10/08 - O Congresso está de olho no efeito cascata que o
reajuste de 16,38% sobre o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) pode causar. No Parlamento, há deputados e senadores que veem na
possibilidade de aumento a brecha para emplacar a correção sobre os próprios
vencimentos, em alta semelhante a dos magistrados. Há quem defenda incluir a
extensão dos vencimentos no orçamento de 2019 após as eleições, no que passou a
ser chamada a “votação da vergonha”.
Atualmente, cada deputado e senador recebe um salário bruto de R$ 33,76 mil, o mesmo dos ministros do STF. Caso os parlamentares aprovem um aumento salarial no mesmo percentual que o dos magistrados da Suprema Corte, os vencimentos saltariam para R$ 39,3 mil. A narrativa dos parlamentares que defendem o reajuste salarial é de que a correção encaminhada ao Congresso gera um efeito cascata sobre o Judiciário e o Legislativo não poderia ficar de fora na discussão.
O efeito dominó sobre os vencimentos no Judiciário tende a levar deputados e senadores a proporem o mesmo, reconhece o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele garante, no entanto, que a discussão não terá apoio dele. “Não tenho dúvida de que alguns parlamentares vão discutir a autoconcessão e querer se equiparar ao mesmo teto dos ministros do Supremo. Mas não é o meu caso. Qualquer parlamentar com o mínimo de sensibilidade e identidade com o momento que o Brasil enfrenta tem o dever de se opor e combater isso”, avaliou.
A aprovação ou não do reajuste do Judiciário caberá aos senadores. O texto que trata da correção foi encaminhado ao Congresso em 2015 pelo STF, sob a gestão do ministro Ricardo Lewandowski. A matéria foi aprovada na Câmara mas, desde que a ministra Carmen Lúcia assumiu a presidência da Suprema Corte, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Atualmente, cada deputado e senador recebe um salário bruto de R$ 33,76 mil, o mesmo dos ministros do STF. Caso os parlamentares aprovem um aumento salarial no mesmo percentual que o dos magistrados da Suprema Corte, os vencimentos saltariam para R$ 39,3 mil. A narrativa dos parlamentares que defendem o reajuste salarial é de que a correção encaminhada ao Congresso gera um efeito cascata sobre o Judiciário e o Legislativo não poderia ficar de fora na discussão.
O efeito dominó sobre os vencimentos no Judiciário tende a levar deputados e senadores a proporem o mesmo, reconhece o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele garante, no entanto, que a discussão não terá apoio dele. “Não tenho dúvida de que alguns parlamentares vão discutir a autoconcessão e querer se equiparar ao mesmo teto dos ministros do Supremo. Mas não é o meu caso. Qualquer parlamentar com o mínimo de sensibilidade e identidade com o momento que o Brasil enfrenta tem o dever de se opor e combater isso”, avaliou.
A aprovação ou não do reajuste do Judiciário caberá aos senadores. O texto que trata da correção foi encaminhado ao Congresso em 2015 pelo STF, sob a gestão do ministro Ricardo Lewandowski. A matéria foi aprovada na Câmara mas, desde que a ministra Carmen Lúcia assumiu a presidência da Suprema Corte, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Eleições
É questão de tempo o assunto voltar a ser discutido no Congresso. A dúvida é se a votação fica para antes ou depois das eleições. Na quarta-feira, o presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), acenou com a possibilidade de votação no próximo mês. “O Congresso pode votar em setembro ou pode ficar para depois das eleições. Precisamos ver como virá o projeto orçamentário”, disse. Ontem, no entanto, adotou outra postura, sustentando que a pauta será analisada sem pressa. “Vamos verificar, fazer um debate sobre isso sem açodamento.”
É questão de tempo o assunto voltar a ser discutido no Congresso. A dúvida é se a votação fica para antes ou depois das eleições. Na quarta-feira, o presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), acenou com a possibilidade de votação no próximo mês. “O Congresso pode votar em setembro ou pode ficar para depois das eleições. Precisamos ver como virá o projeto orçamentário”, disse. Ontem, no entanto, adotou outra postura, sustentando que a pauta será analisada sem pressa. “Vamos verificar, fazer um debate sobre isso sem açodamento.”
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