QUINTA, 20 de AGOSTO 2020: Aqui estão as principais notícias para você começar o dia bem-informado



31 de maio de 2019

DIA MUNDIAL SEM TABAC0



31.05.2019 - O Dia Mundial Sem Tabaco – 31 de maio – foi criado em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. No Brasil, o INCA é o responsável pela divulgação e elaboração do material técnico para subsidiar as comemorações em níveis federal, estadual e municipal.

APRECE MOBILIZA DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARA DISCUTIR RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS


31.05.2019 - Os prefeitos dos 184 municípios do Ceará cobram aos deputados federais e senadores para ouvi-los sobre as demandas por obras e serviços cobrados pelos moradores. Entre as demandas, os prefeitos cobram mais articulação entre deputados da bancada cearense e o Governo Federal.
A grande preocupação entre os gestores municipais é que, passados cinco meses do mandato do presidente Jair Bolsonaro, muitos convênios estão travados, milhões de reais foram contingenciados e as obras, realizadas em parceria com a União, estão em ritmo desacelerado ou mesmo paradas.
Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) decidiu se antecipar para expor aos deputados federais e senadores a agenda de projetos que interessam aos municípios. O presidente da Aprece, Nilson Diniz, anunciou uma nova reunião com a bancada do Ceará em Brasília.

30 de maio de 2019

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 55 MILHÕES NO SÁBADO



30.05.2019 - Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.155 realizado na noite desta quarta (29) em São Paulo. O prêmio acumulou e pode pagar R$ 55 milhões no próximo sorteio, marcado para o próximo sábado (1). As dezenas sorteadas foram: 
02 - 06 - 27 - 37 - 44 - 47
A quina teve 91 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 34.590,53. Outras 6.630 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 678,24.

STF CONFIRMA PROIBIÇÃO DE TRABALHO INSALUBRE DE GESTANTES E LACTANTES


30.05.2019 - O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nessa quarta-feira (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. 

Pelo texto antigo da CLT, o Artigo 394-A definiu que a empregada gestante ou lactante será afastada de qualquer tipo de serviço e locais insalubres. Com a mudança, o mesmo dispositivo vetou o trabalho nas atividades perigosas, mediante apresentação de um atestado médico para que o afastamento seja realizado.

ESTUDANTES, PROFESSORES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO VOLTAM ÀS RUAS CONTRA CORTE DE VERBAS


30.05.2019 - Estudantes, professores e trabalhadores ligados à educação voltam às ruas nesta quinta-feira (30) contra o corte de verbas anunciado pelo Governo Federal nas universidades e institutos federais. Na Capital cearense, os grupos se reúnem a partir das 14h, na Praça da Gentilândia, no Benfica.

No Ceará, o corte de verbas atinge diretamente o funcionamento da Universidade Federal do Ceará,da Universidade Federal do Cariri e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

De acordo com um levantamento da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), cerca de 150 cidades terão manifestações e a diversidade de manifestantes do último dia 15 deve se repetir: secundaristas, universitários, pós-graduandos, professores e trabalhadores.

Além da pauta da Educação, as manifestações desta quinta também colocam em pauta a reforma da Previdência e a greve geral, marcada para 14 de junho. Na Capital, em evento criado no Facebook – com quase 8.000 pessoas demonstrando algum tipo de interesse -, os organizadores fizeram o convite.
(Ceará Agora)

ANA MARIA BRAGA ANUNCIA SAÍDA DA GLOBO



30.05.2019 - Ana a Maria, a estrela de 69 anos, anunciou sua saída do programa Mais Você depois de uma temporada que quebrou recordes de audiência. De a acordo com fontes, patrocinadores pagam milhões para divulgar seus produtos no Globo, mas agora estamos vendo que os patrocinadores (bem como a Globo) estão  furiosos com com Ana Maria.

Por que ela deixou de informar aos produtores sobre o seu império de produtos para a emagrecimento, que é na verdade um GRANDE competidor do patrocinador do programa, por que o produto de Ana Maria é vendido pela metade do preço e tem o dobro do efeito do produto concorrente. 

Segundo fontes, a emissora de televisão a forçou a escolher em qual direção ela focaria para o seu futuro. Desanimada com a reação da emissora e a decisão da emissor de usar seu poder para ganhar dominância, ela decidiu perseguir seu sonho e sua nova linha de cuidados com a estética e saúde.

MILHARES DE TRABALHADORES RURAIS SÃO ATINGIDOS NA APROVAÇÃO DA MP CONTRA FRAUDES NO INSS


30.05.2019 - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

A matéria será enviada ao Senado, que tem até segunda-feira (3) para aprovar o texto, quando a Medida Provisória perde a vigência. As regras atingem milhares de cearenses, principalmente trabalhadores rurais.

De acordo com o projeto de lei de conversão do deputado Paulo Eduardo Martins(PSC-PR), o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), de movimentação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS) e outros para concessão, revisão ou manutenção de benefícios.

Previstos para durar por dois anos (2019 e 2020), prorrogáveis até 2022, os programas de análise de benefícios com indícios de irregularidades e de revisão de benefícios por incapacidade pretendem continuar o pente-fino realizado em anos anteriores em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.

Médicos peritos do INSS receberão um adicional por processo analisado além do horário de trabalho, com ênfase naqueles indicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e por outros órgãos de investigação, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Nesse último caso, o órgão poderá contar com parcerias com governos estaduais e municipais. Nessa lista, o relator incluiu benefícios pagos em valor superior ao teto do INSS.

Outra novidade na proposta aprovada é a proibição da presença de pessoas que não sejam médicas durante o ato de perícia do segurado, exceto se autorizado pelo médico perito. Além disso, não poderá ser usada perícia por telemedicina.

O acesso aos dados médicos poderá abranger inclusive os de entidades privadas mediante convênio. Todos os dados geridos pelo INSS poderão ser acessados pelo Ministério da Economia, inclusive a folha detalhada de pagamentos.

Um destaque do bloco PP/MDB/PTB, aprovado por 248 votos a 137, incluiu no texto regra para proibir o compartilhamento, com outras entidades privadas, de dados obtidos junto a entidades privadas com as quais mantenha convênio.

Para evitar esse compartilhamento, o governo federal deverá desenvolver ações de segurança cibernética, ficando expressamente proibido transmitir informações que possam ser usadas para marketing direcionado. Igual vedação valerá para instituições financeiras e de leasing que mantenham convênios de cooperação com o INSS.

Suspensão
Caso haja algum indício de irregularidade, o beneficiário será notificado para apresentar defesa em 30 dias, por meio eletrônico ou pessoalmente nas agências do órgão.

Aprovada por acordo, emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) aumentou de 30 dias para 60 dias esse prazo para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial.
Se não apresentar a defesa no prazo ou ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso da suspensão em 30 dias.
O texto passa a exigir prova de vida anual dos que recebem benefícios do INSS por meio de comparecimento na agência bancária pela qual recebe, utilizando-se de biometria ou outros meios definidos pelo órgão.

Pessoas com deficiência moderada ou grave deverão receber funcionário do órgão em suas casas, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) e idosos com mais de 60 anos terão regras especiais a serem definidas pela presidência do INSS.

Trabalhador rural
Do pequeno produtor rural, considerado segurado especial, a MP exige a comprovação do tempo de exercício de atividade rural exercida antes de 2023 por meio de autodeclaração ratificada pelo Pronater de cada estado e por outros órgãos públicos, na forma de um regulamento.

Essa data foi estipulada após um acordo entre a maior parte dos partidos de situação e de oposição (com exceção do Psol) que permitiu a aprovação de emenda do PDT. A data anterior era 1º de janeiro de 2020.

A partir de 1º de janeiro de 2023, somente a manutenção de cadastro junto ao Ministério da Agricultura (Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS) validará o tempo de serviço em atividade rural.

Antes da MP, esse segurado especial podia apresentar outros meios de prova, como bloco de notas do produtor rural, contratos de arrendamento e outros. Agora esses meios de provas não serão mais aceitos, assim como a declaração de sindicato de trabalhador rural ou de colônia de pescadores atestando a atividade.

Entretanto, a emenda prevê ainda que, até 2025, o cadastro poderá ser realizado, atualizado e corrigido.

De qualquer maneira, a comprovação do tempo de serviço somente será admitida com início de prova material que seja contemporânea ao fato.

Auxílio-reclusão
A MP 871/19 restringe o pagamento do auxílio-reclusão aos dependentesde preso em regime fechado, proibindo o pagamento aos presos em regime semi-aberto. Segundo o governo, os que estão detidos sob este regime podem trabalhar, o que não justificaria o benefício.

O benefício também não poderá ser pago se a pessoa já tiver direito a qualquer outro pago pelo INSS, como pensão por morte ou salário-maternidade.

Auxílio-doença
Quanto ao auxílio-doença, novas regras passarão a valer da publicação da futura lei. Ele não será pago àqueles reclusos em regime fechado, sendo suspenso por 60 dias se estava sendo pago no momento em que a pessoa foi recolhida à prisão e cancelado após esse prazo.

Caso a pessoa seja solta, com habeas corpus por exemplo, o pagamento do auxílio-doença é restabelecido. E quando uma prisão for declarada ilegal, o segurado terá direito a receber o que não tiver sido pago no período da prisão.

O projeto prevê, ainda, que o exercício de atividade remunerada pelo segurado preso em regime fechado não acarreta perda do benefício pelos dependentes e, em caso de morte na prisão, o valor da pensão por morte levará em conta o tempo de contribuição adicional que porventura tenha sido paga ao INSS. A todo caso, a família poderá optar pelo valor do auxílio-reclusão.
(Agência Brasil)

24 de maio de 2019

CEARÁ É O 3º ESTADO COM MAIS INTERNAÇÕES POR ACIDENTES DE TRÂNSITO


24.05.2019 - Em 2018, no Ceará, 10.075 pacientes deram entrada em hospitais e precisaram ficar internados devido a ocorrências no trânsito.

Desastres nas ruas que têm efeitos diretos em milhares de vidas. Entre 2009 e 2018, as internações hospitalares em decorrência de acidentes de trânsito chegaram à média de 27 ocorrências por dia no Ceará, um total de 106.029 na década.

Isto faz do Estado o terceiro no Brasil que mais hospitalizou pacientes devido a acidentes. A quantidade de pessoas internadas, nesses anos, no Ceará, equivale, por exemplo, ao contingente populacional de um município considerado de grande porte no Brasil - aqueles com 100 mil habitantes ou mais.

Nesse intervalo de 10 anos, 2012 foi o que registrou o maior número de internações devido a acidentes no Ceará, com a hospitalização de 12.078 pessoas.

As internações no Ceará, nesses 10 anos, consumiram R$ 152.999.473,58 do Sistema Único de Saúde (SUS), em valores atualizados pela inflação do período. Os gastos no Estado só foram inferiores aos de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná.

Somente no ano passado, as hospitalizações de vítimas de acidentes de trânsito custaram ao SUS no Ceará R$ 14.216.776,68. A pesquisa do CFM também considerou os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. 

O levantamento apontou que entre 2009 e 2016 (ano mais recente com dados disponíveis), 19.057 pessoas morreram no Ceará em acidentes de trânsito.

Segundo o promotor, hoje, dos 184 municípios do Ceará, 69 têm o trânsito municipalizado formalmente, no entanto, na prática "plenamente funcionando, é possível falar em pouco mais de duas dezenas de cidades", relata ele.
(DN)

REJEIÇÃO A GOVERNO BOLSONARO VAI A 36%; APROVAÇÃO É DE 34%


24.05.2019 - Pesquisa Ipespe encomendada pela XP Investimentos mostra que a avaliação negativa do governo Jair Bolsonaro chegou a 36%, alta de 5 pontos percentuais em comparação com o resultado do estudo da 1ª semana de maio. Já o nível de ótimo ou bom oscilou 1 ponto percentual e ficou em 34%.

O levantamento foi feito em 20 e 21 de maio, após os protestos pela educação. Essa é a 1ª vez que a rejeição ao governo Jair Bolsonaro aparece numericamente à frente da aprovação. Como a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, é possível dizer que a avaliação negativa está empatada com a avaliação positiva.

O levantamento foi divulgado nesta 6ª feira (24.mai.2019) pela XP Investimentos. Foram feitas 1.000 entrevistas de 20 a 21 de maio de 2019. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

22 de maio de 2019

‘DISSIDENTES’ À FRENTE DE ATOS PRÓ-BOLSONARO


22.05.2019 - As manifestações em defesa do presidente Jair Bolsonaro marcadas para o próximo domingo estão sendo organizadas por grupos dissidentes das principais organizações que comandaram o movimento pelo impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff e apoiaram Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018.

A esses movimentos, articulados majoritariamente pelo WhatsApp, se soma uma rede de influenciadores digitais alinhados com o clã Bolsonaro e com o núcleo ideológico do governo, que tem o escritor Olavo de Carvalho como principal referência.

Enquanto os dois principais grupos anti-Dilma de 2015 – o Movimento Brasil Livre e o Vem Pra Rua – se afastaram de Bolsonaro e adotaram bandeiras institucionais como a reforma da Previdência, outros de matriz mais radical mantiveram o discurso antiesquerda que pautou a eleição presidencial e os discursos.

Para evitar o isolamento, as pautas do dia 26 são difusas: defesa do pacote anticrime do ministro Sérgio Moro (Justiça), CPI da Lava Toga e reforma da Previdência. O que prevalece, porém, é uma retórica contra a classe política, que é acusada de conspirar para derrubar o presidente. O Centrão, que será crucial na aprovação de projetos de interesse do governo no Congresso, se tornou alvo principal da rede bolsonarista.

21 de maio de 2019

TEM TOSSE CONSTANTE? MÉDICOS BRITÂNICOS INDICAM MEL NO LUGAR DE REMÉDIOS


21.05.2019 - Remédio caseiro para a tosse, o mel deverá vir a ser recomendado pelos médicos ingleses para o tratamento da mesma - uma alteração das diretrizes que tem em vista a diminuição do uso de antibióticos.

Os médicos britânicos orientam seus pacientes a ingerirem o mel para o tratamento da tosse, uma alteração no contexto das diretrizes que têm em vista a diminuição do uso de antibióticos.

Segundo eles, os antibióticos não devem ser recomendados como tratamentos de primeira linha para a tosse porque, na maioria dos casos, estes não ajudam a combater os sintomas causados pelo frio, gripe ou bronquite.

As novas recomendações do sistema de saúde são dirigidas especificamente aos médicos, com o intuito de minimizar o uso indiscriminado de antibióticos – que tem como efeito colateral a proliferação de “superbactérias”, cada vez mais resistentes a esses medicamentos.

“Para um paciente com nariz entupido, garganta dorida e tosse, os antibióticos não são necessários. A tosse deve passar no intervalo de duas a três semanas”, explica em comunicado a médica Tessa Lewis, representante do NICE, organização que emite recomendações ao sistema público de saúde do país (NHS).

PÓ DE CARNAÚBA PODE AJUDAR NO TRATAMENTO DE DOENÇAS COMO DIABETES E COLESTEROL

21.05.2019 - O laboratório de biotecnologia e biologia molecular da Universidade Estadual do Ceará está desenvolvendo uma pesquisa com o pó da carnaúba encontrada em abundância no estado do Ceará. A ideia é transformar esse pó em comprimidos que combatem a diabetes e o colesterol.

As pesquisas já apontam resultados animadores e sem indícios de efeitos colaterais. A Carnaúba é um tipo de palmeira que é muito encontrada aqui no Estado.
(TC)

CONTRÁRIA A ATOS PRÓ-BOLSONARO, JANAINA PASCHOAL AMEAÇA DEIXAR O PSL


21.05.2019 - Após criticar publicamente a organização dos atos de apoio ao governo Jair Bolsonaro previstos para o dia 26 de maio, a deputada estadual Janaina Paschoal ameaçou deixar o PSL, partido do presidente. Candidata mais votada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a advogada sinalizou a possível desfiliação em uma mensagem enviada nesta segunda-feira, 20, no grupo de WhatsApp da bancada do partido no Legislativo paulista. 

“Amigos, vocês estão sendo cegos. Estou saindo do grupo, vou ver como faço para sair da bancada. Acho que os ajudei na eleição, mas preciso pensar no país. Isso tudo é responsabilidade”, escreveu a parlamentar na mensagem reproduzida pela site O Antagonista e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo com deputados do PSL. Em seguida, ela deixou o grupo, Janaina foi a deputada estadual mais votada da história do País, com 2 milhões de votos, o que ajudou o PSL a ter a maior bancada da Assembleia, com 15 deputados.

Nos últimos dias, a deputada que ficou conhecida por ter sido uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente cassada Dilma Rousseff (PT), em 2016, publicou uma série de mensagens no Twitter na qual afirma ser contra os atos que estão sendo convocados para apoiar o presidente Bolsonaro no dia 26 de maio. 


Para ela, é um erro os políticos do PSL se envolverem na organização das manifestações pró-governo pouco mais de uma semana após os atos que ocorreram em mais de 250 cidades do País contra os cortes feitos na Educação. 

“Pelo amor de Deus, parem as convocações! Essas pessoas precisam de um choque de realidade. Não tem sentido quem está com o poder convocar manifestações! Raciocinem! Eu só peço o básico! Reflitam!”, escreveu no fim de semana. “Àqueles que amam o Brasil, eu rogo: não se permitam usar! Não me calei diante dos crimes da esquerda, não me calarei diante da irresponsabilidade da direita”, afirmou Janaina.
(Isto É)

OPOSITORES SE JUNTAM EM AÇÃO CONTRA BOLSONARO


21.05.2019 - O encontro foi organizado pelo escritor Fernando Guimarães, do PSDB, e pelo advogado Marco Aurélio Carvalho, do PT. O movimento começou como um grupo de WhatsApp que ultrapassou 200 integrantes de vários partidos. Segundo eles, a ideia agora é lançar um manifesto e organizar um ato no Tuca, o teatro mantido pela PUC em São Paulo. Ainda não existe uma data fechada para isso.

"A ideia é ver se a gente quebra o gelo e atua com uma plataforma comum", disse o advogado Pedro Serrano, que cedeu seu apartamento para o encontro. Carvalho seguiu na mesma linha e defendeu a busca por uma "pauta comum". "O que nos une é maior do que aquilo que nos divide", disse ele.

'DIRETAS-JÁ'
Entre os cerca de 40 convidados, estavam políticos como o ex-ministro Aloizio Mercadante, o ex-prefeito Fernando Haddad e o vereador Eduardo Suplicy, todos do PT; o ex-ministro da Justiça José Gregori, o ex-senador José Aníbal e o vereador tucano Daniel Anneberg, pelo PSDB; o candidato derrotado do PSOL à Presidência, Guilherme Boulos, o presidente do PV, José Pena; José Gustavo, porta voz da Rede; além de lideranças do PDT, Cidadania, PSOL e PCdoB e dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), UNE e do movimento negro.

Os participantes disseram que não foram representando seus partidos. Vários deles não têm cargo relevante de direção nas siglas. Mas se comprometeram a levar o que foi discutido para suas respectivas legendas. 
noticiasaominuto

20 de maio de 2019

20.05.2019 - Em missão no Estado do Paraná (PR) com demais membros da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o deputado federal AJ Albuquerque (PP-CE) participou em Foz do Iguaçu, do Encontro de líderes – Fórum Brasileiro de Desenvolvimento do Turismo, Negócios e Investimentos em três dias de palestras, painéis, debates e networking.

O evento reuniu empresários, gestores públicos, investidores, fundos de investimentos internacionais e representantes de bancos tendo como principal objetivo o investimento no turismo brasileiro.
(Sobral de Prima)

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA DEMISSÃO DE FAMILIARES DA PREFEITA EM BOA VIAGEM


20.05.2019 - O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) recomendou que 20 funcionários de cargos comissionados e de confiança da Prefeitura de Boa Viagemno Sertão Central, sejam exonerados em até dez dias por nepotismoA solicitação foi enviada para a prefeita do município, Aline Vieira, na última quinta-feira (16). 

Na lista com os nomes dos funcionários, há uma
 tia da prefeitaduas cunhadas do vice-prefeito, esposos e esposas de secretários, filhos de vereadoresentre outros. 

A prefeita disse, em nota, que determinou à área jurídica que elaborasse um parecer sobre os casos relacionados a fim de responder todos os itens questionados pelo MPCE. "Esclareço que
 não existiu farra de nepotismo no município de Boa Viagem. O que ocorreu foi um procedimento normal de nomeações, com base em critérios racionais e de confiança", diz Aline na mesma nota.

De acordo com o conteúdo da recomendação do MPCE, utilizar cargo público para empregar parentes de até terceiro grau em cargos comissionados e de confiança é proibido pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O MPCE destaca que o STF possui firme jurisprudência no sentido de considerar caracterizado o nepotismo na nomeação de familiares para cargos políticos, uma vez configurada a presença de qualquer um dos seguintes requisitos: fraude à lei, nepotismo cruzado, falta de qualificação técnica, inidoneidade moral, troca de favores (nepotismo indireto) e evidente inaptidão do nomeado para o exercício do cargo.
(DN) 
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