No
dia que precede ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de
Fortaleza sancionou a lei 10.670, que pune quem assediar mulheres. O
indivíduo que cometer o crime, seja em locais públicos ou privados, será
multado em até R$ 2 mil. A Guarda Municipal será a responsável por registrar a
ocorrência e aplicar as sanções.
O
vereador Célio Studart foi o autor da proposta. De acordo com a lei, o ato se
caracteriza por ofender a honra, assediar, intimidar, constranger, consternar,
hostilizar com palavras, gestos ou comportamentos, afetando a dignidade,
liberdade de livre circulação, integridade e honra da mulher.
A
punição para o crime também abrange gestos obscenos e insinuações de natureza
sexual.
As
ocorrências serão registradas pela Guarda Municipal, que também vai aplicar as
multas aos acusados. O valor arrecadado será direcionado ao orçamento
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à
Fome.
O
texto foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 20
de fevereiro e divulgado na terça-feira, desta
semana.
VIOLÊNCIA
VIOLÊNCIA
Mulheres
entre 15 e 44 anos estão mais sujeitas ao estupro e violência doméstica do que
ao câncer e à guerra.
38%
dos homicídios de mulheres são cometidos por parceiros.
Na
Suíça, 22,3% das mulheres já sofreram com violência sexual.
Na
República Democrática do Congo, assolado por conflitos armados, 1.100 estupros
são registrados por mês.
140
milhões de mulheres e meninas foram vítimas de mutilação genital.
80%
das pessoas vítimas de tráfico humano são do sexo feminino.
EDUCAÇÃO
62
milhões de meninas não tem acesso à educação.
Há
799 milhões de analfabetos no mundo. 2/3 deles são mulheres.
Se
todas as mulheres da África Subsaariana tivessem ensino médio, casos de
casamento infantil cairiam em 64%.
SAÚDE
A
expectativa de vida das mulheres é de mais de 80 anos em 46 países. Na África,
essa expectativa cai para 58 anos
Doenças
cardiovasculares são a principal causa de morte de mulheres no mundo.
Todos
os anos, cerca de 300 mil mulheres morrem durante o parto. 99% dos casos estão
em países em desenvolvimento.
Há
36,7 milhões de pessoas vivendo com HIV. 19,4 milhões delas estão na África
Oriental e Austral e 59% dessas pessoas são mulheres e meninas.
Exame
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