26 de JUN 2020 - A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira
(26), a Operação ANEMOI com o objetivo de colher novas provas acerca de fatos
relacionados à exploração minerária ilegal de pedra britada, piçarra e areia,
que foram utilizados em obras de construção de parques eólicos no Ceará,
conduta que, em tese, está prevista nos crimes previstos no art. 55, da Lei
9.605/98, e art. 2º, da Lei 8.176/91.
Estão sendo cumpridos em Fortaleza/CE,
Aracati/CE e no Rio Grande do Norte, oito mandados de busca e apreensão
expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal de Limoeiro do Norte/CE.
A investigação, utilizando-se de ferramentas
avançadas de geointeligência e de diligências de campo, identificou empresas de
pequeno e grande porte, em sete áreas nas quais houve exploração mineral
indevida nos anos de 2014 a 2019.
Os policiais confirmaram exploração mineral
nos polígonos indicados em processos da Agência Nacional de Mineração – ANM sem
que houvesse autorização para exploração minerária das áreas. Além da usurpação
de minérios, que são matéria-prima patrimônio da União, verificou-se que as
áreas onde houve a extração ilegal estavam degradadas, com a retirada da
vegetação e da camada superficial do solo, rica em matéria orgânica,
inviabilizando a recuperação natural do ambiente.
Identificou-se também que os locais de extração
mineral estavam situados nas proximidades de obras de construção de parques
eólicos e as investigações confirmaram que esse era o destino da maior parte da
matéria prima usurpada. As empresas de grande porte sob suspeita foram
contratadas para as obras estruturantes dos parques eólicos construídos nas
imediações das áreas exploradas. As diligências de busca e apreensão realizadas
nesta data têm por objetivo identificar todos os envolvidos e mensurar o
prejuízo causado à União e ao meio ambiente.
(Ceará Agora)
(Ceará Agora)
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