADOR COM TAXA DO FGTS


14.10.2019 - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que R$ 7 bilhões do lucro anual da Caixa Econômica Federal são "roubados" do trabalhador por meio da taxa de administração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, na madrugada desta segunda-feira (14/10), Maia criticou a alta taxa cobrada pelo banco estatal para administrar o fundo e defendeu que, caso esta taxa não seja reduzida, o governo abra espaça para que outras instituições financeiras sejam elegíveis para gerir o FGTS.

Para o deputado, o rendimento do FGTS não deveria ser utilizado pelo governo para subsidiar programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida. "Não é justo que o dinheiro do trabalhador, que é sócio deste fundo imenso que é o FGTS, seja usado como subsídio para construir a casa de outra pessoa", disse. "Para o trabalhador, o FGTS pode ser a única poupança que ele tem", declarou Maia.

TREMOR DE TERRA ASSUSTA MORADORES EM QUATRO CIDADES NO NORTE DO CEARÁ


14.10.2019 - Um tremor de terra de magnitude 2.5 foi registrado durante a noite deste domingo (13) em cidades da Região da Ibiapaba, no Norte do Ceará. os tremores foram sentidos nos municípios de Ubajara, Tianguá, Viçosa e Mucambo.

De acordo com a Defesa Civil do Estado não houve consequências graves, pois a magnitude foi pequena e o órgão explicou que trabalha junto ao LabSis para descobrir o local do epicentro.

Moradores relataram que o abalo durou segundos, porém foi o suficiente para ficarem assustados. "O forte estrondo foi ouvido e sentido em toda a localidade.
(DN)

12 de outubro de 2019

NESTE 12 DE OUTUBRO PARABENIZAMOS AO AMIGO AURÉLIO LOURENÇO


12.10.2019 - Parabenizo ao dileto Aurélio Lourenço (foto ao lado da esposa) pela passagem de sua efeméride. Quando me refiro a este cidadão o trato com profundo respeito. Simples, humilde, admirável pessoa e muito me reconforta tê-lo como amigo.
  
Conceituado funcionário público da Prefeitura de Sobral e exerce o cargo de Técnico de Eventos do Gabinete do prefeito Ivo Gomes.

Parabéns pela data mais sublime de tua vida, com um feliz aniversário e votos de muita paz, saúde, sabedoria e discernimento. 

Seja a tua vida repleta de grandes emoções, alegrias e conquistas. Que Deus realize seus sonhos, principalmente pela sua aspiração de 2020 colocar seu nome à pré-candidatura a vereador, para avaliação do eleitorado de Mumbaba e região.

Vá à frente, amigo, dos seus ideais e objetivos para se tornar a opção para quem busca mudança na Câmara Municipal de Massapê.

Parabéns, felicidades sempre!

IRMÃ DULCE SERÁ RECONHECIDA SANTA NESTE DOMINGO


12.10.2019 - Neste domingo (13), às 5h da manhã em Brasília (10h em Roma), a soteropolitana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes (1914–1992), nominada como Irmã Dulce desde 1933, torna-se a primeira santa nascida no Brasil reconhecida pela Igreja Católica Apostólica Romana. Torna-se Santa Dulce dos Pobres.

A canonização ocorre nove anos após o colegiado de cardeais e bispos da Congregação para a Causa dos Santos, da Cúria Romana, atestar o primeiro milagre atribuído à Irmã Dulce descrito no processo de beatificação da religiosa iniciado pela Arquidiocese de São Salvador da Bahia. A decisão do colegiado é baseada em avaliação de peritos de saber científico (como médicos) e teólogos.

O milagre que levou à beatificação foi a intercessão da freira, a pedido de orações de um padre, para salvar a vida de uma mulher que deu à luz a um menino e estava desenganada por causa de uma hemorragia depois do parto, que os médicos não conseguiam conter. O caso ocorreu nove anos após a morte de Irmã Dulce (2001), em uma cidade do interior de Sergipe.

PARTIDOS TÊM ATÉ SEGUNDA-FEIRA (14) PARA SUBMETER RELAÇÕES DE FILIADOS



12.10.2019 - O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Secretaria Judiciária, enviou em 9 de outubro de 2019 ofício-circular aos Diretórios Estaduais dos Partidos Políticos com o cronograma objeto da Portaria nº 686/2019. No documento do Tribunal do Superior Eleitoral (TSE) são especificadas as datas para a submissão das relações de filiados pelos partidos políticos via internet, identificação das duplicidades, expedição de notificações, entre outros atos importantes para o gerenciamento de filiação e que podem refletir no processo eleitoral de 2020.

A submissão das relações será feita sob a regência da Resolução nº 23.596 de 20 de agosto de 2019 que implementa o sistema FILIA, em substituição ao FILIAWEB e disciplina o encaminhamento dos dados partidários à Justiça Eleitoral; a adequada e tempestiva submissão das relações de filiados pelo sistema eletrônico será de inteira responsabilidade do órgão partidário.

É importante lembrar que a Lei 13.877 de 27 de setembro de 2019 que alterou o art. 19 da Lei 9096/95 prevê a inserção dos dados dos filiados e a sua remessa automática à Justiça Eleitoral, mas a Resolução nº 23.596/2019 ainda não foi alterada para tanto e a submissão deve ser feita até o dia 14 de outubro próximo para a efetivação das relações oficiais.

MPCE FIRMA TAC COM ENEL SOBRE COBRANÇA DE DUAS FATURAS NO MESMO MÊS


12.10.2019 - Nesta sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Enel a respeito da cobrança de duas contas de energia a vencer no mesmo mês.

Assinado o TAC, na sede do Decon, a Enel se comprometeu, dentre outras obrigações, a solucionar a demanda dos 128.188 consumidores que receberam as faturas “duplicadas”, além de atender aqueles que abriram reclamação contra a empresa no Decon.

A Enel deve cumprir o termo até 31 de dezembro deste ano. Caso contrário, a empresa será multada em 10 mil UFIRCEs por cada obrigação descumprida, sendo o valor da UFIRCE, em 2019, fixado em R$ 4,26072.

No documento, assinado pela secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, e pela Enel, representada por Márcia Vieira Silva, a concessionária de energia elétrica comprometeu-se a suspender, até 31 de dezembro de 2019, todas as ações de cobrança das segundas faturas recebidas no mês pelos consumidores e que ainda estejam com pendência de pagamento, bem como deve interromper a aplicação de juros e multas por atraso.

A Enel, também, dará aos consumidores a opção de serem atendidos presencialmente e em horário marcado nas unidades de atendimento da companhia, a fim de que se resolvam as pendências das faturas atrasadas.

Aos consumidores prejudicados, a empresa ofertará, seja qual for o valor da segunda fatura, a possibilidade de parcelar em até 20 vezes para os clientes de baixa renda entre os prejudicados pela mudança do sistema SALERFORCE, e de até 15 vezes para os demais consumidores, sem a necessidade de pagamento de entrada.

Além dos pontos citados, a Enel também deve: oferecer ao consumidor lesado a possibilidade de que a negociação das faturas em atraso seja feita por telefone; comunicar acerca dos fatos na imprensa televisa e radiofônica, em horário nobre, e em, pelo menos, dois jornais impressos de grande circulação no estado; enviar, junto das próximas duas faturas, retratação informando ao consumidor os telefones dos canais de atendimento ao cliente; fornecer, sem qualquer ônus, uma lâmpada LED para clientes de baixa renda entre os prejudicados pela mudança do sistema SALERFORCE; pagar uma multa compensatória no valor de 90 mil Unidades Fiscais de Referência do Ceará (UFIRCEs), o que corresponde a aproximadamente R$ 384 mil, em 30 dias, entre outros compromissos.
(RM)

11 de outubro de 2019

12 MIL ESTUDANTES SÃO PREMIADOS COM NOTEBOOK POR BOM DESEMPENHO ACADÊMICO


11.10.2019 - Governo do Ceará reconhece o empenho dos estudantes da rede pública estadual de ensino e, como forma de incentivo, premiou com um notebook cada um dos 12 mil alunos que se destacaram pelos bons resultados acadêmicos.

A solenidade de entrega dos equipamentos foi feita, nesta quinta-feira (10), pelo governador Camilo Santana, no Centro de Eventos do Ceará. A cerimônia contou, ainda, com a presença do secretário executivo do Ensino Médio e da Educação Profissional, Rogers Mendes.

Camilo Santana avalia que o prêmio é uma forma de democratizar o acesso às tecnologias, além de um estímulo para que os jovens continuem buscando aprofundar os conhecimentos.

O investimento para a aquisição dos 12 mil notebooks foi de R$ 11,9 milhões. “Nesses últimos quatro anos, foram 70 mil notebooks entregues. Não tenho dúvida de que esses equipamentos irão ajudá-los na formação acadêmica superior. Agradeço todo o esforço que os professores têm tido e nos comprometemos a continuar investindo nas pessoas, na nossa juventude e nas nossas crianças”, ressalta.

Do total geral de contemplados, 2.619 são de Fortaleza e 1.060 são da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 1. O prêmio foi instituído pela Lei 14.483, de 2009, regulamentada pelo decreto Nº 32.584, de 18 de abril de 2018. Recebem a premiação os alunos das 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio, incluindo os da Educação de Jovens e Adultos do nível médio (EJA – Médio).

TORCIDA DO CEARÁ PROTESTA CONTRA CAMPANHA NO BRASILEIRÃO


11.10.2019 - O time do Ceará não teve uma recepção positiva na madrugada desta sexta-feira (11), durante chegada na capital cearense, às 00h10, após a derrota para o Grêmio em Caxias do Sul.

A torcida alvinegra estava aguardando o time no Aeroporto de Fortaleza com faixas de protesto, dentre elas uma com a frase "queremos raça". Com gritos de "time sem vergonha" e faixas com "queremos raça", torcedores alvinegros protestaram pela sequência de 10 jogos sem vitória

O Vovô está há 10 jogos sem vencer na Série A do Brasileiro.
(DN)

8 de outubro de 2019

VETO SOBRE REGRAS ELEITORAIS SERÁ ANALISADO NESTA TERÇA-FEIRA


08.10.2019 - O Congresso Nacional do Brasil tem sessão marcada para esta terça-feira (08/10), às 14:00 horas, para análise do veto ao Projeto de Lei 5029/2019, que muda regras eleitorais. A matéria foi convertida na Lei 13.877/2019. O Congresso Nacional do Brasil tem sessão marcada para esta terça-feira (08/10), às 14:00 horas, para análise do veto ao Projeto de Lei 5029/2019, que muda regras eleitorais.

NESTA TERÇA (8 ) QUASE 50 MIL CEARENSES PODERÃO CONSULTAR O 5º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR


08.10.2019 - A partir das 9 horas desta terça-feira (08), os contribuintes poderão consultar o quinto lote de restituição do Imposto de Renda para Pessoa Física deste ano. O crédito bancário para 49.531 cearenses será realizado no dia 15 de outubro, totalizando mais de R$ 70 milhões.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer um requerimento por meio da internet solicitando o pagamento.

O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

SEGUNDO TURNO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA FICA PARA 22 DE OUTUBRO


08.10.2019 - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o relatório da reforma por 17 votos favoráveis e 9 contrários na última terça-feira (02). Em seguida, a proposta foi apreciada pelo plenário do Senado que aprovou em primeiro turno o texto-base da reforma da Previdência. Foram 56 votos a favor, 19 votos contrários e 1 abstenção.

Agora, as novas regras para aposentadoria de milhares de cearenses, que deveria ser votada em segundo turno nesta quinta-feira (10), foi adiada para o próximo dia 22. Se tiver emendas de redação, a proposta volta para a Comissão de Constituição e Justiça antes de retornar ao Plenário e modifica o cronograma de aprovação da reforma.

Entre o primeiro e segundo turnos não há possibilidade de mudanças no mérito da reforma da Previdência, apenas emendas de redação para eventuais erros formais na proposta.
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