03.08.2019 - Os 22 deputados federais desembarcam a partir
desta segunda-feira (05) em Brasília e, na terça (06), começam a acompanhar as
sessões anunciadas pelo presidente da Mesa Diretora, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com
vistas à votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
06, que trata sobre a reforma previdenciária.
A votação em segundo turno dos novos
critérios para o INSS conceder aposentadorias e pensões é um dos primeiros
assuntos da pauta da Câmara Federal neste 2º segundo. Sem perder tempo, o
presidente da Câmara marcou oito sessões do plenário, entre terça-feira (6/8) e
quinta-feira (8/8), com o objetivo de pautar a
PEC 6/2019. O tema será o
primeiro a ser avaliado na volta do recesso e é o &ua cute;nico na pauta.
Com base no Regimento Interno da Câmara
Federal, antes que a reforma entre em discussão, devem ser abertas duas sessões
do plenário, não deliberativas, para encerrar o período de interstício. O
regimento interno estabelece, ainda, um
intervalo de cinco sessões para que o tema possa ser pautado em segundo turno
depois da primeira votação.
Antes do recesso, houve quórum suficiente
para abrir apenas três sessões. As
articulações feitas nos últimos dias, entre líderes de bancadas e o presidente
da Mesa Diretora, apontam para abertura de duas sessões – uma na segunda-feira,
à tarde, e, a outra, na terça, pela manhã. Depois, começariam as sessões de
debates sobre a Previdência.
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