01 de ABRIL 2020 - O novo projeto que deve ser votado nesta
quarta-feira (01) abrange a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 a
indígenas, pescadores artesanais, taxistas, caminhoneiros e músicos, e também
prevê que pais solteiros possam receber os R$ 1.200 que serão destinados a
provedores de família. A proposta também abrange mães solteiras menores de 18
anos para que possam receber o benefício, pois na que foi votada, essa é a
idade mínima para solicitar a ajuda.
A proposta também permite a suspensão do
pagamento das parcelas de empréstimos do Fies (Fundo de Financiamento ao
estudante da Educação Superior) aplicável a indivíduos que já concluíram os
cursos e também aos que ainda estão cursando, que estejam com os pagamentos em
dia ou com atraso máximo de 180 dias. Esta suspensão será de duas parcelas para
quem está utilizando em fase de carência e de quatro parcelas para os
estudantes em fase de amortização do empréstimo.
O novo projeto, de autoria do senador
Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi criado com o objetivo de contemplar os
grupos que ficaram de fora do projeto aprovado na segunda-feira (30) no Senado
e que está pendente de sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Além dos grupos citados, também poderão se
inscrever para receber os R$ 600 associados de cooperativas de catadores de
materiais recicláveis e de agricultura familiar, motoristas de aplicativos não
abrangidos no projeto aprovado na segunda e outros profissionais que precisem
do auxílio.
Disposto no projeto complementar, o auxílio
poderá ser operacionalizado por instituições financeiras e de pagamento
autorizadas pelo Banco Central. O senador sustentou a ideia de criar uma conta
poupança digital com abertura automática contendo transferência eletrônica
gratuita para conta mantida por instituição habilitada pelo BC.
O senador propõe também mudanças no
auxílio-doença e no BPC (benefício a idosos e deficientes pobres). No primeiro
caso, prevê a antecipação do auxílio a suspeitos de contaminação pelo
coronavírus, e não apenas para casos confirmados. Já para o caso do BPC, o
senador visa antecipar para 2020 os novos limites de renda que dão acesso ao
benefício.
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