14 de ABR 2020 - Conquista de pleitos reivindicados pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das
prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela -
referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao
mesmo mês de 2019 - estão disponíveis para
consulta AQUI através do blog Massapê no Caminho da Notícia.
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As tabelas mostram a quantia que cada Município, de acordo com o coeficiente, receberá em cada Estado. No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. Do total de cidades brasileiras, 73 não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo período de 2019. Incluindo o montante de R$ 498.835.694,04 que será repassado aos Estados e ao Distrito Federal, uma vez que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também será recomposto, o apoio financeiro aos fundos, neste mês, é de R$ 1.029.968.361,25.
A recomposição, nos mesmos parâmetros de
2019, foi solicitada pela CNM “dada a perspectiva de forte retração da
arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades
econômicas” durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e
Municípios e publicou a ação na Medida Provisória 938/2020.
Veja quanto seu Município vai receber de
recomposição do FPM em abril, ACESSANDO AQUI.
(Via Sobral de Prima)
(Via Sobral de Prima)
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