EM CLIMA DE FESTA E ALEGRIA, DR. RAFAEL PONTE É REELEITO PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO SOBRAL

30/11 - O advogado sobralense Rafael Ponte, 35 anos, foi reeleito Presidente da Ordem do Advogados do Brasil - OAB Subsecção Sobral. A votação ocorreu no fim da tarde desta quarta-feira, 28, na sede da entidade, localizada na sua sede regional, no bairro do Junco.

A vitória sufragada por 525 votos contra 257 do segundo colocado, reconduz Rafael ao cargo para o biênio 2019/2021. A disputa teve clima de campanha política e contou com forte engajamento da classe dos advogados dos cearenses. A todo, foram 800 votos computados em Sobral. Sendo 782 nominais, 10 bracos e 8 nulos.

Na mesma disputa, a classe elegeu o cearense Erinaldo Dantas como Presidente da OAB Ceará com expressiva votação de 2.048 indicações. Erinaldo e Rafael fizeram sobradinha na disputa.

NOVA OPÇÃO PARA 2020

Um dos nomes surge como forte candidato a vereador nas próximas eleições deste município. Em contato telefônico com o administrador do blog Massapê no Caminho da Notícia, o amigo Aurélio Lourenço, conceituado funcionário da Prefeitura Municipal de Sobral, lotado no Gabinete do Prefeito, informou para esse blogueiro que são pretensões colocar seu nome para avaliação do eleitorado massapeense ao pleito eleitoral de 2020.

 

Com certeza, terá o aval do atual presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque. O filho do seu Luiz Lourenço vai lutar para se tornar a opção para quem busca mudança na Câmara Municipal de Massapê.

A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA, VAPT VUPT FARÁ ATENDIMENTO PELO WHATSAPP

30/11 - A partir de segunda-feira, 3, o Vapt Vupt no Ceará estará atendendo por meio da ferramenta Smartzap, do aplicativo Whatsapp. Serviços de emissão de documento de identidade ou carteira de trabalho serão disponibilizados pelo novo recurso. A informação é do MinistérioPúblico do Ceará.  

Além de RG e CTPS, o app também informará sobre emissão de CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para poder utilizar o serviço, basta adicionar o númer(85) 98948-8600)na plataforma WhatsApp. As pessoas poderão pedir informações sobre documentação necessária para cada atendimento, sobre agendamento e pagamento de taxas. A ferramenta será totalmente automatizada, com respostas padrão para cada tipo de pergunta e informação.

Para Tadeu Lustosa, coordenador de Cidadania da Sejus, facilitará e tirará dúvidas sobre qualquer unidade Vapt Vupt. “É uma ferramenta de simples utilização, que facilita a vida do cidadão que precisa de informações sobre os nossos principais serviços. Inclusive por ser numa plataforma tão popular quanto o WhatsApp”, explica o coordenador. “Nosso objetivo é reduzir a necessidade do usuário ir às unidades em busca de informações”, pontua.

Inicialmente, a ferramenta disponibiliza informações referentes às dúvidas mais freqüentes dos usuários. A ideia, entretanto, é ampliar essa gama de informações à medida que novas dúvidas sejam identificadas.

O PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA

29/11 - Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro.

Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta sexta.

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.

 DIREITO AO 13º SALÁRIO

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – neste último caso, o pagamento da 2ª parcela começou no dia 26.

O 13º salário tem natureza de gratificação natalina e está previsto na Lei 4.749/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.

CAMILO E CID GOMES NA RELAÇÃO DOS POLÍTICOS QUE FARÃO CURSO NA UNIVERSIDADE DE OXFORD

27/11 - O governador Camilo Santana saiu do Ceará, no meio desta semana para Israel, onde passaria uns dias e depois ia para a Europa, mas oficialmente não havia sido divulgado o seu roteiro.

Hoje, porém, matéria de destaque no site do Estadão, dá conta de sua participação, a partir de amanhã, num curso da Universidade de Oxford, na Inglaterra, juntamente com outros governadores e políticos brasileiros, inclusive o senador eleito Cid Gomes, promovido pela Fundação Lemann.

Esta Fundação tem uma parceria com a Prefeitura de Sobral, na área da Educação, ensejando até uma visita a escolas daquele Município do empresário Jorge Paulo Lemann. 

Essa parceria da Fundação com a Prefeitura de Sobral, tem sido importante para melhorar a qualidade das escolas publicas municipais da terra de Dom José Tupinambá da Frota.

CAMPANHA CEARÁ SEM DROGAS RETORNA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (29) EM MISSÃO VELHA

27/11 - A Assembleia Legislativa promove, nesta quinta-feira (29/11), em Missão Velha, a 535 km de Fortaleza, a  26ª edição da campanha Ceará sem Drogas. O encontro será na Quadra Poliesportiva Rogério Bráz (Canquim), no centro da cidade.

A proposta da iniciativa é alertar os jovens sobre os riscos e danos causados pelo consumo de drogas.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), ressalta que a campanha já alcançou aproximadamente 60 mil jovens, desde 2014. “Contamos com a presença do ex-jogador de futebol da Seleção Brasileira e comentarista Walter Casagrande, que dá seu depoimento pessoal sobre os problemas enfrentados por conta do uso de entorpecentes”, afirma.

O presidente da AL e idealizador da iniciativa aponta que a curiosidade faz com que muitos jovens adentrem no mundo das drogas. “A partir do momento em que eles escutam o relato de um ídolo nacional e entendem como se tornou a vida dele após essa escolha, eles vão pensar muito antes de ter a mesma atitude”, ressalta.

A ultima edição da campanha Ceará sem Drogas aconteceu em Massapê. Foram realizadas atividades ainda em Fortaleza, Sobral, Acaraú, Crateús, Crato, Limoeiro do Norte, Viçosa do Ceará, Nova Russas, Aquiraz, Campos Sales, Horizonte, Aracati, Cruz, Ocara, Russas, Brejo Santo, Várzea Alegre, Boa Viagem, Itatira, Morada Nova, Itapajé e Tauá.

Após Missão Velha, a campanha segue, nesta sexta-feira (30/11), para Acopiara.

CEARÁ CONQUISTA QUARTO ACESSO NA HISTÓRIA DO CLUBE: 1992, 2009, 2017, 2018

27/11 - Pode comemorar, torcedor alvinegro! O Ceará permanece na Série A do Campeonato Brasileiro! De forma antecipada, o Vozão se garantiu na série A do brasileirão, após empate entre São Paulo e Sport.

                
O Alvinegro não pode mais ser alcançado pelos times que estão na zona de rebaixamento.

Na história do clube, este é o quarto acesso à Primeira Divisão. 1992, 2009, 2017, 2018. O mais recente está fresco na memória do torcedor. E o Vovô nem precisou entrar em campo para subir. Com o empate do Londrina com o América-MG e a derrota do Oeste para o ABC, em 2017, o Alvinegro de Porangabuçu subiu.

Parabéns, a todos nós!. A maior torcida do estado e de Massapê, feliz da vida!

JUSTIÇA PAGA R$ 1 BILHÃO PARA SEGURADOS DO INSS; CEARENSES ESTÃO NA LISTA

27/11 - O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou ontem R$ 1,032 bilhão para o pagamento de atrasados a 82,4 mil beneficiários do INSS no país que ganharam no Judiciário revisões ou concessões de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários.

Aqui no estado, muitos segurados cearenses do INSS receberão o dinheiro.

Receberão neste lote credores que têm direito a um valor de até R$ 57.240, o equivalente a 60 salários mínimos deste ano, que é de R$ 954.

Para entrar neste lote, o segurado também precisa que a sua ordem de pagamento tenha sido autuada no mês passado.

A dívida judicial de até 60 salários mínimos é chamada de RPV (Requisição de Pequeno Valor).

As liberações ocorrem em lotes mensais e cada segurado recebe o seu direito cerca de três meses após a conclusão do processo judicial.

CÂNCER DE PRÓSTATA É SEGUNDA CAUSA DE CÂNCER EM HOMENS MAIS VELHOS

26/11 - O câncer de próstata é a segunda principal manifestação de tumor maligno em homens maduros no Brasil, informa o Instituto Nacional do Câncer (Inca). O órgão estima que até o fim deste ano tenha sido diagnosticados mais de 68 mil casos da doença no País.

Assim, a única maneira de combater a patologia é a realização de exames regulares, de forma que o tumor seja descoberto em fase inicial. 

Em razão da importância do diagnóstico precoce, a campanha mundial Novembro azul procura conscientizar anualmente os homens acerca o problema, incentivando-os à ida ao urologista. Ela busca também acabar com o preconceito que costuma estar associado ao exame retal.

Quando o câncer é descoberto em fase inicial, o paciente pode contar com uma taxa de cura que chega a 95%. Mas, em casos em que o tumor é descoberto tardiamente, ocasionando a metástase, a possibilidade de sucesso no tratamento cai drasticamente.

Desse modo, o indicado é que os homens passem a visitar anualmente o urologista a partir dos 50 anos para realização do exame de toque e de sangue.

UM NOVO RELATÓRIO DA ONU AFIRMA QUE A CADA HORA SEIS MULHERES SÃO VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO

26/11 - No levantamento, divulgado por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado domingo (25), o gabinete da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC) calculou que, de um total de 87 mil homicídios de mulheres registrados em todo o mundo, no ano passado, cerca de 50 mil (58%) foram cometidos por companheiros ou familiares.

Cerca de 30 mil (34%) homicídios foram praticados pelo parceiro da vítima. "Isto significa que cerca de seis mulheres são mortas a cada hora por alguém que elas conhecem", observou o gabinete da ONU, com sede em Viena, na Áustria.

A grande maioria (cerca de 80%) das vítimas de homicídios no mundo são homens e "as mulheres continuam a pagar o preço mais elevado em termos de desigualdade entre homens e mulheres, de discriminação e de estereótipos negativos", declarou o chefe do gabinete da ONU, Iuri Fedotov.

"Elas são também aquelas com mais probabilidade de serem mortas pelo companheiro ou familiares (...) o que faz do domicílio o local mais perigoso para uma mulher", sublinhou.

"O fato de as mulheres continuarem a ser vítimas deste tipo de violências mais que os homens denota um desequilíbrio nas relações de poder entre homens e mulheres na esfera doméstica", acrescentou.

De acordo com os cálculos do UNODC, a taxa global de mulheres vítimas de homicídio eleva-se a 1,3 vítimas por 100 mil mulheres.

A África e as Américas são as regiões do mundo onde as mulheres correm maior risco de serem mortas pelo companheiro ou familiar.

Em África, a taxa é de 3,2 vítimas por 100 mil mulheres. Nas Américas, 1,6, na Oceânia 1,3 e na Ásia 0,9.

A taxa mais baixa observa-se na Europa, onde é de 0,7.

A ONU acrescentou que "nenhum progresso tangível" para combater este crime foi conseguido nos últimos anos, "apesar das legislações e de programas desenvolvidos para erradicar a violência contra as mulheres".

As conclusões do relatório "sublinham a necessidade de uma prevenção da criminalidade e de uma justiça penal eficazes para enfrentar a violência contra as mulheres".

O documento defendeu também uma melhor coordenação entre a polícia e a justiça para que os autores da violência sejam responsabilizados pelos atos.

O relatório sublinhou ainda a importância de implicar os homens nas soluções, nomeadamente através da educação nas idades mais jovens.

AMEAÇA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PODE TIRAR LIMITE PARA GASTOS DOS PREFEITOS

26/11 - Um movimento deflagrado na Câmara Federal pode abrir as portas para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ser literalmente rasgada. A Lei, instituída para enquadrar gestores que se excedem nos gastos e impõe dissabores para quem a descumpre, é considerada como avanço na administração pública, embora muitos parlamentares e gestores – municipais e estaduais, queriam tê-la como menos rigorosa.

As mudanças de alteração no texto da Lei  entram, nesta terça-feira, 27, na pauta da Câmara dos Deputados. Um projeto em tramitação cria condições para municípios gastarem além do limite com despesas de pessoal. Hoje, a lei permite despesas com pessoal de, no máximo, 60% da receita corrente líquida. Quem a descumpre é enquadrado em crime de responsabilidade e, se julgado e condenado pela infração, perde direitos políticos.

O texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para isentar de punições os prefeitos de cidades que tiverem redução de mais de 10% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios ou de royalties. Nesses casos, a cidade poderá contrair novos empréstimos. Se for aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial.

(Ceará Agora)

PELA 6ª VEZ , ZEZINHO ALBUQUERQUE ASSUME O GOVERNO DO ESTADO

25/11 - Na vida política tudo acena e conspira a favor do presidente da Assembleia do Estado do Ceará. Zezinho Albuquerque (PDT) é um político vitorioso. Natural de Massapê, nosso filho ilustre assume pela 6ª vez o Governo do Estado; face à viagem do governador reeleito Camilo Santana ao Oriente Médio.

Durante os dias em que estiver à frente do Executivo Cearense, ele cumprirá o exercício democrático da governabilidade de trabalhar pelo bem do Estado, mostrando confiança a que mais uma vez lhe foi depositada.

Como já foi publicado de primeira mão na página social no Facebook do moderador do blog Massapê no Caminho, Zezinho Albuquerque recebe o grupo de vereadores de oposição para uma reunião em Fortaleza. O encontro que estava marcado para terça-feira (27) foi antecipado para esta segunda-feira (26) no Palácio da Abolição.

A informação ao blog foi dada pelo vereador Adriano Pontes Albuquerque (PP), fiel escudeiro e de extrema confiança do deputado reeleito Zezinho Albuquerque e de AJ Albuquerque, eleito pela 1ª vez a deputado federal nas últimas eleições. 

A Câmara municipal de Massapê escolherá o próximo presidente daquela Augusta Casa para o biênio 2019/2020. 

O nome consensual é do vereador Carlos Michel Tomaz  (PP). Num acordo surpreendente entre Zezinho Albuquerque e o prefeito Jacques Albuquerque (PMDB) para esta eleição, tira totalmente do páreo o atual presidente Paulo Vagalume (PSDB) que concorreria ao pleito, como também os vereadores Auteri Moura (PT) e Rogério Emanoel do PSDB.

REGRA PARA APOSENTADORIA INTEGRAL EM 2019

24/11 - Se você está perto de se aposentar por tempo de contribuição e tem dúvidas sobre o melhor momento para entrar com o pedido, fique atento porque as regras para receber o benefício integral do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mudarão a partir de 31 de dezembro, quando a fórmula 85/95 passará para 86/96.

Aposentadorias por invalidez crescem apesar de 'pente-fino'

Existem duas formas de conseguir a aposentadoria por tempo de contribuição. A primeira exigência é que o trabalhador contribua por 35 anos com o INSS, no caso dos homens, e 30 anos, no caso das mulheres.

 Quem tem direito a se aposentar por idade pelo INSS?

No entanto, quem cumpre essa exigência na casa dos 50 anos de idade acaba sofrendo uma redução no valor do benefício por causa do fator previdenciário — um multiplicador criado em 1999 para desincentivar a aposentadoria de profissionais considerados jovens e fazer com que eles contribuam mais com o INSS e peçam a aposentadoria mais tarde.

Não é só aposentadoria: conheça 6 benefícios de quem paga o INSS

"Quanto menor for a idade do profissional, maior sua expectativa de vida e menor o número de contribuições, então o valor de sua aposentadoria também será mais baixo", explica o advogado Gilberto Carlos Maistro Junior, especialista em direito trabalhista e previdenciário e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Entenda o que é estabilidade pré-aposentadoria e quem tem direito

Para garantir a aposentadoria integral — calculada pela média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 —, foi criada em 2015 a fórmula 85/95, que soma o tempo de contribuição mais a idade do trabalhador em um sistema de pontuação.

Quem se aposentou em 2008 tem até dezembro para pedir revisão

O benefício é pago em 100% quando esse cálculo atingir 85 pontos, no caso das mulheres, e 95 pontos, no caso dos homens. Ou seja, uma mulher com 55 anos de idade precisa ter 30 anos de contribuição para receber a aposentadoria sem nenhum desconto.

O objetivo dessa fórmula é ajudar o trabalhador a conseguir a aposentadoria integral de forma mais rápida do que se fosse levado em conta apenas o fator previdenciário.

Esse sistema será gradualmente aumentado até 2026, quando as mulheres terão de atingir 90 pontos e os homens, 100. A primeira mudança acontece em 31 de dezembro deste ano, quando passa a valer a fórmula 86/96. Ou seja, a partir de 2019, uma mulher de 55 anos de idade precisa contribuir por 31 anos para ter direito ao benefício integral.

“A pergunta que escutamos todos os dias é: qual o melhor momento para dar entrada na minha aposentadoria?”, conta a advogada Sara Tavares Quental, especialista em direito previdenciário e sócia do escritório Crivelli Advogados.

“A gente sempre faz de tudo para que a pessoa espere ao máximo cumprir os requisitos e fugir do fator previdenciário, para que tenha uma renda mais satisfatória. Mas muitas vezes também pesam decisões de cunho pessoal, como a situação financeira do segurado ou se ele está em vias de ser demitido”, diz ela.

A advogada reforça que o trabalhador não pode desperdiçar nenhum dia de trabalho e de idade na hora de fazer o cálculo para o fator previdenciário e para a fórmula 85/95.

“Quando você analisa os períodos de trabalho do segurado, pode identificar serviço militar, trabalho rural ou tempo como aluno aprendiz. São períodos que te ajudam a cumprir a fórmula, desde que documentado”, afirma.

Reforma da Previdência

Contudo, o que mais tem causado confusão no trabalhador brasileiro agora é a tão mencionada reforma da previdência, que ainda não saiu do papel, mas deve entrar em discussão no Congresso no início de 2019.

INSS LIBERA A CONSULTA DO VALOR DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO

24/11 - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) liberou nesta quinta-feira (23) a consulta à primeira parcela do 13º salário, que será de 50% do valor das aposentadorias. Ao todo, serão pagos 30 milhões de benefícios.

                                         

A consulta pode ser feita pelo site Meu INSS ou pelo aplicativo disponível em "Histórico de Crédito do Benefício". Também é possível fazer a consulta em agências do INSS ou criando uma senha no site do órgão.