URNAS ELETRÔNICAS EM XEQUE

O projeto de reforma eleitoral, que será apresentado aos líderes da Câmara na próxima semana, prevê uma mudança que desagrada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dentro do texto acordado na comissão formada para atualizar a legislação, está prevista a adoção do voto impresso a partir das eleições de 2014 como uma forma de aumentar a segurança do processo. Para a Justiça eleitoral, entretanto, usar a impressão dos sufrágios é um retrocesso em todo o processo.
Em 4 de junho, uma comissão de deputados começou a debater a atualização da legislação eleitoral a pedido do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Entre as mudanças previstas, estão a liberação da internet para a campanha e a retomada do controle eleitoral por parte do Parlamento. Porém, uma discussão antiga entre os parlamentares acabou entrando no texto final: a materialização do voto do eleitor durante o pleito.
De acordo com a proposta, o eleitor verá um resumo dos candidatos escolhidos na tela e no papel. Caso tenha digitado errado, terá a oportunidade de voltar atrás e votar no político preferido. Se tudo estiver certo, o voto impresso vai direto para uma urna manual. Discutido em duas audiências públicas ocorridas no ano passado, o tema não é novo entre os parlamentares, que querem mais segurança de que o resultado divulgado é o real.
Além disso, a reforma prevê que, a partir de 2014, será obrigatória a realização de auditoria em 2% das urnas eletrônicas. Por amostragem, técnicos especializados vão conferir se os dados retirados das máquinas correspondem ao resultado oficial. A proposta foi apresentada à comissão pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). Com o consenso alcançado entre os líderes partidários, a tendência é que não haja polêmica em plenário.
Para o líder do PDT na Câmara, deputado Brizola Neto (RJ), o sistema eletrônico não é seguro, porque não permite a recontagem de votos em caso de suspeita de fraudes. “O sistema brasileiro de votação é muito frágil, não é seguro e não foi aceito nem incorporado por nenhum país do mundo. O Paraguai, que chegou a aceitar as nossas urnas para experiência, acabou de devolvê-las por não considerar o sistema seguro.”
Deputados participaram das discussões reclamaram da postura do TSE com relação ao voto impresso. E ressaltam que, quanto maior a transparência no processo, melhor. Um deles afirmou que o tribunal, quando decidiu experimentar o voto impresso em 2006 em três cidades brasileiras, fez isso já sabendo que não mudaria as regras do jogo.

Fonte: Congresso em Foco

MEU PONTO DE VISTA: Por conta disso, muitos candidatos que concorreram a cargos eletivos vêm questionando o atual processo eleitoral brasileiro.

Vimos e assistimos, ano passado, e início deste ano, os resultados das eleições sendo questionados em diversas cidades brasileiras com indícios de fortes denúncias de irregularidades sobre os sistemas de votação e apuração eleitoral eletrônica. Eu assisti uma série de reportagens no jornal da BAND sobre o assunto.

Aqui, em Massapê, por exemplo, muito foi comentado sobre supostas irregularidades na questão da urna eletrônica.

Exemplo para isso foi um candidato a vereador pela coligação "Massapê de Todos Nós", uma cidadão de faculdade, bastante instruído, que trabalhou muitos anos na Coelce, recebeu título honorífico de um funcionário exemplar, de grande conceito na cidade.

Este senhor votou em sua seção - não estava ébrio, nem bebe - e seu voto não foi contabilizado, isto é, não apareceu na relação do BU. Dá pra entender?

"O sistema eletrônico não é seguro, é muito frágil". Como disse o deputado Brizola Neto. É pura verdade! Um outro grande problema nesse país é que quem tem o poder não gosta de ser fiscalizado. O Brasil saiu na frente dos outros países com a informatização do voto, está se tornando o mais atrasado.

Vocês não acham que os disquetes podem ser adulterados? Os programas não podem ser trocados? Eu acredito! As máquinas são manuseiadas pelo homem, e nesse pais só tem gente honesta tomando conta das eleições...

A urna eletrônica é uma história mal explicada, no mínimo tinha que ter a impressão em papel para conferência.

CCJ DO SENADO APROVA PEC DO DIVÓRCIO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (24) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a burocracia para os casais que desejam se separar legalmente. A PEC acaba com a exigência de separação prévia para a realização do divórcio. O texto, já aprovado pela Câmara, será encaminhado ao Plenário. A proposta permite que o casamento civil seja dissolvido apenas por meio do divórcio consensual ou litigioso. A proposição elimina o prazo de dois anos para o divórcio direto, quando os cônjuges podem se separar definitivamente sem a necessidade prévia da separação judicial. Atualmente, o prazo entre a separação judicial e o divórcio é de um ano. Se o casal estiver separado de fato (morando em casas diferentes) por dois anos, o divórcio é direto.A PEC do Divórcio foi aprovada, em segundo turno, no último dia 2 pelos deputados. a proposta beneficiará cerca de 800 mil brasileiros. Para o autor da PEC, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), a existência da separação judicial e do divórcio “resulta em acréscimos de despesas para o casal, além de prolongar sofrimentos evitáveis”. De acordo com o deputado, atualmente o custo de um divórcio no país varia entre R$ 1,5 mil e R$ 3,7 mil, dependendo do estado. “A separação judicial é um instrumento caduco, superado. É uma interferência do Estado na vida das pessoas. Se o Estado não exige dois anos para que as pessoas possam se casar, por que exige dois anos para se separar?”, questiona o parlamentar.

Fonte: Congresso em Foco

MEU PONTO DE VISTA: Excelente notícia para casais que pensam em ter suas vidas separaradas. Na verdade, ninguém deve ficar refém a um relacionamento que não está dando certo devido as incompatibilidades, não é verdade? Mas, ao meu ver, a separação de um casal pode se transformar em uma odisseia(nova ortografia, ir me acostumando ), ou pode ser simplesmente um período de mudanças em que cada membro da família, adulto ou criança, tem a oportunidade de recomeçar a vida. Mas é uma empreitada de risco, que precisa ser bem acompanhada para não deixar sequelas(nova ortografia).

Quando um casal decide separar-se, surge uma fase de turbulência durante o período de negociação que os pares travam para decidirem como será a nova vida de cada um deles. Mesmo que o casal tenha decidido romper o vínculo de comum acordo. Um professor meu de faculdade da UVA, já dizia: "esta fase significa muito mais que uma simples separação, é a fase em que as vidas de ambos saem do equilíbrio anterior, como toda fase de mudança, onde tudo está fora de lugar".

É pura verdade. Como vão ficar as questões emocionais dos filhos? Com quem ficam os filhos? Quem vai oferecer-lhes educação, carinho, saúde e lazer? A responsabilidade maior vai ficar com quem? A gente poderia enumerar vários questionamentos como esses. Ainda, segundo o nosso mestre didático, "tudo, ou quase tudo, está previsto em lei. O que não está previsto é como ficam os filhos emocionalmente." Diante da separação tudo é novo, desconhecido, imprevisto e muitas vezes assustador para os filhos.

O divorcio não é o fim do mundo, é muito melhor os pais separados do que ter um lar infeliz. Mas é melhor que o casal tenha uma separação "amigável", chamem os filhos, se os tiverem, para uma roda e conversem, expliquem-lhes os motivos cuja separação está acontecendo para não ficar tão traumático para eles, pelo menos eu acho.

GREVE DAS CATEGORIAS

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO CEARENSE ENTRAM EM GREVE
"Os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará estão em greve em face das péssimas condições de trabalho e dos parcos salários. O motivo deflagrador se deu em virtude do anúncio, ontem, pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará da criação de mais de cem cargos de Juízes e 18 de desembargadores. Enquanto isso o Plano de Cargos e Salários dos funcionários é mais uma vez colocado de escanteio. Tal fato desestimula os servidores a ponto de muitos sonharem com novos concursos que os livrem de uma vez por todas dessa dramática situação. É lamentável o desprestígio dos mandatários com aqueles que realmente metem a mão na massa e trabalham para valer. Isso é o Brasil!!!".

O TEXTO ACIMA, EXCETO A IMAGEM ESTAMOS EM GREVE, ESTÁ POSTADO NO BLOG DO MEU AMIGO CARLINHOS ALBUQUERQUE.

Com a sua aquiescência gostaria de exprimir o que acho em relação às greves deflagradas pelas classes trabalhadoras brasileiras.

No meu ínfimo entendimento, a greve constitui-se ao longo da história de luta dos trabalhadores como um dos mais importantes e necessários instrumentos de luta da classe trabalhadora, no combate a negação de direitos, ao autoritarismo e ao massacre geral às classes sociais sofridas.
A greve não é apenas um direito dos trabalhadores, é também um direito à cidadania, constituído por diferentes idéias que precisam ser ouvidas, dialogadas e respeitadas pelos nossos governos, pelos nossos representantes e pelas demais autoridades que ocupam o poder, qualquer que seja a esfera.

Sem esses recursos não seremos capazes de enfrentar o poder e suas consequências. As greves continuarão, neste ou em outros momentos. Os trabalhadores, qualquer função que exerçam, devem exigir salários justos, condições dignas de trabalho e respeito por parte do governo para que possam viver como gente.

Agora, determinadas classes trabalhadoras ao meu ver ganham razoavelmente bem, como é o caso do Poder Judiciário, às vezes, exageram em alguns detalhes do ponto de vista da exigência de seus direitos.

Um pobre trabalhador que ganha um mísero salário de R$ 465,00(QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), doando de si, todos seus esforços, trabalhando de sol a sol, sem regalias nenhumas, não tem o direito de deflagar uma greve, se bem que direito tem, mas há daquele que pelo menos ensaiar tal movimento, irá pra o "olho da rua" sem dó e sem piedade.

Esses trabalhadores que há muito tempo clamam por salários justos, condições concretas e dignas de trabalho vivem a produzir o nosso desenvolvimento de qualidade.
De modo que os trabalhadores em Justiça do Estado do Ceará ou de qualquer outra categoria, precisam entender, hoje e sempre, um pouco disso.

Aqui, nada contra os trabalhadores da Justiça, até porque tenho muitos amigos que exercem e honram dignificamente a função no Poder Judiciário, como é o caso de Carlinhos Albuquerque e muitos outros amigos.

Que a minha opinião seja respeitada, mesmo que seja discordada, mas que seja refletida neste contexto.

EXCLUSIVO: 150 PARLAMENTARES TÊM PROCESSO NO STF

Deputados e senadores respondem a 318 inquéritos ou ações penais. Em 100 casos, o Supremo encontrou elementos para transformar 52 parlamentares em réus. Denúncias incluem malversação de dinheiro público, corrupção e, até, estupro
Processos contra parlamentares vão de desvio de dinheiro público e corrupção a estupro
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu 38 processos contra deputados e senadores nos últimos 12 meses. Desde junho do ano passado, o número de inquéritos e ações penais envolvendo parlamentares saltou de 281 para 318, um aumento de 11%. Atualmente 150 congressistas têm pendência na mais alta corte do país, quase um quarto do Congresso Nacional. No ano passado, eram 143. Hoje, 52 são réus em 100 ações penais.
Nesses casos, o Supremo aceitou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal ou terceiros por entender que há elementos da participação de deputados e senadores em práticas criminosas. As ações penais são desdobramentos dos inquéritos e preocupam mais os parlamentares, pois são elas que podem levar os réus à condenação.
Na lista dos atuais processados estão 129 deputados e 21 senadores. As acusações atingem indistintamente partidos da base aliada e da oposição. O leque das denúncias também é variado: malversação de dinheiro público, crimes eleitorais e contra a ordem tributária, corrupção, formação de quadrilha e, até, estupro.

Fonte: Os dados são resultado de levantamento do Congresso em Foco.

MEU PONTO DE VISTA: Quanta vergonha dos políticos brasileiros! A corrupção que hoje assola o Brasil e a grande maioria dos países no planeta, está destruindo o valor público e comprometendo o futuro de nossos filhos.

Vivemos em um país de muitas leis, porém a impunidade prolifera em varios segmentos da sociedade. O Poder Judiciário, que deveria ser mais enérgico para casos como esses, as sentenças não têm sido instrumento eficaz de combate à corrupção. O sistema judiciário brasileiro, moroso por natureza, oferece aos réus um vasto leque de recursos, que acabam protelando os julgamentos e evitando, muitas vezes, a punição dos culpados. Os advogados não precisam despender muito esforço em provar a inocência do cliente acusado de corrupção e pela morosidade da justiça, os crimes prescrevem.

Bem, a última esperança é o eleitor que tem o poder de, ao menos, impedir que os acusados ou suspeitos de corrupção sejam eleitos para cargos públicos.

As eleições, contudo, também decepcionam como instrumento de punição aos corruptos e isso já sentimos na pele aqui nesta cidade.

Mas, enfim, acreditamos plenamente que a força da mudança reside na união do sentimento que existe dentro do coração de cada um de nós para transformar tal realidade.

JOÃO PESSOA-PB: CONHECI E GOSTEI

Tive a oportunidade de participar de um grande evento da DINASTIA, que reuniu pessoas dos nove estados do Nordeste, além do Pará, Curitiba e Rio Grande do Sul, realizado em João Pessoa, capital da Paraíba, nos dias 5,6,7 neste mês. Confesso aos leitores do meu blog que fiquei bastante maravilhado por ter conhecido novas pessoas, feito belas amizades.
Imagine descobrir um tesouro, um paraíso secreto. Muitos predicados caracterizam àquela capital: um lugar calmo, silencioso, simples, muito verde, muito azul, sem se contar com a presteza, respeito e hospitalidade de sua gente. Belas paisagens próximas à praia, sem agitos típicos de lugares da moda, sem frescura. Ao mesmo tempo, um lugar cheio de belezas naturais e de cultura, limpo, extremamente acolhedor.

E, acredite, um fato curioso me chamou bastante atenção: o respeito dos motoristas para com os transeuntes, a faixa de pedestre é respeitada pelos motoristas, o sinal verde de trânsito abre e os mesmos só seguem quando os pedestres ultrapassam, diferente de muitos outros lugares que não respeitam, atropelam, xingam às pessoas, sejam crianças, jovens ou idosas.
A capital da Paraíba é esse pedacinho despretensioso do Nordeste que pode causar uma paixão irremediável no seu coração. O ar é puro, as ruas são muito arborizadas, a cidade se proclama a mais verde das Américas e a segunda mais verde do mundo, segundo fui informado.
Gente boa e bonita, comidas deliciosas do mar e típicas da região, excelente receptividade, alta qualidade de vida. Pensando bem é uma bênção de Deus.
Os amigos de Massapê, Sobral, Fortaleza e outras cidades do Brasil, ficamos hospedados em dois hotéis: TROPICAL HOTEL TIMBAÚ e o ANNA MAR HOTEL, confortos inigualáveis. Registramos belas paisagens(fotos acima), ali encontradas, e se pudesse postaria todas neste blog.
Converso sempre, através do messenger, com uma amiga de João Pessoa e parabenizei-a pela bela cidade que mora.
Espero um dia, Deus vai querer, voltar a esse paraíso encantado.

TCM DIVULGA LISTA DOS MUNICÍPIOS QUE FISCALIZARÁ A PARTIR DE 2ª FEIRA, MASSAPÊ ESTÁ ENTRE ELES

O Tribunal de Contas dos Municípios divulgou, nesta quarta-feira, a lista do 20 municípios que, a partir da próxima segunda-feira, 15, receberão a visita da fiscalização do órgão que havia sido interrompida em maio último por causa das chuvas. Os critérios de indicação desses municípios foram o possível atraso na prestação de contas do SIM , as denúncias, as despesas com festas, as informações repassadas ao canal “Fale com o Presidente”, o não envio de dados de licitações por meio do SIM, o não inspecionados em 2008, o possível desmonte, os prefeitos reeleitos, o requerimento do Ministério Público ou requerimento do Poder Judiciário, ou que possa estar enquadrado em uma dessas situações.
CONFIRA A LISTA: Fortaleza, Abaiara, Amontada, Arneiroz, Capistrano, Catarina, Cedro, Crato Maracanaú, Massapê, Palmácia, Pentecoste, Quixadá, Quixeré, Russas, Tianguá, Tururu, Umari, Uruburetama e Viçosa do Ceará.
Fonte: O Povo Online

TASSO JEREISSATI DEVE SE DESPEDIR DO SENADO

Pelo andar da carruagem, o Ceará deve eleger dois senadores progressistas nas eleições gerais de 2010 que devem se juntar a Inácio Arruda (PCdoB) para apoiar o projeto político em curso no País. O deputado Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB, já tem o apoio explícito tanto do governador Cid Gomes (PSB) quanto dos partidos aliados. A dúvida é quanto ao segundo nome a compor a chapa majoritária.
O governador já afirmou reiteradas vezes que somente no próximo ano falará sobre o segundo nome a ter o seu apoio para o Senado. Porém, três nomes surgem na esteira e um deles poderá receber o apoio do Palácio Iracema: José Pimentel (PT), Chico Lopes (PCdoB) e Patrícia Gomes (PDT).
As principais lideranças petistas no Ceará já declararam que o PT terá candidato ao Senado, com ou sem o apoio de Cid Gomes. E o nome apontado é o deputado licenciado e ministro da Previdência José Pimentel, homem da confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O nome da senadora pedetista surge, na opinião de políticos ligados à família Ferreira Gomes, como uma maneira de Cid contemplar seu irmão deputado Ciro Gomes, Contudo o governador, mesmo tendo recebido o apoio do líder tucano nas últimas eleições, não assumiu com ele nenhum compromisso futuro.
Além do mais não seria fácil Cid Gomes, fiel aliado do presidente Lula, apoiar um candidato que faz uma oposição raivosa no Senado e que foi um dos responsáveis pela extinção da CPMF que causou um prejuízo de um bilhão de reais anual a um Estado pobre como o nosso. Revoltado com a perda de R$ 4 bilhões durante o seu governo, ou R$ 8 bilhões em caso de re-eleição, Cid chamou a todos os que votaram contra a CPMF de irresponsáveis e inconsequentes.
Outras posições assumidas por Tasso Jereissati no Senado tem desagrado ao governador cearense e principalmente aos seus aliados. A posição de Tasso contra a Petrobras, envidando todos os esforços, inclusive emprestando o seu jatinho para que o senador goiano Marconi Perillo retornasse a Brasília numa sexta-feira esvaziada para ler o requerimento da CPI contra a empresa orgulho nacional, consolidou a rejeição a ele junto aos setores nacionalistas, notadamente na Região Metropolitana de Fortaleza.
A indelicadeza do senador tucano com o Cid Gomes, dando a entender que Fortaleza foi escolhida para ser sub-sede da Copa do Mundo de 2014 graças a ele, desconhecendo o empenho do Governador, fez transbordar o pote de mágoas. Foi um golpe abaixo da cintura que o fez perder muitos pontos. Ao ser indagado sobre a posição de Tasso, o Governador simplesmente ironizou afirmando que “ele deve ter lido a coluna do Anselmo Góis”. O colunista de O Globo antecipou dois dias antes a relação das 12 cidades.
Cid tem se mantido distante de Tasso, tanto assim que não compareceu à festa de 60 anos do tucano e muito menos à Fiec, semana passada, quando o senador foi homenageado pela Confederação Nacional da Indústria.Por tudo isso e muito mais, é aconselhável Tasso ir se preparando para se despedir do Senado.
Fonte: Jornal O Estado Ceará