DOMINGO, 05 de JULHO 2020: Aqui estão as principais notícias para você começar o dia bem-informado

30 de dezembro de 2019

PISO DOS PROFESSORES: PREVISÃO DE REAJUSTE DE 12,84%


30.12.2019 - O reajuste do piso nacional dos professores deve ser de 12,84%, em relação ao valor definido para 2019. Segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base na nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor mínimo do magistério passa de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15, em janeiro de 2020.

Conforme explica a área de Educação da CNM, a Portaria Interministerial 3/2019 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME) trouxe nova estimativa da receita do Fundeb para 2019. Publicada dia 23 de dezembro, a normativa define o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29, em substituição ao valor de R$ 3.238,52 que fora estimado na Portaria Interministerial do MEC/ME 7/2018.

A nova estimativa dos valores do Fundeb, segundo explica a área técnica da Confederação, tornou-se necessária devido à retificação das matrículas apuradas no Censo Escolar de 2018, e à revisão da estimativa da receita do Fundo por conta da arrecadação de impostos no atual exercício fiscal. Pelos cálculos da equipe técnica da CNM, o reajuste causará impacto de aproximadamente R$ 8,7 bilhões nos cofres municipais.

Vale esclarece que a primeira estimativa de receita total apresentou o montante de R$ 156,3 bilhões; sendo R$ 143,4 bilhões a soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios; e R$ 14,3 bilhões referente à complementação da União a nove Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A nova estimativa prevê a cifra de R$ 165,1 bilhões; deles R$ 151,4 bilhões provenientes dos entes municipais, estaduais e distrital; e R$ 13,6 bilhões federais.

BANCOS ABREM HOJE E SÓ RETORNAM DIA 2 DE JANEIRO


30.12.2019 - Esta segunda-feira, 30 de dezembro, é o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias.

No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

EM 2020, DPVAT TERÁ REDUÇÃO DE 68% PARA CARROS E 86% PARA MOTOS


30.12.2019 - O  Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou nesta sexta-feira (27) a redução de prêmios do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) a partir do dia 1º de janeiro de 2020.

Com a decisão, o preço do seguro será de R$ 5,21 para carros de passeio e táxi e R$ 12,25 para motos, uma redução de 68% e 86% respectivamente em relação a 2019.

Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma MP (medida provisória) que extinguia o DPVAT a partir de 1º de janeiro de 2020, mas o Supremo Tribunal Federal suspendeu a medida.

“Os cálculos atuariais ficaram distorcidos levando a uma arrecadação em prêmios acima da necessária para o pagamento das indenizações, prova disso é o excedente de R$ 5,8 bilhões acumulado em um fundo administrado pela seguradora gestora do monopólio”, diz.

Outra medida aprovada foi a quebra de monopólio da Líder na operação do seguro, que deve entrar em rigor a partir de 2021. Até agosto de 2020, a Susep terá de apresentar mudanças regulatórias para que o DPVAT possa ser comercializado por qualquer seguradora.

27 de dezembro de 2019

JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 43,2 MILHÕES MOVIMENTADOS PELO PSDB

27.12.2019 - A Justiça Suíça citou em um documento oficial suspeitas envolvendo uma movimentação financeira de R$ 43,2 milhões e uma campanha presidencial do PSDB. Juntamente com o documento segue um pedido de cooperação judicial entre Brasil e Suíça.

Os R$ 43,2 milhões estão bloqueados no momento, porém os envolvidos ainda não foram revelados. Outra informação importante, contida no documento e datada de 26 de setembro de 2019, é que na data foram rejeitados dois recursos apresentados pelos suspeitos para impedir que o processo de cooperação fosse continuado.

GÁS DE COZINHA TEM AUMENTO DE 5% NAS REFINARIAS


27.12.2019 - Anunciado pela Petrobrás o novo aumento de 5% no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nas refinarias e bases,  na tarde desta quinta-feira, 26. A decisão já deve entrar em vigor nesta sexta-feira, 27.

O reajuste abrange tanto o gás de cozinha, residencial, como outros tipos do GLP como os botijões de 13kg e até os industriais e comerciais. Até novembro, esses dois tipos tinham preços diferenciados do botijão de cozinha.

Os novos valores para o consumidor, entretanto, podem variar por custos de impostos e repasses das distribuidoras e revendedoras.

NOVAS REGRAS NA PENSÃO POR MORTE DO INSS


27.12.2019 - A pensão por morte foi um dos benefícios previdenciários mais afetados por mudanças em 2019. A reforma da Previdência alterou cálculo e exigências para a concessão, mas antes, no meio do ano, o governo federal já havia endurecido as regras para os segurados.

A partir de agora, se a morte do segurado ocorrer a partir do dia 13 de novembro, o pagamento da pensão será de 50% da aposentadoria de quem morreu ou do benefício por invalidez que ele teria direito mais 10% por dependente. Além disso, uma viúva sem filhos menores receberá 60%. As cotas dos filhos menores também deixarão de ser pagas quando eles completarem 21 anos e ao contrário da regra antiga, essa cota não será revertida para a viúva.

Se o segurado que morreu não estava aposentado, o valor da pensão ficará ainda menor. Neste caso, o cálculo vai seguir a regra da nova aposentadoria por incapacidade, que deixou de ser integral para ser de 60% da média de todos os salários pagos ao trabalhador desde julho de 1994.

Para casais em união estável, as regras também ficaram mais rígidas, dificultando o recebimento do benefício. Quem não tem documento em cartório que prove o casamento terá de apresentar ao INSS documentação de até 24 meses antes da morte do segurado para provar união ou dependência econômica. Antes, era preciso apresentar pelo menos três documentos recentes.

Outra mudança é o estabelecimento de prazo de até 180 dias para o menor de 16 anos considerado absolutamente incapaz pedir a pensão por morte. Se perder o prazo, o dependente deixará de receber os atrasados desde a data da morte. Ele seguirá tendo direito ao benefício da pensão, mas só vai ganhar os valores retroativos a partir do dia do requerimento feito ao instituto.

26 de dezembro de 2019

2020 É O ANO DO CENSO DEMOGRÁFICO


26.12.2019 - O Censo da população brasileira é realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cada dez anos e exige um planejamento minucioso, já que a operação de campo é bastante complexa. Em 2020,  o trabalho vai mobilizar 180 mil recenseadores, 25 mil supervisores e outros 10 mil agentes. A estimativa é que o Brasil tenha cerca de 212 milhões de habitantes residindo em 71 milhões de domicílios.

Os dados recolhidos pelo IBGE servem para subsidiar a implementação e o aprimoramento de políticas públicas.

O censo demográfico no Brasil é uma operação censitária realizada a nível nacional a partir do ano de 1872, a fim de contar a população Brasileira e extrair informações sobre as características desses habitantes.

RESULTADO DO ENEM 2019 SERÁ DIVULGADO NO DIA 17 DE JANEIRO


26.12.2019 - A partir do dia 17 do próximo mês, os resultados do exame estarão disponíveis na internet.

Quem fez a prova vai poder conferir as notas individuais na Página do Participante— no portal ou no aplicativo do Enem. Para ter acesso é necessário fazer o login com CPF e senha.

O Enem 2019 foi aplicado em novembro.

Ao todo, quase 4 milhões de estudantes compareceram a pelo menos um dia de prova.

Já quem fez o Enem como treineiro, poderá ter acesso ao boletim individual em março de 2020.

Os gabaritos oficiais do exame já foram divulgados.

Para 2020, o MEC destaca como novidade o Enem Digital. Neste primeiro ano, a aplicação será em modelo-piloto. A implantação será progressiva. A previsão é que o exame seja 100% digital a partir de 2026.

O modelo digital será aplicado para 50 mil participantes, em 15 capitais brasileiras.

Com as notas, o estudante pode entrar em uma universidade pública, participar de programas de bolsas e financiamento estudantil em instituições privadas, e até estudar em Portugal.

EM SOBRAL: CAMILO E ZEZINHO AO LADO DE IVO ENTREGAM OBRA DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ALTO DO CRISTO


26.12.2019 - Logo mais às 19h, o governador Camilo Santana, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes e o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, entregam aos sobralenses a urbanização do Alto do Cristo.

O valor do investimento foi R$ 2.613.400,12, sendo R$ 2.495.572,47 provenientes do Estado e R$ 117.827,65 da Prefeitura local.

Entre as atividades executadas na obra, foram realizadas pavimentação nas ruas de acesso, urbanização do entorno, com praças, arborização, academia e foi implementada a escadaria de acesso ao Alto do Cristo com guarda-corpo, para a segurança dos usuários e a padronização de calçadas das ruas do entorno.

Também já marcaram presenças, o senador licenciado, Cid Gomes, seu irmão Ciro, além de lideranças politicas da zona norte do Ceará, como deputados,  prefeitos, vereadores e demais correligionários.

PROGRAMAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS


26.12.2019 - As agências bancárias abrem normalmente hoje (26), após o atendimento em horário especial na véspera do Natal. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionaram no Natal (25) e não abrirão no dia da Confraternização Universal (1º de janeiro).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
(Agência Brasil)

CLIENTES DO BANCO DO BRASIL SERÃO ISENTOS DE PAGAR TARIFA DO CHEQUE ESPECIAL


26.12.2019 - A partir de junho de 2020, os correntistas do Banco do Brasil não vão mais precisar pagar a tarifa sobre o cheque especial. De acordo com a instituição financeira, o objetivo da medida é fortalecer a relação com os clientes.

No caso, cada cliente vai ter, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500,00 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Mas, se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa vai incidir sobre o valor excedente. O Conselho Monetário Nacional estipulou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

22 de dezembro de 2019

EM MASSAPÊ, PARTIDOS JÁ COMEÇAM A SE ARTICULAR PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020


 
22.12.2019 - A pouco menos de dez meses das eleições municipais, as movimentações nos partidos já são percebidas. O quadro político vem se instaurando ao longo dos dias, como preparatório para a disputa política do ano que vem. Para alguns, ainda é cedo falar sobre o assunto, mas para outros, os passos já estão direcionados.

As oposições ao prefeito Jacques Albuquerque (antes MDB, agora PSD) têm se articulado. O cenário se repete em algumas situações evidentes. 

Nessa frente oposicionista, certamente haverá muitos nomes que se colocarão como pré-candidatos a prefeitos..

Início deste mês, o ex-senador Luiz Pontes (PSDB), agora dissidente da gestão atual, anunciou nas redes sociais e em entrevista à imprensa que o partido deverá ter candidatura própria. “Vamos escolher um nome que preencha os requisitos para ser um excelente prefeito. O PSDB tem história, o PSDB tem luta, o PSDB tem trabalho, o PSDB tem carinho e tem amor por esse povo e por essa cidade. Não vai ser agora que vão tentar nos intimidar“, disse o presidente estadual do PSDB.

O partido de AJ Albuquerque (PP) ainda não indicou nomes para a disputa, mas está observando e avaliando todas  as movimentações para no momento certo tomar a decisão correta.

As informações colhidas por este portal de informação é que PP e PDT vêm fortes para o embate eleitoral. Os partidos de AJ e Zezinho Albuquerque, filho e pai, respectivamente,  estão empenhados em unir forças com o bloco oposicionista para ganhar a eleição em 2020. “Já fizemos algumas reuniões e pretendemos fazer um amplo debate  para discutir alternativas para o bem-estar e qualidade de vida aos massapeenses”, comentou o deputado federal e ex-prefeito de Massapê AJ Albuquerque.

O partido PSL representado no município pelo senhor Diego Marques, também apregoa e poderá colocar à disposição seu nome ao cargo de pré-candidato à Prefeitura de Massapê.

Por outro lado, outros dissidentes do prefeito de Massapê dizem estar alinhados aos discursos de oposição à gestão atual. Dr. Adrian Márcio, Dr. Ramon Parente, entre outros, ambos pertencentes ao partido Podemos, devem apresentar na disputa um nome contra o modelo de gestão que aí está.

Por fim, outro nome cotado é o próprio prefeito Jacques, que deverá ir para reeleição. E direito seu. Por sua vez, vai contar com o apoio do deputado Moisés Braz. O PT de Massapê é formado por alas. Resta saber se todos os petistas acompanharão a pré-candidatura de Jacques.

O que Massapê precisa para os próximos anos são questões de planejamentos, como moradia, habitação, educação, saúde, infraestrutura, lazer e emprego.

Quem pode fazer isso mesmo pelos seus munícipes? Quem tem estrutura para isso?

“Ser ou não ser, eis a questão”. Quem de fato se habilita?

PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO: MUNICÍPIOS DA ZONA NORTE GANHAM CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS


22.12.2019 - As cidades de  Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá e Varjota, além de Sobral, são os municipios contemplados com o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A importante obras foi articulada pela Secretaria das Cidades e executada pela Superintendência de Obras Públicas (SOP). A CTR tem um aterro sanitário equipado com unidades de tratamento de resíduos da construção civil e da saúde, além de um pátio para compostagem.

A construção do complexo, orçado em R$ 41.185.136,90, a partir de financiamento do Tesouro Nacional e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Estamos aqui acabando com os lixões, que ainda são a realidade de muitos municípios brasileiros, para implantar um modelo técnico e adequado para o recebimento", mencionou o secretário das cidades, Zezinho Albuquerque.

Cada município que compõe o Consórcio terá acesso a seis estações de transbordo de materiais, o que melhora a logística do trajeto até o destino final.

O gerenciamento do complexo de tratamento ficará por conta do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS), que une todas as cidades beneficiadas.

MORRE O BAIXISTA BIRA, DO SEXTETO MUSICAL DOS PROGRAMAS DE JÔ SOARES


22.12.2019 - O baixista Ubirajara Penacho dos Reis, o Bira, morreu neste domingo, 22, aos 85 anos. O músico ficou conhecido por ter integrado por mais de duas décadas o sexteto musical que fazia parte do elenco dos programas de entrevistas de Jô Soares. Ele havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) e estava Internado desde o dia 13 em um hospital na zona leste de São Paulo.

As informações são de que o músico morreu por volta das 7h desta manhã. A família não divulgou informações sobre o velório nem sobre o enterro.

No sábado, 21, em contato com a reportagem de VEJA, o saxofonista Derico, outro ex-integrante do sexteto, disse que Bira estava em estado delicado de saúde, com a fala e a deglutição comprometidas em função do AVC. Uma complicação respiratória fez com que ele fosse levado à UTI do Hospital Sancta Maggiore, na Mooca.

Bira atuou entre 1992 e 2016 no conjunto musical fixo dos talkshows Jô Soares Onze e Meia, no SBT, e do Programa do Jô, na TV Globo.

21 de dezembro de 2019

PROMESSA DE JESUS: FLAMENGO VAI SER OFENSIVO CONTRA O LIVERPOOL


21.12.2019 - O Flamengo não vai entrar recuado contra o Liverpool na final do  Mundial de Clubes da Fifa. Pelo menos foi o que deu a entender o técnico  Jorge Jesus. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), o técnico  rubro-negro elogiou o adversário deste sábado (21), mas deixou claro que  não vai fazer como outros clubes brasileiros em finais contra europeus.

“São épocas diferentes, com treinadores diferentes e, portanto, cada  um tem a sua ideia. Aquilo que o Flamengo tem passado ao longo dos  últimos seis meses que estamos no Brasil tem sido uma ideia de um jogo  olhando sempre para o gol, para a frente e para o espetáculo. Nós,  europeus, como treinadores, somos formados não só para ganhar.

Só ganhar  não adianta, as tuas equipes têm que ganhar e proporcionar o  espetáculo. Foi isso que tentamos fazer no Flamengo. Tivemos a sorte  de ter jogadores que podem proporcionar essa ideia. Sem os jogadores,  você fica só com a ideia. Portanto, o que vamos fazer amanhã é olhar  para o jogo como olhamos nos últimos seis meses, tanto na Libertadores,  quanto no Campeonato Brasileiro.”

Apesar do favoritismo do time inglês, Jorge Jesus confia em sua  equipe e acredita que a postura tática é que fará toda a diferença na  partida deste sábado.

“São duas equipes taticamente muito evoluídas. Quem ganhar não vai  ser pela questão física. Quem ganhar vai ser por estar melhor  taticamente, tem uma ideia de jogo melhor, conseguiu ser mais criativa  taticamente, para além da criatividade individual que ambas as equipes  têm. Tanto os atacantes do Liverpool quanto os atacantes do Flamengo são  muito criativos, em qualquer momento podem decidir. Mas também há a  criatividade tática e, portanto, amanhã, a equipe que tiver mais  criatividade tática e for mais disciplinada taticamente será a vencedora  do jogo.”

O Flamengo deve entrar em campo com todos os titulares. Diego Alves,  Rafinha, Rodrigo Caio, Pablo Marí e Filipe Luís;  William Arão, Gerson e  Everton Ribeiro; Arrascaeta, Bruno Henrique e Gabigol. Flamengo e  Liverpool se enfrentam neste sábado no Estádio Khalifa International, em  Doha (Catar), às 14h30 (horário de Brasília).
(novonoticias)

20 de dezembro de 2019

STF DERRUBA MEDIDA PROVISÓRIA DO GOVERNO QUE EXTINGUIA SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT


20.12.2019 - O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na noite de quinta-feira a medida provisória do governo do presidente Jair Bolsonaro destinada a extinguir o seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidente de trânsito.

Em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo partido Rede, o ministro relator Edson Fachin afirmou que "é necessária lei complementar para dispor sobre os aspectos regulatórios do sistema financeiro nacional", em seu voto a favor da suspensão da MP. Acompanharam o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Rosa Weber, Luiz Fuz e Dias Toffoli. Votaram contra os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso De Melo,  enquanto o ministro Roberto Barroso se declarou suspeito.

O placar do julgamento, realizado no plenário virtual do STF, ficou em 6 a 3. Em seu pedido, a Rede apontou para falta dos requisitos de urgência e relevância impostos pela Constituição Federal para a edição de medida provisória e a ausência de estimativa de impacto orçamentário e financeiro necessária para as propostas legislativas que importem em renúncia de receita pública.

O governo anunciou no mês passado a medida provisória para extinguir o DPVAT, alegando que a MP poderia evitar fraudes no seguro obrigatório e amenizar ou eliminar os custos de supervisão do seguro por parte do setor público. Segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia e a Susep (Superintêndencia de Seguros Privados), o fim do DPVAT abriria espaço para o crescimento do mercado de seguros facultativos.

"TOMA QUE O FILHO É TEU, JAIR", DIZ REINALDO AZEVEDO


20.12.2019 - O jornalista Reinaldo Azevedo afirma, em sua coluna desta sexta-feira, que Jair Bolsonaro ensaiou o discurso de que "filho não é parente" para tentar se desvencilhar do megaesquema de corrupção ocorrido no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj. "Epa! Toma que o filho é teu, Jair!", lembra Reinaldo, que aponta ainda a possibilidade de impeachment. 

"O terreno está minado. Qualquer movimento em falso que caracterize obstrução da Justiça, e o presidente pode, a um só tempo, cometer crime comum e crime de responsabilidade. As circunstâncias determinariam a saída. Em qualquer caso, Bolsonaro precisaria se entender com a Câmara ao menos", diz ele.

CAIXA PAGA HOJE VALOR COMPLEMENTAR DO SAQUE IMEDIATO DO FGTS


20.12.2019 - A Caixa Econômica libera, a partir desta sexta-feira (20), o saque complementar do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de até 498 reais para os trabalhadores nascidos entre janeiro e outubro. Os nascidos em novembro ou dezembro já foram autorizados a fazer o saque desde quarta-feira (18).

Só pode sacar o valor o trabalhador que tinha até um salário mínimo (998 reais) na conta vinculada do fundo em 24 de julho de 2019, data da assinatura da Medida Provisória (MP) 889/2019, que estabeleceu novas condições de saque do FGTS.

A estimativa é que 10 milhões de pessoas possam fazer o saque complementar.

Como sacar
Para quem tem conta na Caixa e já recebeu a primeira parcela via crédito em conta irá receber o benefício complementar na mesma conta de forma automática. Quem não é cliente do banco pode sacar o dinheiro em terminais de autoatendimento, no caixa das agências e lotéricas.

Caso o saque não seja feito até a data limite, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador. O saque complementar não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou demais hipóteses previstas em lei. Também não significa adesão ao Saque Aniversário ou a perda do direito à multa rescisória, independente do canal de recebimento.

Para quem tem cartão cidadão e senha os saques poderão ser feitos nas casas lotéricas, nos terminais de autoatendimento ou correspondentes Caixa Aqui. Basta apresentar documento de identificação.

Já os saques de até 100 reais poderão ser realizados em unidades lotéricas mediante apresentação de documento de identificação original com foto, sem a necessidade de usar o cartão cidadão com senha.

Para agilizar o atendimento, o trabalhador pode apresentar a Carteira de Trabalho no momento do saque.

As dúvidas sobre valores e direito ao saque podem ser consultadas no aplicativo FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.
(Agência Brasil)

APOSTADOR DO INTERIOR DE SÃO PAULO FATURA R$ 40 MILHÕES DA MEGA-SENA


20.12.2019 - Uma aposta realizada na cidade de Franca, no interior de São Paulo, acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.218 da Mega-Sena nesta quarta-feira (4) em São Paulo e levou um prêmio de R$ 40 milhões.

Os números sorteados foram: 06 — 16 — 22 — 38 — 48 — 52.

Para o próximo concurso, o último antes da Mega da Virada, cujo sorteio ocorre no sábado (21), a estimativa é que o prêmio seja de R$ 2,5 milhões.

Além do prêmio principal, a quina teve 42 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 64.678,28. A quadra teve 3.345 bilhetes premiados; cada um ganhará R$ 1.160,14.

MEGA DA VIRADA
A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas da Mega da Virada (concurso 2.220 da Mega-Sena) é R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro de 2019. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.

19 de dezembro de 2019

MP/CE ABRE CONCURSO PÚBLICO COM REMUNERAÇÃO DE ATÉ R$ 5,9 MIL


19.12.2019 - O Ministério Público do Estado do Ceará já divulgou o edital de concurso público com 30 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de cargos de analista e técnico ministeriais.

Serão ofertadas 13 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de técnico ministerial (nível médio), sendo nove para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e três para candidatos negros. A remuneração mensal é de R$ 4.038,91, composta por vencimento de R$ 2.935,08 e auxílio-alimentação de R$ 1.103,83. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

Para o cargo de analista ministerial (nível superior), a remuneração mensal é de R$ 5.919,42, composta por vencimento de R$ 4.815,59 e auxílio-alimentação de R$ 1.103,83. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais. O edital estabelece 17 vagas mais cadastro de reserva, distribuídas nas seguintes áreas:

Administração
Biblioteconomia
Ciências Contábeis
Ciências da Computação
Direito
Engenharia Civil
Psicologia
Serviço Social

INSCRIÇÃO
Os interessados devem fazer a inscrição no período de 2 a 21 de janeiro de 2020 no site da Cebraspe, organizadora do concurso. Conforme o edital, a data prevista para realização da prova é 8 de março de 2020.

A taxa de inscrição custa R$ 100 para cargos nível superior e R$ 70 para nível médio. Doadores de sangue, pessoas com deficiência, inscritos no CadÚnico e pessoas em outras condições especiais podem solicitar isenção da taxa de inscrição.

As provas para os dois cargos incluem avaliação objetiva com 120 itens, de certo ou errado, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, além de prova discursiva de redação. O cargo de analista ministerial contará ainda com mais uma etapa, de avaliação de títulos.
(G1)

INSS IDENTIFICA FRAUDE E FLAGRA 4 MIL SERVIDORES RECEBENDO BPC ILEGALMENTE


19.12.2019 - Mais de 4 mil servidores públicos, entre estaduais e municipais, foram apanhados recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 998,00) destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, em situação de miséria.

Uma operação pente-fino identificou as fraudes em seis estados e no Distrito Federal. Os servidores recebem salários entre R$ 15 mil e R$ 18 mil.

18 de dezembro de 2019

GOVERNO DO CEARÁ ANUNCIA MAIS 25 ESCOLAS DE TEMPO PARA MUNICIPIOS CEARENSES


18.12.2019 - O Governador do estado do Ceará, Camilo Santana, informou que, em 2020, o estado ganhará mais 25 escolas de ensino médio em tempo integral. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, durante bate-papo com a população pelas redes sociais na terça-feira (17).

“Essa é uma política extremamente importante para o estado, e que o aluno pode decidir a sua grade curricular ao praticar esportes, aprender línguas estrangeiras, fazer cursos de informática, estudar artes e outras atividades complementares. O Ministério da Educação paga cerca de R$ 2 mil por cada aluno matriculado, e o estado complementa com o valor necessário para garantir a integralidade do ensino”, explicou Camilo.

Atualmente o Ceará tem 130 escolas de ensino regular em tempo integral e, em 2020, vai passar para 155. O estado tem ainda outras 122 escolas profissionalizantes, totalizando 277 unidades de ensino nessas duas categorias no ano que vem. Durante o bate-papo, Camilo Santana informou o local de 24 das 25 novas escolas.

“O Ceará se inscreveu no edital do Ministério da Educação, e foi contemplado com 25 novas unidades, sendo que já temos a definição de onde serão 24 delas: Paracuru, Morrinhos, Acaraú, Tianguá, Massapé, Sobral (duas unidades), Irauçuba, Varjota, Quixadá, Ipaporanga, Poranga, Mombaça, Parambu, Cariús, Várzea Alegre, Jardim, Mauriti, Aboiara, Penaforte, Jati, Fortaleza, Jucás e Assaré”.

EM SOBRAL, GRENDENE PRODUZ ÁRVORE DE NATAL FEITA DE CALÇADOS RECICLADOS


18.12.2019 - A fábrica Grendene de Sobral inspirou na arte de seus próprios enfeites ao confeccionar duas árvores de Natal. Elas foram montadas com 3.516 calçados Ipanema reciclados (produzidas a partir de sobras de matéria-prima da fábrica.

A busca pelo equilíbrio na produção é um compromisso da Grendene. Por isso, os produtos já nascem seguindo premissas que fazem parte do que chamamos de Jornada pela Sustentabilidade. Todos os calçados são 100% recicláveis e, mesmo depois de usados por muitos anos, ainda podem ser reciclados.

“Nosso foco é desperdício zero e para isso reaproveitamos as sobras de material das fábricas para desenvolver outros produtos. Essas são algumas das ações da nossa Jornada”, falou à imprensa um dos diretores, ao ser questionado sobre a ideia de produtos recicláveis naquele empreendimento.

CAIXA LIBERA SAQUE DO FGTS PARA OS NASCIDOS EM NOVEMBRO E DEZEMBRO


18.12.2019 - A Caixa Econômica Federal liberou nesta quarta-feira, 18, o saque do FGTS para os nascidos em novembro e dezembro. Todos os trabalhadores podem tirar até R$ 500 por cada conta ativa e inativa.

Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia em 2019.

Saque de R$ 998
Para os trabalhadores que tinham saldo de até um salário mínimo (R$ 998) em 24 de julho, podem retirar R$ 998 por conta ativa ou inativa.

Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho só poderá receber R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.

Os trabalhadores nascidos em outros meses do ano que já sacaram os R$ 500 da conta só poderão retirar o valor complementar – diferença entre R$ 500 e R$ 998 – na próxima sexta-feira, 20, caso tenham direito. O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato.

CÂMARA APROVA EM 1º TURNO PEC QUE AMPLIA REPASSE AOS MUNICÍPIOS


18.12.2019 - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC, oriunda do Senado, estabelece um aumento de 1% escalonado em quatro etapas ao longo dos próximos quatro anos, a partir de 2020: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto. O relator da PEC na Câmara, calcula que a mudança deve liberar quase R$ 60 bilhões para os municípios nos próximos 10 anos.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais são direcionados aos municípios por meio do FPM. A proposta prevê que o percentual aumente para 23,5 pontos percentuais, subindo o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto da PEC prevê que a União entregará aos municípios os recursos frutos da arrecadação dos impostos sobre renda e sobre produtos industrializados (IPI). Por se tratar de PEC, a matéria ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados para ter sua tramitação concluída.

SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.031,00 É APROVADO PELO CONGRESSO


18.12.2019 - O salário mínimo de R$ 1.031,00 é aprovado pelo Congresso Nacional Brasileiro, sem aumento real. O valor passa a vigorar no início de 2020, foi corrigido apenas pela inflação e ficou 8 reais mais enxuto que a projeção anunciada pelo governo em agosto de 2019.

O reajuste foi feito levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - (INPC) para o próximo ano. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - (IPCA), usado como índice oficial de inflação, registrando patamares menores que que o esperado.
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