10 de MAR 2020 - A Proposta de emenda à Constituição (PEC
15/2015) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para as transferências aos entes
mais pobres, simulações realizadas com dados de 92% dos municípios indicam que
mais da metade desses novos recursos vão para três estados: Bahia, Maranhão e
Ceará. Além disso, dos dez estados que terão os maiores aumentos nos próximos
repasses, oito são do Nordeste.
Quem ganha mais é a Bahia: de R$ 3,2 bilhões
transferidos pelo Fundeb em 2020, passará a receber R$ 5,3 bilhões em 2026, ou
seja, uma diferença de R$ 2,1 bilhões. É seguida, então, pelo Maranhão, que
receberá R$ 1,86 bilhão a mais no próximo repasse.
Por sua vez, o Ceará, que figura em terceiro entre os estados mais beneficiados, vai receber R$ 1,52 bilhão a mais em 2026 do que em 2020. Em meio a isso, os estados que menos terão aumentos na comparação entre os dois períodos são Amapá (R$ 3 milhões), Rio de Janeiro (R$ 4 milhões), Mato Grosso do Sul (R$ 7 milhões), Paraná (R$ 12 milhões) e Tocantins (R$ 16 milhões).
Por sua vez, o Ceará, que figura em terceiro entre os estados mais beneficiados, vai receber R$ 1,52 bilhão a mais em 2026 do que em 2020. Em meio a isso, os estados que menos terão aumentos na comparação entre os dois períodos são Amapá (R$ 3 milhões), Rio de Janeiro (R$ 4 milhões), Mato Grosso do Sul (R$ 7 milhões), Paraná (R$ 12 milhões) e Tocantins (R$ 16 milhões).
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