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1 de abril de 2020

PROJETO QUER AMPLIAR AUXÍLIO DE R$ 1.200 PARA PAIS SOLTEIROS SEM RENDA


01 de ABRIL 2020 - O novo projeto que deve ser votado nesta quarta-feira (01) abrange a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 a indígenas, pescadores artesanais, taxistas, caminhoneiros e músicos, e também prevê que pais solteiros possam receber os R$ 1.200 que serão destinados a provedores de família. A proposta também abrange mães solteiras menores de 18 anos para que possam receber o benefício, pois na que foi votada, essa é a idade mínima para solicitar a ajuda.

A proposta também permite a suspensão do pagamento das parcelas de empréstimos do Fies (Fundo de Financiamento ao estudante da Educação Superior) aplicável a indivíduos que já concluíram os cursos e também aos que ainda estão cursando, que estejam com os pagamentos em dia ou com atraso máximo de 180 dias. Esta suspensão será de duas parcelas para quem está utilizando em fase de carência e de quatro parcelas para os estudantes em fase de amortização do empréstimo.

O novo projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi criado com o objetivo de contemplar os grupos que ficaram de fora do projeto aprovado na segunda-feira (30) no Senado e que está pendente de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Além dos grupos citados, também poderão se inscrever para receber os R$ 600 associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, motoristas de aplicativos não abrangidos no projeto aprovado na segunda e outros profissionais que precisem do auxílio.

Disposto no projeto complementar, o auxílio poderá ser operacionalizado por instituições financeiras e de pagamento autorizadas pelo Banco Central. O senador sustentou a ideia de criar uma conta poupança digital com abertura automática contendo transferência eletrônica gratuita para conta mantida por instituição habilitada pelo BC.

O senador propõe também mudanças no auxílio-doença e no BPC (benefício a idosos e deficientes pobres). No primeiro caso, prevê a antecipação do auxílio a suspeitos de contaminação pelo coronavírus, e não apenas para casos confirmados. Já para o caso do BPC, o senador visa antecipar para 2020 os novos limites de renda que dão acesso ao benefício.
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