12 de ABR 2020 - Segurados do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) que recebem aposentadorias e pensões por meio de conta-corrente,
conta poupança ou cartão magnético, precisam saber que o INSS mudou 8 situações
da Prova de Vida até julho deste ano. As medidas aconteceram para conter a
propagação ao coronavírus (Covid-19) no país. O objetivo de reduzir o risco de
contágio entre cidadãos.
OITO SITUAÇÕES DA PROVA DE VIDA
1) A prova de vida nos bancos está suspensa
por 120 dias.
2) A prova de vida deve voltar a partir
de julho/agosto
3) Não haverá corte de benefício em abril,
maio e junho
4) O órgão determinou que o INSS aceite
procurações que estão vencendo pelo mesmo período de quatro meses, até julho.
5) O INSS também decidiu não suspender
benefícios de auxílio-reclusão, por 120 dias, por falta de apresentação de
declaração de cárcere.
6) Também não suspenderá benefícios por falta
de apresentação de CPFs
7) O INSS não suspenderá benefícios por conta
da impossibilidade de o trabalhador encaminhado para reabilitação profissional
participar do programa.
8) Nos casos de tutela e curatela, caso o
administrador provisório não apresente documento que comprove o andamento
regular do processo legal além do prazo de seis meses, o INSS também decidiu
manter o pagamento do benefício por 120 dias.
As decisões vale tanto para os residentes no
Brasil, como para quem mora no exterior e inclui o procedimento realizado por
meio de agendamento em domicílio.
O INSS ressaltou que as medidas decorrentes
do estado de emergência pública podem ser prorrogadas enquanto perdurar a
pandemia.
0 comentários:
Postar um comentário