01/03 - Com a aprovação do Auxílio Financeiro aos
Municípios (AFM) pelo Congresso Nacional, a Confederação Nacional de Municípios
(CNM) volta a divulgar uma previsão de quanto será destinado a cada Prefeitura,
do montante total de R$ 2 bilhões. De acordo com o texto aprovado, serão R$ 600
milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a
assistência social pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Desde de que saiu o resultado da aprovação, a CNM
tem atendido diversos gestores locais com dúvidas em relação à data do repasse
e do valor. Sobre o primeiro questionamento, a entidade esclarece que a matéria
aprovada deve ser sancionada pelo presidente da República. Já uma estimativa do
montante destinado a cada Município pode ser conferido na biblioteca on-line da
Confederação, no portal institucional da entidade.
(CNM)
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