Sábado, 21 de Julho de 2018: Aqui estão as principais notícias para você começar o dia bem-informado

31 de dezembro de 2017

FELIZ ANO NOVO, FELIZES FESTAS!

31/12O fim do ano é sempre um bom momento para pensarmos um pouco sobre a vida, lembrar das maravilhas que temos a agradecer e também de tudo aquilo que nunca mais voltaremos a fazer.

Toda nova etapa deve ser comemorada, ganhamos uma ótima oportunidade de eliminar tudo que já não traz felicidade para nossas vidas e assim obtemos mais espaço para vivermos novas alegrias! Vamos nos cercar de pensamentos positivos e continuar a dar o nosso melhor sempre que possível.

Que este novo ano chegue primeiramente com muita saúde e coragem, pois assim já temos o suficiente para conseguirmos todo o resto. Que também nunca nos falte trabalho e que a nossa equipe continue por muito anos prezando sempre pela amizade!

2017: ANO DE OURO PARA CAMILO SANTANA

31/12 - CAMILO atravessa 2017 como seu ano de ouro, apesar da crise que abala o Brasil. O Ceará, quem diria, hein!, fez toda diferença.

2 - QUEREM ver? Longe dos escândalos que sacudiram de Norte a Sul, Camilo consolidou posição de gestor austero.

3 - SOME-SE. Liderança habilidosa, diálogo arma mais poderosa, detonando tabus pela frente, sem grito, arrogância, enfrentamento.

 4 - PONTO máximo. Ceará, primeiro lugar no Brasil em equilíbrio fiscal, superando Estados fortes que faliram miseravelmente.

5 - PESQUISA revela 70% de aprovação de sua gestão. Limpa, transparente, sem pirotecnia, enganações ou mentiras.

6 - NÃO caiam pra trás. Crescimento do Ceará superou o do País atolado em crises, escândalos, recessão, desemprego, inflação.

7 - ESTEIRA das conquistas. Hub aéreo Air France-KLM/Gol. Parceria com o todo poderoso porto de Roterdã.

8 - MILHARES de quilômetros de estradas, investiu na Saúde, Educação, a melhor do Brasil. Enfim, de ilustre desconhecido três anos atrás, Camilo finda 2017 no pódio maior dos governadores brasileiros. Viva!
Alan Neto

UM A CADA TRÊS CASAMENTOS TERMINA EM DIVÓRCIO NO BRASIL

31/12 - Quarenta anos após a instituição da lei do Divórcio no Brasil, um a cada três casamentos termina em separação no país. É o que mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um balanço feito com dados do instituto entre 1984 e 2016 aponta ainda que o número de dissoluções disparou com o passar dos anos.

Em 1984, elas representavam cerca de 10% do universo de casamentos, com 93.300 divórcios. Essa correlação saltou para 31,4% em 2016 – com 1,1 milhão de matrimônios e 344.000 separações.

Apesar de a Lei do Divórcio vigorar desde 1977, os dados sobre o tema só começaram a ser incluídos nas estatísticas anuais de Registro Civil na década seguinte. Até aquele ano, o desquite era o dispositivo legal, mas não possibilitava uma nova união formal. O levantamento aponta mais de 7 milhões de dissoluções registradas no país entre 1984 e 2016, ou 580 divórcios por dia, ante 29 milhões de matrimônios.

No período, os casamentos subiram 17%. Já os divórcios aumentaram 269%. Na prática, o Brasil passou a contar com três gerações de casais legalmente separados.

Diminuição do preconceito
Para especialistas em Direito da Família, uma das razões do “boom” de divórcios é o recuo do preconceito. “As pessoas desquitadas, especialmente as mulheres, eram extremamente estigmatizadas”, diz Luiz Kignel, sócio da PLKC Advogados. “Houve uma mudança cultural em que se compreendeu que o divórcio não é um mal. Os casais que se separam não optaram pela solidão, mas pela felicidade.”

O avanço da legislação – que permitiu divórcio em cartório e retirou o prazo de separação – é outro motivo para a alta, segundo defende Mário Luiz Delgado, diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). “Isso não significa o enfraquecimento do casamento como instituição, mas sim o fortalecimento”, diz. “Com esse cenário, nenhum casamento vai continuar por conveniência, medo ou dificuldade de ser dissolvido.”
Veja

SEGUNDO FUNCEME, HÁ POSSIBILIDADE DE CHUVA NA PASSAGEM DO ANO NO LITORAL DO CEARÁ

31/12 - As pessoas que optaram por passar o Réveillon no litoral do Ceará devem ficar preparadas para possíveis precipitações durante a passagem de ano. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), neste domingo (31), a previsão é de nebulosidade variável com possibilidade de precipitações isoladas na faixa litorânea. O órgão também acrescenta que as possíveis chuvas não serão intensas.

O mês de dezembro corresponde a pré-estação chuvosa do Estado. Normalmente, nesta época, as precipitações costumam acontecer durante a madrugada e no início da manhã. Nas demais áreas, a previsão é de céu parcialmente nublado e claro no decorrer do dia.
Tribuna do Ceará

30 de dezembro de 2017

SERVIDORES PÚBLICOS DE QUIXELÔ/CE RECEBEM CALOTE DO PREFEEITO

30/12 - Servidores municipais de Quixelô realizaram nesta sexta-feira (29) uma manifestação em frente ao prédio da Prefeitura. Os funcionários reivindicam pagamento do 13º salário e o pagamento do mês de dezembro.

Na educação, os professores reivindicam, também, a implantação da progressão de 2015 e 2017, além do auxílio deslocamento, que não está sendo pago desde o ano de 2014.

PIAUÍ É O PRIMEIRO ESTADO DA NOSSA FEDERAÇÃO A PRODUZIR REMÉDIO DERIVADO DA MACONHA

30/12 - A partir do próximo ano, o Piauí estará produzindo o Canabidiol, medicamento derivado da maconha que combate convulsões e epilepsias. A medida, inédita no País, foi assinada pelo governador Wellington Dias (PT), que informou que pesquisas já vinham sendo realizadas desde o primeiro semestre deste ano.

O Centro Integrado de Reabilitação (Ceir) ficará responsável pelo processamento da maconha, assim como as universidades federal e estadual, que fabricarão o medicamento com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).
(Agências Brasil)  

UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS PERDEM R$ 9 BI COM VERBA A EMPRESAS

30/12 - Um erro estratégico de articulação política do governo federal fará União, Estados e municípios perderem R$ 9,3 bilhões em arrecadação de tributos em 2018. No mês passado, deputados e senadores derrubaram um veto presidencial na lei que validou incentivos fiscais estaduais concedidos por meio do ICMS às empresas. Sem alarde, o Congresso concedeu às empresas abatimento na cobrança de tributos federais sobre esses incentivos. Como consequência direta, haverá um impacto na arrecadação que não estava previsto no orçamento.

Apesar dos sucessivos alertas feitos por técnicos do Ministério da Fazenda, o Congresso derrubou – em meio a uma maratona de votações de vetos presidenciais, em novembro – a rejeição do presidente Michel Temer a um artigo da lei 160, sobre incentivos fiscais estaduais.

Justamente tentando impedir a perda de arrecadação, o presidente havia vetado o trecho da lei que equiparava o benefício fiscal dado pelos Estados a um incentivo para investimento. Com esse tratamento diferenciado, as empresas pagam menos tributos, inclusive o Imposto de Renda – que é compartilhado pela União com Estados e municípios. Historicamente, o governo arrecada impostos sobre esses benefícios fiscais.

A perda de R$ 9,3 bilhões na arrecadação não está prevista no Orçamento de 2018 e agora terá de ser compensada com outras medidas, segundo informou uma fonte da área econômica. O problema, no entanto, não foi propalado pelo governo – que também não conseguiu aprovar nenhuma medida do pacote fiscal lançado em agosto para reforçar o Orçamento de 2018, inclusive o congelamento do aumento dos salários dos servidores.
Veja 

CAMILO SANTANA SANCIONA LEI DA MEIA- ENTRDA

30/12 - Estabelecimentos ligados à área de lazer e entretenimento no Ceará não podem mais negar meia-entrada a estudantes de escolas públicas e particulares da rede estadual de ensino. O governador Camilo Santana (PT) sancionou, nessa quinta-feira, 28, projeto de lei que amplia o rol de atividades abrangidas pelo direito dos alunos ao abatimento de 50% no valor cobrado pelos ingressos.

A lei nº 16.475, de autoria do deputado Joaquim Noronha (PP), já está em vigor e assegura ao estudante cearense “o abatimento de 50% do valor efetivamente cobrado para o ingresso em parques de diversão, parques itinerantes, parques aquáticos, casa de exibição cinematográfica, casas de diversão, espetáculos e eventos teatrais, musicais, circenses, bem como em estabelecimentos com atividades similares nas áreas de cultura, esporte e lazer do Estado do Ceará”.

De acordo com a lei estadual, têm direito a meia-entrada estudantes do Ceará matriculados em instituições de ensino público ou da rede particular, do nível fundamental, médio e superior, autorizados a funcionar pelos órgãos competentes. Os estabelecimentos que não cumprirem a lei estão sujeitos a multa.

Bancos
O governador Camilo Santana também sancionou, na quinta-feira, projeto de lei do deputado Capitão Wagner (PR) que dispõe sobre o atendimento ao consumidor nos caixas das agências bancárias do Ceará. Conforme O POVOnoticiou no último dia 7, mais de 90% das queixas contra os bancos no Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza) são por demora nas filas, mesmo quase 15 anos após entrar em vigor lei estadual que determina o tempo máximo de espera nas agências.

A partir de agora, os bancos deverão fixar, em local visível, cartazes com o seguinte texto: “A lei estadual nº 13.312/2003 fixa o tempo máximo de atendimento nos caixas de 15 minutos em dias normais e de 30 minutos em véspera ou em dia imediatamente seguinte a feriados; em data de vencimento de tributos; em data de pagamento de vencimentos a servidores públicos; em data de início e final de cada mês”.

De acordo com a lei 16.502, sancionada por Camilo, as agências que não colocarem os cartazes informando ao consumidor sobre o tempo máximo de espera nas filas estão sujeitas a advertência e multa. Os anúncios devem ter dimensões mínimas de 15 cm por 22 cm, com a fonte tipográfica Arial Black tamanho 32. A norma já está valendo.

Caso as novas leis não sejam cumpridas, o consumidor pode fazer denúncias e reclamações contra as empresas no Procon Fortaleza ou no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon Ceará).
O Povo 

29 de dezembro de 2017

SERVIDOR DO DETRAN-CE RECEBE VOZ DE PRISÃO DE UM JUIZ FEDERAL. VEJA O MOTIVO ALEGADO

29/12 - Um servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) foi conduzido ao 13º Distrito Policial, no bairro Cidade dos Funcionários, após receber voz de prisão do juiz federal Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, no início da noite desta quinta-feira (28), na unidade de atendimento shopping Iguatemi Fortaleza. O magistrado teria tomado tal atitude após o funcionário não ter conseguido efetuar um serviço solicitado, já que o sistema estava fora do ar.

De acordo com o Detran-CE, o juiz chegou à unidade por volta de 17h, com a intenção de transferir o registro de um veículo de outro Estado (Espírito Santo) para o Ceará. Ocorre que, segundo o Departamento, o primeiro passo deste processo é obter, na Base de Índice Nacional (BIN), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), um documento que comprove a regularidade do veículo. O sistema, porém, não estava funcionando.

Após ser informado que o procedimento não poderia ser realizado no momento, até porque a unidade do Detran-CE fecharia às 18h, o juiz teria dito que "só sairia de lá quando resolvesse a situação". Dessa forma, solicitou ao chefe da unidade de atendimento do shopping, Antônio Alves da Silva Filho, uma declaração ou certidão que informasse o horário e a data em que esteve na unidade do Detran-CE, e que não pôde ser atendido.

Segundo o Detran-CE, o servidor informou que não poderia emitir uma declaração e que o juiz deveria se dirigir à sede do Departamento. O magistrado não teria aceitado os argumentos do funcionário e deu voz de prisão a Antônio Alves, por supostamente se negar a emitir o documento. "A legislação determina que o órgão público tem até 5 dias para emitir a certidão, mas ele não aceitou", informou o Detran-CE, através de sua assessoria de imprensa.

Ida à delegacia e desistência
Após dar voz de prisão ao servidor do Detran-CE, o juiz solicitou uma equipe da polícia para encaminhar o funcionário à delegacia. Os agentes chegaram por volta de 20h e conduziram Antônio Alves ao 13º Distrito Policial, localizado na Avenida Oliveira Paiva. Ao chegar ao DP, o magistrado solicitou ao delegado de plantão, Luciano Leite, que abrisse o procedimento da queixa.

Conforme a assessoria de imprensa do Detran-CE, como o delegado estava com outro caso no momento e pediu para o juiz esperar para ser atendido, o magistrado teria manifestado sua revolta e deixado o 13º DP sem prestar queixa. O servidor, então, prestou esclarecimento e foi liberado.
DN

SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 954 A PARTIR DE 1° DE JANEIRO

29/12 - O salário mínimo em 2018 será de 954 reais, conforme decreto assinado hoje (29) pelo presidente Michel Temer. O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira

O valor divulgado hoje é 11 reais menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de 965 reais.

O salário-mínimo atual é de 937 reais. O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

O decreto também estabelece o valor diário do salário mínimo, que corresponderá a 31,8 reais. O valor horário do salário mínimo será de 4,34 reais em 2018 – esse valor pode ser utilizado como referência para pagamento do trabalho intermitente.
Veja 

OS NÚMEROS MAIS SORTEADOS DA HISTÓRIA DA MEGA-SENA: O NÚMERO 5 JÁ FOI SORTEADO 241 VEZES DESDE QUE A MEGA-SENA FOI CRIADA



29/12 
Número
Quantas vezes foi sorteado
5
241
53
234
51
230
10
230
24
226
23
222
42
221
4
219
33
219
17
219
54
217
52
215
28
214
2
214
16
213
43
211
30
211
41
211
32
211
13
210
56
210
29
208
50
207
34
207
1
207
44
206
37
206
18
206
27
204
36
204
8
203
49
202
6
202
45
201
12
200
11
200
47
199
31
199
59
198
35
197
38
195
20
195
3
193
58
191
7
191
46
189
60
188
40
188
48
188
39
188
57
187
25
187
14
187
19
186
9
186
15
184
21
179
22
179
55
174
26
165
FONTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


PETROBRAS ANUNCIA NOVO REAJUSTE NA GASOLINA; PREÇO SOBE 7% EM DOIS DIAS

29/12 - A Petrobras anunciou uma alta de 1,9 por cento nos preços da gasolina em suas refinarias para a partir da sexta-feira, após alta de 5,1 por cento nas cotações autorizada na véspera que entrou em vigor nesta quinta-feira, de acordo com informações no site da companhia.

As altas, que somam cerca de 7 por cento em dois dias, vêm em meio a uma nova política de preços da estatal que prevê mudanças até diárias das cotações, em um momento em que a companhia tem prometido praticar preços alinhados ao mercado internacional e ao mesmo tempo se esforça para evitar perda de participação no mercado doméstico de combustíveis.

Já os preços do diesel serão reduzidos em 0,3 por cento nas refinarias da Petrobras a partir da sexta-feira. Na véspera a companhia havia anunciado um aumento de 0,2 por cento do diesel válido a partir desta quinta-feira.
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