SÁBADO, 16 de Novembro 2019: Aqui estão as principais notícias para você começar o dia bem-informado

31 de outubro de 2019

DESEMPREGO NO BRASIL É DE 11,8% E ATINGE 12,5 MILHÕES


31.10.2019 - Dados divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em parceria com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), dá conta que o desemprego no Brasil é de 11,8% e atinge 12,5 milhões.

A taxa de desemprego do Brasil fechou o terceiro trimestre em 11,8%, com aumento no número de pessoas ocupadas, porém em um mercado de trabalho marcado por novo recorde da informalidade. Tanto o número de empregados sem carteira quanto o de trabalhadores por conta própria atingiu novas máximas recordes.

A taxa de 11,8% no terceiro trimestre representa queda em relação ao trimestre anterior (12%) e estabilidade na comparação com o mesmo trimestre do ano passado (11,9%.

A queda de 12% para 11,8% é significativa e merece destaque, mas o desemprego vem caindo via informalidade. Essa é a marca", disse Adriana Beringuy, analista de trabalho e renda do IBGE. São 12,5 milhões de desempregados no país. O número recuou 2% frente ao trimestre anterior (12,8 milhões de pessoas) e ficou estatisticamente estável comparado ao mesmo trimestre de 2018 (12,5 milhões de pessoas.

A categoria dos trabalhadores por conta própria chegou a 24,4 milhões de pessoas, novo recorde, com alta de 1,2% (mais 293 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e 4,3% (mais 1,0 milhão de pessoas) em relação ao mesmo período de 2018.

MEGA-SENA ACUMULA DE NOVO E PRÊMIO VAI PARA R$ 40 MILHÕES


31.10.2019 - A Caixa Econômica Federal sorteou, na noite desta quarta-feira (30/10), as seis dezenas do concurso 2203 da Mega-Sena. O prêmio previsto para quem acertar as seis dezenas é de R$ 35 milhões. O sorteio ocorreu no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

As dezenas da Mega-Sena sorteadas foram: 17-34-46-49-50-57. Não houve acertador e prêmio previsto foi para R$ 40 milhões.

GLOBO RECUA E JOGA TODA RESPONSABILIDADE PARA O PORTEIRO

31.10.2019 - Após revelar depoimento em que porteiro liga Jair Bolsonaro ao assassinato da vereadora Marielle Franco, o Jornal Nacional divulgou nesta quarta-feira apenas as versões favoráveis a Bolsonaro.

Um dia depois de reproduzir reportagem que mostra um suposto envolvimento da família Bolsonaro nos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, o Jornal Nacional, da Rede Globo, recuou e se limitou a reproduzir a versão oficial do Ministério Público do Rio de Janeiro, do Ministério da Justiça e da família Bolsonaro. O caso ocupou a maior parte do telejornal nesta quarta-feira (30).

A reação exacerbada de Jair Bolsonaro, que ameaçou até mesmo romper o contrato de concessão com a Globo, fez com que o canal recuasse e apresentasse apenas a versão oficial, que desmente o envolvimento do presidente no caso Marielle. Após fazer uma retrospectiva da reportagem reproduzida na terça-feira, o JN divulgou prontamente um vídeo feito por Carlos Bolsonaro desmentindo o porteiro.

30 de outubro de 2019

EM ENTREVISTA AO JORNALISTA FABIO PANNUNZIO, CIRO DIZ QUE BOLSONARO É LIGADO À MILÍCIA QUE MATOU MARIELLE, PREVÊ SUA QUEDA E CRITICA "PAPEL IMUNDO" DE MORO


30.10.2019 - O político do PDT concedeu entrevista ao jornalista Fábio Pannunzio e disse que é fato incontestável a ligação do clã Bolsonaro com a milícia que assassinou Marielle Franco. Ele também aposta na sua queda antes do fim do mandato e afirma que a Polícia Federal virou milícia do bolsonarismo.

O presidenciável Ciro Gomes concedeu entrevista ao jornalista Fábio Pannunzio, em que apontou a ligação orgânica do clã Bolsonaro com as milícias que assassinaram a ex-vereadora Marielle Franco. Na entrevista, ele também criticou o que chamou de "papel imundo" de Sergio Moro, que teria transformado a Polícia Federal numa milícia particular de Bolsonaro.

SOBRE O CASO MARIELE, PORTEIRO MENTIU SOBRE IDA DE SUSPEITO À CASA DE BOLSONARO


30.10.2019 - A procuradora do Ministério Público Simone Sibilio, chefe do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), confirmou que o porteiro que envolveu o nome do presidente Jair Bolsonaro na morte da vereadora Marielle Franco mentiu em depoimento à Polícia Civil.

De acordo com Simone, quem autorizou a entrada de Élcio de Queiroz no condomínio do presidente é Ronnie Lessa, suspeito de ter feito os disparos. Élcio e Ronnie foram presos em março deste ano. “Pode ter sido um equívoco, pode ter sido por vários motivos que o porteiro mencionou a casa 58 (de Jair Bolsonaro). E eles serão apurados”, declarou a promotora.

Mais cedo, um investigador relatou a suspeita da mentira a VEJA. Foram prestados dois depoimentos. No primeiro, o porteiro disse que ligou para a casa de Bolsonaro. No segundo, confrontado com o áudio de sua conversa, manteve a versão, mas deixou dúvidas nas investigações em relação à veracidade das informações prestadas.

“As gravações comprovam que Ronnie Lessa é quem autoriza a entrada do Élcio. E, em depoimento, eles omitiram diversas vezes que estiveram juntos no dia do crime. O porteiro mentiu, e isso está provado por prova técnica”, afirmou Simone Sibilio.

Reportagem da TV Globo exibida nesta terça-feira, 29, citou o nome de Bolsonaro na investigação do caso Marielle Franco. De acordo com a matéria, a Polícia Civil do Rio de Janeiro teve acesso ao caderno de visitas do condomínio Vivendas da Barra, na Zona Oeste do Rio, onde têm casa o presidente e o ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado da morte da vereadora do PSOL.

Conforme as informações divulgadas pelo JN, no dia 14 de março de 2018, horas antes do crime, o ex-PM Élcio de Queiroz, outro suspeito, teria anunciado ao porteiro do condomínio que iria visitar Jair Bolsonaro e acabou indo até a casa de Lessa.
(Veja)

29 de outubro de 2019

BOLSONARO LANÇARÁ PACOTE ARROJADO DE ESTÍMULO AO EMPREGO NOS 300 DIAS DE GOVERNO


29.10.2019 - O presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro (PSL) deverá lançar na próxima segunda-feira (04/11), um pacote de medidas econômicas, por ocasião dos 300 dias de governo, a começar por medidas de estímulo à geração de empregos. Bolsonaro quer iniciar o quanto antes esforços para reduzir a marca de 11,8% de desemprego. Uma das principais medidas será a criação do chamado emprego verde e amarelo, no qual empresas deixam de pagar temporariamente a contribuição patronal à Previdência Social INSS pelo prazo de dois anos.

O foco é a geração de vagas para quem ainda não entraram no mercado de trabalho e para maiores de 55 anos. O governo também quer ampliar a oferta de microcrédito, com a participação direta do Banco do Nordeste. Está em estudo ainda conceder incentivo fiscal a empresas que investirem na qualificação profissional de seus empregados, além de usar recursos públicos para a formação de desempregados.

Coordenado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o grupo de técnicos sugeriram ainda a criação de um programa de reabilitação profissional para quem se aposentou por invalidez, mas ainda tem capacidade de atuar em outro segmento. Outra medida é a parceria com empresas privadas e agentes públicos funcionem como uma agência de trabalho informal e, ao ajudar um desempregado a se recolocar no mercado, poderá receber uma parcela do seguro-desemprego que seria gasto.

O governo avalia ainda a liberação de R$ 65 bilhões que atualmente estão como depósitos para que uma empresa possa recorrer de decisões na Justiça do Trabalho. As medidas de profunda reformulação do funcionalismo público devem ser anunciadas pela equipe do ministro da Economia. Paulo Guedes. A ideia é apresentar propostas para cortar os gastos com o funcionalismo e, no âmbito do pacto federativo, acionar gatilhos para impedir o descumprimento de regras fiscais.

NOVA CNH SOCIAL GRATUITA DEVE SER LIBERADA PARA TODO O BRASIL


29.10.2019 - Nova CNH Social Gratuita deve ser liberada para todo o Brasil. Tirar a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH) nos dias de hoje não é nada fácil. Com o auto custo, não é todo mundo que tem condições financeiras para pagar uma auto-escola. Mas eis que surge uma luz no fim do túnel.

Foi apresentado ao Congresso Nacional um novo Projeto de Lei que propõe a CNH Gratuita para todo o Brasil, ou seja, a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) será disponibilizada sem custo para a população de baixa renda ou que estejam desempregados.

De acordo com a proposta que tramita na Câmara dos Deputados, os interessados não terão que pagar nada para adquirir o documento, que será oferecido totalmente de graça. No entanto, será preciso seguir alguns requisitos para entrar no programa, caso ele seja aprovado pelos deputados. Veja logo abaixo quem terá direito e como vai funcionar o novo programa CNH Social Gratuita em todo o Brasil.

COMO SERÁ?
A gratuidade abrange todo o processo para fazer a CNH, incluindo os custos com autoescolas e demais encargos. Ou seja, o candidato(a) não vai arcar com nada, tudo será de graça. O benefício, no entanto, mantém a obrigatoriedade de realização de todos os exames necessários e indispensáveis para a habilitação na categoria pretendida, que serão realizados por entidades públicas ou autoescolas credenciadas.

O projeto prevê ainda que o governo federal poderá firmar convênios com estados e municípios para implementar a CNH Social em todo país. Além disso, a proposta determina que os Centros de Formação de Condutores (Auto-escolas) sejam remunerados pelos serviços prestados aos beneficiários do Programa.

Quem terá direito a fazer a CNH Gratuita?
O projeto prevê que terão direito a fazer a CNH gratuita:

as pessoas de baixa renda com renda familiar mensal de até três salários mínimos
pessoas que estejam desempregadas há mais de um ano
ou pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei é de autoria do ex-deputado Boca Aberta (PROS/PR). Na justificativa, o deputado resume que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) constitui uma oportunidade a mais de conseguir emprego, de exercer uma atividade econômica. No entanto, com as exigências atuais, o custo com aulas, exames, prova de direção e outros custos administrativos, tem sido um impedimento para esta parte da população fazer a Carteira de Motorista.

“A intenção da medida é dar o pontapé inicial para que o candidato tenha mais oportunidade de emprego e não que seja permanente”, diz o parlamentar no documento.

TRAMITAÇÃO
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele foi apensado ao Apensado ao PL 10141/2018, que prevê a gratuidade para a emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda.

Alguns Estados já tem o programa CNH Social Gratuita, por exemplo no Ceará.

Ceará participa do programa desde 2009, sendo financiado pelo Governo Estadual, e abrange as categorias A e B, para pessoas acima de 18 anos de baixa renda.

28 de outubro de 2019

LEI GARANTE AMAMENTAÇÃO DURANTE CONCURSOS PÚBLICOS


28.10.2019 - Em vigor a Lei 13872/2019 garante, às mães lactantes, o direito de amamentar seus filhos, de até 6 meses de idade, durante provas de concursos públicos. A amamentação é permitida por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas.

Apesar de a nova lei representar avanço, especialistas consultados pela Agência Brasil avaliam ser necessária a compreensão dos fiscais de prova, no sentido de flexibilizar os prazos previstos pela legislação.

25 de outubro de 2019

COMEÇA HOJE O SAQUE DO FGTS PARA NASCIDOS EM FEVEREIRO E MARÇO


25.10.2019 - A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (25) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

A Caixa orienta que, em casos de saques de até R$ 100, o trabalhador procure as casas lotéricas, apresentando  o documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a Carteira de Trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (28). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.

Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.
(Agência Brasil)

24 de outubro de 2019

DIA MUNDIAL DA POLIOMIELITE



24.19.2019 - No Dia Mundial de Combate à Pólio, milhares de Rotary Clubs realizando ações e campanhas de arrecadação para comemorar o nosso progresso global na luta contra a paralisia infantil. Aliás é um evento especial sendo  transmitido pelo Facebook em diferentes fusos horários e idiomas, para aumentar ainda mais a conscientização pública sobre a importância da erradicação da doença.

23 de outubro de 2019

MAIS DE 17 MIL SEGURADOS DO INSS RECEBERÃO GRANA DE AÇÕES ATÉ O FINAL DESTA SEMANA


23.10.2019 - Os segurados do INSS que ganharam ações de revisão ou concessão de aposentadoria e pensão e tiveram os atrasados liberados pelo juiz em setembro vão receber mais de R$ 1 bilhão em todo o país.

O Ceará e mais cinco estados são atendidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Cerca de 17.580 beneficiários, entre eles milhares de cearenses, que venceram mais de 12 mil processos deverão receber mais de R$ 140 milhões. A previsão é que a grana caia na conta dos segurados até o final desta semana.

Para saber se está no lote de pagamentos, basta consultar o site do Tribunal Regional Federal pela internet com o número do CPF. O pagamento é feito por meio de contas abertas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Há casos em que o segurado pode fazer o saque, mas há ações em que a retirada é feita diretamente pelo advogado.

22 de outubro de 2019

PAGAMENTO DO 13º SALÁRIOS DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA


22.10.2019 - Mais de 13 milhões de famílias estão lista para receber o Décimo Terceiro (13º) do Bolsa Família neste final de ano. As datas para realizar os saques já foram divulgadas pelo presidente da república Jair Bosonaro. No entanto, muita gente carrega uma grande dúvida e se faz a seguinte pergunta: Qual valor vou receber?.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento do benefício em 2019 custará cerca de R$ 2,5 bilhões ao Governo Federal. Ainda conforme a pasta, os recursos têm origem no incremento de R$ 2,58 bilhões ao orçamento do ministério, feito em março. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal.

DATAS PARA SAQUES
De acordo com a Caixa, o pagamento será feito de acordo com o último número do NIS impresso no Cartão Bolsa Família. Portanto, para um cartão com NIS terminado em 4, o saque poderá ocorrer a partir do quarto dia do calendário de pagamento, conforme datas abaixo:

1 Benefício com Final do NIS 1 – Saque no dia 10/12
2 Benefício com Final do NIS 2 – Saque no dia 11/12
3 Benefício com Final do NIS 3 – Saque no dia 12/12
4 Benefício com Final do NIS 4 – Saque no dia 13/12
5 Benefício com Final do NIS 5 – Saque no dia 16/12
6 Benefício com Final do NIS 6 – Saque no dia 17/12
7 Benefício com Final do NIS 7 – Saque no dia 18/12
8 Benefício com Final do NIS 8 – Saque no dia 19/12
9 Benefício com Final do NIS 9 – Saque no dia 20/12
0 Benefício com Final do NIS 0 – Saque no dia 23/12

QUANTO SERÁ O 13º DO BOLSA FAMÍLIA?
De acordo com a Medida Provisória, para garantir o 13º, “a parcela de benefício financeiro relativo ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro”. Ou seja, o valor que o beneficiário vai receber será o mesmo que recebe atualmente, só que o valor será depositado em dobro na conta do beneficiário. 

Desta forma, por exemplo, se você recebe R$ 250,00 mensal, irá receber mais R$ 250, totalizando R$ 500,00, e assim por diante. Veja tabela de exemplos abaixo:

1. Quem recebe R$ 89,00 irá receber: R$ 178,00
2. Quem recebe R$ 91,00 irá receber: R$ 182,00
3. Quem recebe R$ 130,00 irá receber: R$ 260,00
4. Quem recebe R$ 189,00 irá receber: R$ 378,00
5. Quem recebe R$ 235,00 irá receber: R$ 470,00
6. Quem recebe R$ 250,00 irá receber: R$ 500,00
7. Quem recebe R$ 372,00 irá receber: R$ 744,00

BENEFICIÁRIOS DO INSS SÃO ALERTADOS PARA FAZER ATUALIZAÇÃO E RENOVAR A SENHA


22.10.2019 - Aposentado e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético, devem tomar alguns cuidados para não ter o benefício bloqueado. Mas o principal deles, é atender a convocação e comparecer ao banco para fazer atualização do cadastro para comprovar que estão vivos e fazer a renovação da senha.

A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do INSS, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com o INSS, quem não fizer comprovação de vida terá seu pagamento bloqueado, bem como pode ter o benefício excluído permanentemente, caso não obedeça aos prazos. Esse procedimento serve para dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, pois evita fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

A comprovação de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas na instituição financeira pagadora do benefício, por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou mediante a identificação por funcionário da instituição financeira ou ainda por qualquer meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário.

É bem simples: basta apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário. Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.

De acordo com o INSS, os bancos vão comunicar os segurados sobre a necessidade de realizar o procedimento por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos terminais eletrônicos de autoatendimento e sites na internet.

GÁS DE COZINHA VAI ESTAR MAIS CARO A PARTIR DESTA TERÇA (22)


22.10.2019 - O GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) residencial, mais conhecido como gás de cozinha, ficará mais caro a partir desta 3ª feira, 22, nas refinarias da Petrobras.

De acordo com o comunicado do sindicato, o preço do gás residencial terá aumento de 4,8% a 5,3%. O gás vendido para as industrias também terá reajuste de 2,9% a 3,2%.

A variação do percentual de reajuste depende da refinaria. Os novos preços incidirão sobre os botijões de até 13 kg (residencial) e acima de 13 kg (empresarial).

Os consumidores pagaram, em média, R$ 69,10 por 1 botijão de gás de 13 kg em 2019. O dado da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) considera os valores praticados nos postos de revenda até setembro.

21 de outubro de 2019

ATUAÇÃO DO MPCE RESULTA EM PRISÃO DE DENUNCIADOS POR OFERTAREM CURSOS DE GRADUAÇÃO IRREGULARES NO CEARÁ


21.10.2019 - Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim determinou o cumprimento dos mandados de prisão preventiva de Antônio Marcos Machado de Sousa e Raimundo Felício de Barros, denunciados pelo MPCE por esquema fraudulento de oferta de cursos de graduação e pós-graduação irregulares em municípios do Ceará. A prisão de Raimundo Felício foi cumprida na última segunda (14/10) e a de Marcos Machado em 17 de setembro deste ano.

A investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, com o apoio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), foi iniciada após queixas de estudantes que haviam concluído o Nível Superior no Instituto de Educação e Cultura do Ceará (Inducentro) e no IBESCE, mas não haviam recebido os diplomas dos cursos, apesar de estarem quites com o pagamento das mensalidades.

Após consulta feita pelo MPCE ao site do E-MEC, do Ministério da Educação, ficou comprovado que as duas instituições não possuem credenciamento para oferta de curso de ensino superior, sendo, portanto, irregulares. Os cursos do Inducentro, com sede em Quixeramobim e representado por Raimundo Felício de Barros, foram ofertados em diversas cidades da região do Sertão Central, como Acopiara, Barreira, Boa Viagem, Itapiúna e Ocara. Já os cursos do IBESCE, representado por Antônio Marcos Machado, foram ofertados em Quixeramobim.

Dessa forma, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Raimundo Felício e Marcos Machado por estelionato, requerendo, ainda, à Justiça a prisão preventiva dos dois e a indisponibilidade de bens dos denunciados. As denúncias já foram recebidas pela Justiça e os mandados de prisão preventiva foram cumpridos. A ação do MPCE contou, ainda, com o suporte da Delegacia de Polícia Civil de Quixeramobim.
MP/CE)     

2ª PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO (13º) DO INSS COMEÇA A SER PAGO NO PRÓXIMO MÊS


21.10.2019 - Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir do próximo mês a segunda parcela do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ao todo, cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à segunda parcela do abono anual. Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão o restante do valor. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao período recebido. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor.

O dinheiro do abano começará a ser depositado seguindo a tabela de pagamentos do mês de novembro, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de dezembro.

O depósito será realizado entre os dias 25 de novembro e 10 de setembro, conforme a Tabela de Benefícios 2019 abaixo:

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 998)

Benefício com Final  1: crédito em 25/11
Benefício com Final 2: crédito em 26/11
Benefício com Final 3: crédito em 27/11
Benefício Final 4: crédito em 28/11
Benefício Final 5: crédito em 29/11
Benefício Final 6: crédito em 2/12
Benefício Final 7: crédito em 3/12
Benefício Final 8: crédito em 4/12
Benefício Final 9: crédito em 5/12
Benefício Final 0: crédito em 6/12

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 998)

Benefícios com finais 1 e 6: recebem em 2/12
Benefícios com finais 2 e 7: recebem em 3/12
Benefícios com finais 3 e 8: recebem em 4/12
Benefícios com finais 4 e 9: recebem em 5/12
Benefícios com finais 5 e 0: recebem em 6/12

PF INVESTIGA PAGAMENTO DE PROPINA DEPUTADO DO MDB-PA



21.10.2019 - A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (21/10) a Operação Grand Bazaar, para desarticular esquema criminoso de pagamentos de vantagens indevidas ao deputado federal Sérgio Souza, do MDB do Paraná, por pessoas envolvidas em fraudes a fundos de pensão.

Cerca de 100 policiais federais cumprem os mandados judiciais nos endereços dos investigados, dentre eles autoridades públicas, beneficiários dos recursos, operadores financeiros, um advogado e empresários, que teriam pago vantagens indevidas ao parlamentar em troca de proteção na citada CPI.

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nas cidades de Curitiba/PR, São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF.

20 de outubro de 2019

HORA DA ONÇA BEBER ÁGUA


20.10.2019 - Após sair do PMDB (agora MDB) e filiar-se ao PSD, de Domingos Filho, o prefeito de Massapê Jacques Albuquerque deve ir com gosto de gás para cima dos vereadores do PSDB.

Ainda sem ter se manifestado publicamente se irá à reeleição em 2020, aliados mais próximos do alcaide massapeense afirmam que ele será, sim, pré-candidato.

O partido de Luiz Pontes, João Pontes e Jilsim Canuto elegeu 5 vereadores na Câmara Municipal. Com exceção de Paulo Vagalume, quatro continuam apoiando o prefeito na Câmara Municipal. Resta saber se estes permanecerão na sigla pessedbista ou acompanharão o psdetista Jacques Albuquerque, em caso do PSDB apresentar pré-candidatura ao pleito de 2020.

Se os edis tucanos de Massapê marcharão unidos com o prefeito, só o tempo dirá.

É bom lembrar que o PSDB é um partido formado por uma parcela de pessoas dignas, militantes dedicados e batalhadores, lideranças inquestionáveis, mas que também leva sua parcela de culpa por ter se aliado a um adversário político, que fez duras críticas durante 16 anos de campanha  na cidade.

O desempenho do prefeito de Massapê nos quase três anos de administração está sendo marcado por muitas críticas da população, por não realizar suas promessas de campanha em 2016. É necessário também que os massapeenses discutam, avaliem a administração municipal. Todo o homem público está sujeito à apreciação popular. Um dos recados já foi dado na eleição de 2018.

O povo não está feliz com a administração do prefeito Jacques. Ele sabe disso, o PSDB também. A oposição, Zezinho e AJ Albuquerque, ainda mais.

Alguns já estão sabendo ler o xadrez do tabuleiro político de Massapê, outros não. Aguardemos o desenrolar das cenas do próximo capítulo da novela.

RECEITA FEDERAL NOTIFICA QUASE 7 MIL CONTRIBUINTES CEARENSES POR INCONSISTÊRNCIAS NAS DECLARAÇÕES


20.10.2019 - A Receita Federal informou que cerca de 330 mil contribuintes do todo país receberão cartas com avisos sobre indícios de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas ao exercício 2019. As cartas começaram a ser enviadas no início da segunda quinzena de outubro. Só no Ceará, serão 6.823 declarantes cearenses que transmitiram declaração neste ano.

Os contribuintes serão orientados sobre como retificar sua declaração, saneando pendências, tanto para liberar eventual restituição retida, como para evitar multas a partir de 75% de imposto devido, havendo lançamento de multa, por exemplo, por rendimento omitido e que não teve a declaração retificada.

De acordo com a Receita, a ação tem como objetivo estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.

Para consultar a situação da declaração apresentada, basta acessar o site Receita Federal, no serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital.

Após receber a intimação, não será mais possível corrigir a declaração e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de, no mínimo, 75% do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido.

CEARENSE TAÍS LOPES APRESENTA JORNAL NACIONAL E AGRADECE COM EXPRESSÃO NORDESTINA: 'FOI ARRETADO DEMAIS'


20.10.2019 - Depois de muita expectativa, a jornalista Taís Lopes estreou na bancada do Jornal Nacional ao lado do mineiro Thiago Rogeh, na noite deste sábado (19), no Rio de Janeiro.

A participação faz parte de uma série comemorativa pelos 50 anos do telejornal. Ao encerrar o jornal, ela agradeceu a oportunidade com o uso de um termo bem característico do Nordeste. "Foi arretado demais estar por aqui hoje", revelou.

Desde quarta-feira, 16, Taís e Thiago estiveram nos Estúdios Globo recebendo instruções do apresentador e editor-chefe William Bonner, além de terem participado de reuniões de pauta com a também apresentadora Renata Vasconcelos e toda a equipe do JN.

A tragédia do Edifício Andrea, que terminou com nove pessoas mortas e sete resgatadas com vida, foi destaque na edição deste sábado. Durante a chamada da matéria, a jornalista fez referência à cidade natal.

"Nesta semana minha cidade, Fortaleza, esteve no centro do noticiário. O Ceará todo esteve mobilizado acompanhando o trabalho dos bombeiros na busca por sobreviventes do prédio que desabou. Um trabalho que terminou hoje depois da confirmação de nove mortes", disse antes da matéria sobre o desastre ser exibida.

Na previsão do tempo, o Ceará também ganhou destaque no JN. Taís chamou Tiago Scheuer, que abriu a previsão do tempo informando a temperatura em Fortaleza e comentou sobre a ausência das chuvas no estado. "Bem que essa chuvinha aí prevista para outras regiões poderia ir para o meu Ceará", pediu Taís Lopes.
(DN)

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS 13,5 MILHÕES BENEFICIADAS DO BOLSA FAMÍLIA


20.10.2019 - O Ministério da Cidadania anunciou que 13,5 milhões de famílias terão direito ao crédito do programa Bolsa Família no mês de outubro de 2019. Beneficiários do programa que estão em situação regular de cadastro têm até 90 dias para efetuar o saque.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para as famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa é voltada para famílias pobres ou extremamente pobres, que ocupam uma faixa de renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa.

ANVISA LIBERA EMPRESA PARA VENDER ÁGUA DO MAR ENGARRAFADA NO BRASIL


20.10.2019 - Após o aval dado pela ANVISA na sexta-feira (18/10), envasadoras de água dessalinizada se preparam para levar o produto ao mercado brasileiro em 2020. A empresa Manila Ocean Park está captando investimentos de US$ 15 milhões para abrir duas fábricas em Bertioga em São Paulo.

Segundo Silvio Paixão, sócio da 海洋公園 Ocean Park, a empresa já exportou para mercados de baixa abundância de água doce, mas suspendeu as operações para reformular o processo. Agora também quer fazer condimentos com o que sobra do tratamento da água do mar.

No Brasil, a meta é vender com preço acima da água mineral e abaixo das importadas, buscando consumidores que buscam bebidas saudáveis. A empresa conseguiu autorização para atuar nesse mercado antes da publicação das regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

18 de outubro de 2019

NÚMERO DE FERIADOS PROLONGADOS NACIONAIS VAI QUASE DOBRAR EM 2020


18.10.2019 - Em 2019, poucos feriados prolongados fizeram a alegria de muitos trabalhadores. O próximo, no dia 15 de novembro, será o último do ano, que teve apenas cinco datas comemorativas prologadas.

O próximo ano terá quase o dobro de feriados emendáveis em nível nacional, além de feriados municipais e estaduais dependendo da localidade. Para 2020, estão previstos no calendário nacional nove datas prolongadas.

São eles: Carnaval (24/02, segunda-feira), Paixão de Cristo (10/04, sexta-feira), Tiradentes (21/04, terça-feira), Dia do Trabalho (1º/05, sexta-feira), Corpus Christi (11/06, quinta-feira), Independência do Brasil (07/09, segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (12/10, segunda-feira), Finados (02/11, segunda-feira) e Natal (25/11, sexta-feira).

MAIS DE 5.100 PESSOAS IRÃO TER QUE DEVOLVER DINHEIRO DO BOLSA FAMÍLIA


18.10.2019 - Segundo o Ministério da Cidadania, 5.100 pessoas que receberam indevidamente recursos do Bolsa Família vão ter que devolver o dinheiro aos cofres públicos. A expectativa é que sejam recuperados R$ 5,8 milhões. As pessoas suspeitas de fraudar o programa foram identificadas a partir de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) e de um cruzamento de dados com o TCU (Tribunal de Contas da União)

Os ex-beneficiários são acusados de ter prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou de ter renda superior ao permitido para participar do programa. Segundo a pasta, este é o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses já feito pelo governo. A primeira ação desse tipo foi feita em 2018, quando foi recuperado R$ 1 milhão para os cofres da União.

Os ex-beneficiários têm até 30 dias para apresentar sua defesa, caso não seja apresentada, eles terão o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica a inclusão do nome em cadastros de devedores, como o Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

Com o nome no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimo, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União.
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