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12 de abril de 2020

PROVA DE VIDA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS SOFRE 8 ALTERAÇÕES


12 de ABR 2020 - Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem aposentadorias e pensões por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético, precisam saber que o INSS mudou 8 situações da Prova de Vida até julho deste ano. As medidas aconteceram para conter a propagação ao coronavírus (Covid-19) no país. O objetivo de reduzir o risco de contágio entre cidadãos.

OITO SITUAÇÕES DA PROVA DE VIDA
1) A prova de vida nos bancos está suspensa por 120 dias. 

2) A prova de vida deve voltar a partir de julho/agosto 

3) Não haverá corte de benefício em abril, maio e junho

4) O órgão determinou que o INSS aceite procurações que estão vencendo pelo mesmo período de quatro meses, até julho.

5) O INSS também decidiu não suspender benefícios de auxílio-reclusão, por 120 dias, por falta de apresentação de declaração de cárcere.

6) Também não suspenderá benefícios por falta de apresentação de CPFs

7) O INSS não suspenderá benefícios por conta da impossibilidade de o trabalhador encaminhado para reabilitação profissional participar do programa.

8) Nos casos de tutela e curatela, caso o administrador provisório não apresente documento que comprove o andamento regular do processo legal além do prazo de seis meses, o INSS também decidiu manter o pagamento do benefício por 120 dias.

As decisões vale tanto para os residentes no Brasil, como para quem mora no exterior e inclui o procedimento realizado por meio de agendamento em domicílio.

O INSS ressaltou que as medidas decorrentes do estado de emergência pública podem ser prorrogadas enquanto perdurar a pandemia.
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