CELULARES PIRATAS SERÃO BLOQUEADOS A PARTIR DE SÁBADO EM 10 ESTADOS

04/12 - Começa no próximo sábado (8) o bloqueio de celulares piratas nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. As informações são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os usuários de celulares piratas já estão recebendo mensagens de SMS informando que o aparelho será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”, diz o texto da mensagem. A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro, mas outros alertas também chegaram 50 dias e 25 dias antes.

Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. A agência informou que os usuários de aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro, mesmo que estejam irregulares, não serão afetados, desde que o número não seja alterado.

De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou afetado por outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no País.

A agência também criou em seu site oficial um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No portal da Anatel, também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.

O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity ) é o número de identificação do celular. É composto por um código de 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de ser irregular.

Nestes casos, a Anatel informou aconselha que  o usuário de serviço móvel com situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho pirata e buscar seus direitos como consumidor.

Nos estados da Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste, incluindo São Paulo , o  encaminhamento de mensagens aos usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro de 2019. No caso de celulares piratas habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019, o bloqueio começará a partir de 24 de março de 2019.
(Ig)