QUINTA, 20 de AGOSTO 2020: Aqui estão as principais notícias para você começar o dia bem-informado



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20 de agosto de 2020

INSS INICIA PROJETO-PILOTO DE BIOMETRIA FACIAL NESTA QUINTA-FEIRA

 

20 de AGO 2020 - Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam nesta quinta-feira (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial.


A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. A partir de hoje, o INSS fará contatos com segurados por SMS, e-mail e telefone, convidando para a iniciativa.


Para evitar fraudes e ter a certeza de que o segurado está sendo contatado pelo INSS, o órgão informa que o remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Qualquer mensagem sobre prova de vida com origem em números diferentes deve ser ignorada. Quem tiver dúvidas pode ligar para o número 135 e conferir se a notificação é verdadeira.

13 de agosto de 2020

DAMARES ANUNCIA LIBERAÇÃO DE CARROS PARA CONSELHOS TUTELARES NO CEARÁ E DE ESTADOS

13 de AGO 2020 - A Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou nesta quarta-feira (12) a liberação de veículos para conselhos tutelares no Ceará e outros 10 Estados.

 

O anúncio foi feito durante a solenidade de entrega de carros em Goiás. Confira abaixo:

 

O dia hoje foi de fortalecer a rede de proteção à criança, em Goiás. Nas próximas semanas vamos liberar mais 15 carros para o estado. Também recebem equipagem os conselhos tutelares de AL (3), BA(9), CE (1), ES (1), MA (12), MG (2), PB (10), PE (2), PR (2) e RS (4). pic.twitter.com/TsHJeLeI6Y 

10 de agosto de 2020

CATADORES TÊM ATÉ DIA 16 DE AGOSTO PARA REALIZAR INSCRIÇÕES E ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA RECEBER AUXÍLIO

 

10 de AGO 2020 - Para receber o auxílio catador, os profissionais dessa categoria devem se inscrever e enviar seus documentos até o próximo dia 16. O edital que regulamenta o auxílio catador no valor de R$ 261 foi publicado na última quarta-feira, no Diário Oficial do Estado. O valor, que equivale a um quarto do salário mínimo, vai ser pago em seis parcelas fixas até 31 de dezembro deste ano para 1.249 catadores associados ou cooperados do Ceará.

A lei nº 17.256, que institui o programa estadual de reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no Ceará, durante o período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19, havia sido aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada em 31 de julho.

 

As inscrições e entregas de documentos ocorrerão, exclusivamente, até o dia 16 de agosto de 2020, na forma eletrônica, e na forma presencial no mesmo período, especificamente de segunda à sexta, das 9h às 12h e 13h às 18h.

 

Inscrições para benefício a catadores do Ceará começam nesta sexta-feira, 7, e vão até o dia 16 de agosto. Edital contempla a lei nº 17.256 sancionada na segunda-feira, 3, pelo governador do Estado, Camilo Santana (PT). 


O resultado final das inscrições será divulgado no dia 31 de agosto. O edital contendo os requisitos, bem como a documentação necessária para solicitar o auxílio-catador. 


SERVIÇO

Abertas inscrições para o auxílio catador:

Quando: De 7 a 16 de agosto


Onde: Por meio do e-mail “auxiliocatador@sema.ce.gov.br” ou diretamente nas unidades municipais da Sema.


Horário: Tanto as inscrições virtuais como presenciais devem ser feitas exclusivamente de segunda à sexta-feira, das 09h às 12h e 13h às 18h.

26 de julho de 2020

ZEZINHO ALBUQUERQUE PROMOVE RETOMADA DE INAUGURAÇÕES


26 de JUL 2020 - O secretário de Cidades, Zezinho Albuquerque, esteve em Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, inaugurando obras de infraestrutura. Foi o primeiro ato após a redução da Covid. O Vale do Jaguaribe tem os menores índices de contaminação.


Ao lado do prefeito e o do deputado federal AJ Albuquerque, Zezinho Albuquerque entregou saneamento básico e pavimentação de ruas.
(robertomoreira)

9 de julho de 2020

REABERTURA DAS AGÊNCIAS DO INSS É ADIADA PARA DIA 3 DE AGOSTO


09 de JUL 2020 - O atendimento presencial nas agências da Previdência Social foi adiado para 3 de agosto. O adiamento está na Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada hoje (8), no Diário Oficial da União.

O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

Segundo o ministério, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

“A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, diz o ministério.

De acordo com o ministério, as unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido. O INSS disponibilizará um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.

“Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia da covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial”, garante o ministério.
(Agencia Brasil)

8 de julho de 2020

AGRICULTORES CEARENSES TÊM R$ 601 MILHÕES FINANCIADOS PELO PLANO SAFRA 2020/2021


08 de JUL 2020 - Por meio das redes sociais, através do Youtube, o Banco do Nordeste apresentou os recursos voltados para agricultura familiar no Ceará pelo Plano Safra 2020/2021.

São R$ 601 milhões a serem investidos, sendo R$ 453 milhões para os agricultores familiares, por meio do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e R$ 148 milhões voltados para o agronegócio.

Isso reflete em um aumento de 6,4% do valor repassado no ano passado, quando foram destinados R$ 564,5 milhões beneficiando mais de 69 mil produtores rurais.

Durante a transmissão, também foram destacados os produtos digitais, visando a agilidade cadastro, tomada de crédito, vistorias de equipamentos e desembolso de parcela.

Para o diretor técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Itamar Lemos, o uso da tecnologia é uma forma importante de desburocratizar as normas bancárias.

A Ematerce é uma vinculada da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA).

O Banco do Nordeste concentra 76% das linhas de crédito e negócios do setor da agricultura familiar no Ceará. O estado tem 7% dos recursos destinados às regiões do Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo, previsto em R$ 8,26 bilhões.

O BNB aproveitou a reunião remota para divulgar o incremento de investimentos em programas, como: FNE Sol, a Agenda do Produtor Rural e o Cartão BNB Agro. Nelas, o produtor realiza todas as operações financeiras digitalmente.
(Via Governo do Ceará)

4 de julho de 2020

INSS PRORROGA ANTECIPAÇÃO DO BPC E AUXÍLIO-DOENÇA ATÉ 31 DE OUTUBRO


04 de JUL 2020 - O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada. A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro.

A lei que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus.

O INSS informou que a concessão do auxílio-doença continuará considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício. Caso o valor do auxílio doença devido ao segurado ultrapasse um salário mínimo, a diferença será paga posteriormente em uma única parcela. No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal e no Cadastro de Pessoas Físicas.

3 de julho de 2020

MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCU PEDE SUSPENSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL


03 de JUL 2020 - O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União - TCU, Lucas Rocha Furtado, encaminhou pedido à presidência da Corte para que determine a suspensão do pagamento extra do auxílio emergencial de R$ 600,00. Furtado cobra que o governo apresente estudos técnicos que comprovem que a extensão do benefício, que inicialmente seria concedido por apenas 3 meses, “não colapsará desnecessariamente o equilíbrio fiscal do país“. “Infelizmente, caso não haja condições fiscais minimamente responsáveis –cabendo ao governo demonstrar isso, o que ainda não fez– não pode a irresponsabilidade política comprometer algo que é extremamente caro para o futuro de qualquer país: o equilíbrio fiscal! Caso esse equilíbrio não seja observado, o custo será cobrado das gerações futuras!”, escreveu o representante do Ministério Público junto ao TCU.

Conforme reportado pelo Estadão, o subprocurador-geral do MPTCU disse reconhecer que sua posição é “extremamente impopular e difícil“, acrescentando que ter feito o pedido de suspensão “doeu“. “Não defendo o fim do auxílio emergencial. Apenas me preocupo –em relação à obediência ao equilíbrio fiscal– com a sua prorrogação de maneira indiscriminada, sem estar amparada nos prévios e devidos estudos técnicos, nos termos exigidos pela legislação. Dói-me pedir o que peço neste momento, pois sei que seria muito mais cômodo todos os beneficiários originais receberem a prorrogação do auxílio emergencial”, escreveu. “No papel de membro do órgão responsável por promover a defesa da ordem jurídica, sinto-me no dever de requerer o objeto da presente representação, o que somente é possível a alguém que –como eu– não tem nenhuma pretensão política".

O auxílio emergencial, chamado por alguns integrantes do governo de “coronavoucher“, foi orçado inicialmente em R$ 152,6 bilhões. Para os pagamentos extras, foram liberados mais R$ 77 bilhões. Mais de 64 milhões de brasileiros que tiveram a renda afetada pela pandemia foram autorizados a receber o benefício. O plenário do TCU analisou questões referentes ao pagamento do auxílio nesta quarta-feira (01/07). Identificou mais de 620 mil indícios de irregularidades, dentre as quais pagamentos duplicados, para pessoas acima da renda máxima permitida e também a pessoas que já morreram. Foram identificados também pagamentos a 235.572 empresários que não são microempreendedores individuais (MEI).
(Jornal O Estado de S. Paulo)

30 de junho de 2020

TERMINA HOJE O PRAZO PARA ENTREGAR SUA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2020


30 de JUN 2020 - O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 termina hoje, terça-feira (30), às 23h59. Veja a seguir questões essenciais sobre o imposto.

Quem é obrigado a declarar? Se você se enquadra em pelo menos uma das situações abaixo, é obrigado a entregar a declaração do IR 2020. Basta se encaixar em qualquer uma das situações, não precisa ser em todas.

Recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (salário, aposentadoria ou aluguéis, por exemplo);

Ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança);

Teve ganho com a venda de bens (casa, por exemplo); ou Comprou ou vendeu ações na Bolsa;

Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural (agricultura, por exemplo)

tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2019 ou nos próximos anos;

Era dono de bens de mais de R$ 300 mil; ou Passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2019 e ficou aqui até 31 de dezembro; ou Vendeu um imóvel e comprou outro num prazo de 180 dias, usando a isenção de IR no momento da venda.

29 de junho de 2020

CONTRIBUINTE TEM QUE DECLARAR O IR ATÉ ESTA TERÇA-FEIRA (30)



29 de JUN 2020 - Termina amanhã, terça-feira (30/06) o prazo para entregar a declaração de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) relativa aos ganhos de 2019. Até sexta-feira (26/06), mais de 25 milhões de declarações foram entregues, de acordo com a Receita Federal. Ainda são esperadas 7 milhões de declarações. Inicialmente, a data limite para o envio era 30 de abril, mas o prazo foi prorrogado em razão da pandemia.

O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito a multa, que varia de R$ 165,74 a até 20% do imposto devido. Devem fazer a declaração todos que, em 2019, tiveram renda tributável superior a R$ 28.559,70 ou renda isenta não tributada ou tributada na fonte acima de R$ 40 mil.

Aqueles que tiveram ganho de capital no ano passado (com operações na Bolsa de Valores ou na venda de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, por exemplo) também devem declarar. Em relação à atividade rural, quem obteve renda bruta anual superior a R$ 142.798,50 com produção agrícola em 2019 ou que busque compensar prejuízos de anos-calendários anteriores também deve prestar contas à Receita.

28 de junho de 2020

ATENDIMENTO PRESENCIAL DO INSS JÁ TEM DATA PRA VOLTAR


28 de JUN 2020 - A previsão é de que o acesso ao interior das agências será controlado e ficará restrito a usuários com agendamento prévio e servidores. Ainda, haverá limite máximo de pessoas no mesmo ambiente.

A princípio, no atendimento presencial serão priorizados os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Para qualquer um destes serviços, o segurado deve realizar o agendamento pelo Meu INSS (site e aplicativo) ou através do telefone 135.

Desde o dia 23 de março, as agências do INSS estão oficialmente fechadas devido ao decreto de isolamento social implantado para conter a pandemia do novo coronavírus.

Enquanto o atendimento presencial não é retomado, os segurados devem solicitar os serviços através do Meu INSS (site e aplicativo) ou pelo telefone 135. 

As datas de requerimento de quem pedir um benefício, como aposentadoria, estão preservadas, permitindo que os segurados recebam todos os valores atrasados.
(Noticiasconcurso)

21 de junho de 2020

INSS RETOMA ATENDIMENTO PRESENCIAL A PARTIR DO DIA 13 DE JULHO


21 de JUN 2020 - A partir do próximo dia 13 de julho o INSS vai retomar gradualmente o atendimento presencial nas agências de todo o país. Uma portaria deve ser publicada na segunda-feira (22) fixando o cronograma e os protocolos para a reabertura.

De acordo com documento do próprio INSS e divulgada pela Folha de S. Paulo, o acesso ao interior das agências será controlado e ficará restrito a servidores e usuários com agendamento prévio.

Também haverá limite máximo de pessoas no mesmo ambiente, de acordo com as dimensões do espaço. As superintendências regionais vão fornecer equipamentos de proteção individual e coletiva e adequar os espaços e as sinalizações no interior das agências.

18 de junho de 2020

SERTÃO DO NORDESTE PODE SER UM DESERTO EM 25 ANOS


18 de JUN 2020 - A seca atual que aflige o Nordeste iniciou em 2012 e se intensificou desde então. Ela já dura cinco anos e é considerada a mais severa em várias décadas. A intensidade e a persistência da atual estiagem podem ser indícios de que os extremos da variabilidade climática já começaram a cobrar a sua fatura no Nordeste brasileiro. E a conta pode aumentar se esses extremos passarem a ser mais frequentes e intensos em cenários de mudanças climáticas nas próximas décadas.

“As projeções de clima geradas pelos modelos climáticos sugerem que, daqui para a frente, as estiagens mais severas e prolongadas tenderão a ser a regra, não mais a exceção, porém a incerteza de ter este cenário futuro ainda existe”, afirma o hidrologista e meteorologista José Antonio Marengo, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) em Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo.

Os pesquisadores basearam o estudo em projeções climáticas estimadas a partir da aplicação ao Nordeste dos modelos climáticos globais do 5º Relatório de Avaliação (AR5) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), de 2014.

A seca é um fenômeno natural no Nordeste. Há relatos da sua incidência desde o século 16, ou seja, desde o início da colonização do país. O clima hoje é semiárido, mas no futuro poderá não ser mais. Em outras palavras, o sertão pode se tornar uma zona árida e favorecer um processo de desertificação na região, afirma Marengo.

A época das chuvas no Nordeste acontece entre os meses de março e maio. É nesse período que a precipitação fornece a água que irá ser armazenada nos milhares de cisternas espalhadas pela região, água guardada pelos pequenos agricultores para os meses de estiagem.

Atualmente, durante os meses chuvosos não chove todos os dias. Há intervalos sem precipitação que duram de cinco a seis dias. O que as projeções indicam é que, durante o período chuvoso, esses intervalos “secos” tenderão a ser mais numerosos e mais longos. No futuro, os “veranicos” poderão se estender por até 40 dias. Ou seja, a quantidade de precipitação nos meses chuvosos tenderá a ser menor do que a atual.

Isso irá impactar diretamente na quantidade de água que poderá ser armazenada no solo e nas cisternas. Menos dias de chuva se traduzem em menos água nas cisternas e no solo que tende a ressecar, com prejuízo para a vegetação do semi-árido, adaptada a um volume sazonal de chuvas que se torna mais deficiente.

De acordo com as projeções, menos chuva significa também dias mais quentes. Esse é um processo que já vem acontecendo há muito tempo. De acordo com Marengo, as projeções passadas indicam que a temperatura média no Nordeste já aumentou 0,8 grau centígrado entre 1900 e 2000.

Foram feitas projeções para estimar as alterações no índice de chuvas e nas temperaturas médias do Nordeste tanto ao longo do século 20 quanto até o final do século 21. O aquecimento vai aumentar. Na melhor das hipóteses, as projeções apontam para uma elevação nas temperaturas médias de outros 2 graus centígrados até 2040, o que poderia também estar acompanhado de períodos secos mais intensos e longos.

No pior dos cenários, o aumento das temperaturas prosseguirá até pelo menos o fim do século 21. Isso fará com que, em 2100, as temperaturas nordestinas sejam em média até 4,4 graus superiores às atuais. Nestas condições, se medidas governamentais sérias e imediatas não forem tomadas para, por exemplo, conter os desmatamentos, o sertão pode virar um grande deserto, alerta Marengo.

6 de abril de 2020

XUXA FALA SOBRE NOVO NAMORO DE SASHA MENEGHEL


06 de ABR- 2020 - Sogra babona! Xuxa Meneghel deixou um comentário na conta de Instagram do novo genro, João Figueiredo, que assumiu ontem publicamente o namoro com Sasha Meneghel.

“Tem minha benção”, comentou a apresentadora no post feito pelo cantor gospel. João respondeu a rainha dos baixinhos com dois emojis de coração.

Nos post feito por João, ele se derreteu pela modelo. “Você trouxe mais cor pra minha vida (literalmente). Eu te amo!”, escreveu.

Sasha também publicou fotos com o novo amado. “Me apaixonei pelo meu melhor amigo”, contou.

Nos comentários, uma super amiga de sua mãe também aprovou o casal. “Que Deus abençoe cada momentinho de você! Te amo, filha”, escreveu Ivete Sangalo.
06 de ABR- 2020 - Sogra babona! Xuxa Meneghel deixou um comentário na conta de Instagram do novo genro, João Figueiredo, que assumiu ontem publicamente o namoro com Sasha Meneghel.

“Tem minha benção”, comentou a apresentadora no post feito pelo cantor gospel. João respondeu a rainha dos baixinhos com dois emojis de coração.

Nos post feito por João, ele se derreteu pela modelo. “Você trouxe mais cor pra minha vida (literalmente). Eu te amo!”, escreveu.

Sasha também publicou fotos com o novo amado. “Me apaixonei pelo meu melhor amigo”, contou.

Nos comentários, uma super amiga de sua mãe também aprovou o casal. “Que Deus abençoe cada momentinho de você! Te amo, filha”, escreveu Ivete Sangalo.
(topbuzz)

30 de dezembro de 2019

EM 2020, DPVAT TERÁ REDUÇÃO DE 68% PARA CARROS E 86% PARA MOTOS


30.12.2019 - O  Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou nesta sexta-feira (27) a redução de prêmios do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) a partir do dia 1º de janeiro de 2020.

Com a decisão, o preço do seguro será de R$ 5,21 para carros de passeio e táxi e R$ 12,25 para motos, uma redução de 68% e 86% respectivamente em relação a 2019.

Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma MP (medida provisória) que extinguia o DPVAT a partir de 1º de janeiro de 2020, mas o Supremo Tribunal Federal suspendeu a medida.

“Os cálculos atuariais ficaram distorcidos levando a uma arrecadação em prêmios acima da necessária para o pagamento das indenizações, prova disso é o excedente de R$ 5,8 bilhões acumulado em um fundo administrado pela seguradora gestora do monopólio”, diz.

Outra medida aprovada foi a quebra de monopólio da Líder na operação do seguro, que deve entrar em rigor a partir de 2021. Até agosto de 2020, a Susep terá de apresentar mudanças regulatórias para que o DPVAT possa ser comercializado por qualquer seguradora.

27 de dezembro de 2019

NOVAS REGRAS NA PENSÃO POR MORTE DO INSS


27.12.2019 - A pensão por morte foi um dos benefícios previdenciários mais afetados por mudanças em 2019. A reforma da Previdência alterou cálculo e exigências para a concessão, mas antes, no meio do ano, o governo federal já havia endurecido as regras para os segurados.

A partir de agora, se a morte do segurado ocorrer a partir do dia 13 de novembro, o pagamento da pensão será de 50% da aposentadoria de quem morreu ou do benefício por invalidez que ele teria direito mais 10% por dependente. Além disso, uma viúva sem filhos menores receberá 60%. As cotas dos filhos menores também deixarão de ser pagas quando eles completarem 21 anos e ao contrário da regra antiga, essa cota não será revertida para a viúva.

Se o segurado que morreu não estava aposentado, o valor da pensão ficará ainda menor. Neste caso, o cálculo vai seguir a regra da nova aposentadoria por incapacidade, que deixou de ser integral para ser de 60% da média de todos os salários pagos ao trabalhador desde julho de 1994.

Para casais em união estável, as regras também ficaram mais rígidas, dificultando o recebimento do benefício. Quem não tem documento em cartório que prove o casamento terá de apresentar ao INSS documentação de até 24 meses antes da morte do segurado para provar união ou dependência econômica. Antes, era preciso apresentar pelo menos três documentos recentes.

Outra mudança é o estabelecimento de prazo de até 180 dias para o menor de 16 anos considerado absolutamente incapaz pedir a pensão por morte. Se perder o prazo, o dependente deixará de receber os atrasados desde a data da morte. Ele seguirá tendo direito ao benefício da pensão, mas só vai ganhar os valores retroativos a partir do dia do requerimento feito ao instituto.

11 de dezembro de 2019

GOVERNADOR CAMILOS SANTANA CONCEDE OPÇÃO DE PARCELAMENTO DO ICMS DE DEZEMBRO AOS COMERCIANTES


11.12.2019 - O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), permitirá o pagamento parcelado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às vendas do mês de dezembro do varejo cearense.

Para participar do programa, os comerciantes precisam estar enquadrados nas atividades estabelecidas no Decreto 33.384, publicado no Diário Oficial do Estado. Entre elas estão lojas de departamentos ou magazines, de variedades, de vestuário, de artigos de cama, mesa e banho, dentre outras.

De acordo com a legislação, os empresários que fizerem as vendas parceladas no mês de dezembro e registrarem um valor para o ICMS a ser recolhido de pelo menos 30% a mais que o arrecadado em novembro de 2019 poderão parcelar o tributo.

22 de outubro de 2019

BENEFICIÁRIOS DO INSS SÃO ALERTADOS PARA FAZER ATUALIZAÇÃO E RENOVAR A SENHA


22.10.2019 - Aposentado e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético, devem tomar alguns cuidados para não ter o benefício bloqueado. Mas o principal deles, é atender a convocação e comparecer ao banco para fazer atualização do cadastro para comprovar que estão vivos e fazer a renovação da senha.

A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do INSS, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com o INSS, quem não fizer comprovação de vida terá seu pagamento bloqueado, bem como pode ter o benefício excluído permanentemente, caso não obedeça aos prazos. Esse procedimento serve para dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, pois evita fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

A comprovação de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas na instituição financeira pagadora do benefício, por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou mediante a identificação por funcionário da instituição financeira ou ainda por qualquer meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário.

É bem simples: basta apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário. Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.

De acordo com o INSS, os bancos vão comunicar os segurados sobre a necessidade de realizar o procedimento por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos terminais eletrônicos de autoatendimento e sites na internet.

20 de fevereiro de 2019

FORD VAI FECHAR FÁBRICA AINDA ESTE ANO


20/02 - A Ford anunciou nesta terça-feira (19) que fechará sua fábrica em São Bernardo do Campo ainda neste ano. Hoje, a unidade produz o Ford Fiesta e caminhões. A empresa mantém a fábrica de veículos em Camaçari, na Bahia.

De acordo com a montadora, a decisão de deixar o mercado de caminhões foi tomada após vários meses de busca por alternativas, que incluíram a possibilidade de parcerias e venda da operação. O fim da operação representa "um importante marco para o retorno à lucratividade sustentável de suas operações na América do Sul", diz o comunicado.

"A manutenção do negócio teria exigido um volume expressivo de investimentos para atender às necessidades do mercado e aos crescentes custos com itens regulatórios sem, no entanto, apresentar um caminho viável para um negócio lucrativo e sustentável", afirma a nota.

O fechamento da fábrica na região do ABC cria ambiente negativo para os rumos da montadora no país. A empresa tinha anunciado a possibilidade de vender suas operações na América do Sul para rivais, de acordo com fontes da Bloomberg. Fiat Chrysler e Volkswagen já teriam sido contatadas a respeito do negócio, além de outros competidores, em busca de interessados.

A fabricante não apresenta lucro na região desde 2012. A perda no mercado local foi de US$ 4,2 bilhões nesse período. No ano passado, somou US$ 5,8 bilhões em vendas. 

A venda não é a única alternativa cogitada pelo CEO da Ford, Jim Hackett, de acordo com as fontes do site. Colocar as operações à venda seria uma solução coincidente com uma restruturação anunciada pela companhia para os próximos 5 anos, com custo de US$ 11 bilhões.

Isto porque a Ford vem investindo pesado em carros elétricos e autônomos - e não teria mais capacidade para manter as fábricas na América do Sul sem esperar retornos positivos. 

Segundo a montadora, o fim da fábrica de São Bernardo se junta a outras iniciativas recentes que fazem parte dessa reestruturação em andamento na região, como redução em mais de 20% dos custos referentes ao quadro de funcionários e à estrutura administrativa em toda a região.

A Ford afirma que dará apoio aos consumidores em relação a garantias, peças e assistência técnica.
(A Folha)
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