12 de MAR 2020 - Quem terá direito a receber meio salário do
novo Beneficio Social. O novo Programa Social vai conceder R$ 522 por mês para
todos sem restrição de idade. Até quem recebe o Bolsa Família ou BPC do INSS,
por exemplo, poderá receber o benefício se obedecer as regras do programa.
Um novo programa social apresentado no
Congresso Nacional promete ajudar milhões de pessoas em todo o país. O novo
benefício varia de R$522 a R$ 1.045 e será distribuído mensalmente aos
beneficiários de todas as idades.
Qual é o nome do novo programa?
O programa se chama “Renda Básica Universal”.
Ele foi proposto pelo Projeto de Lei 4856/19 e será votado no congresso
nacional. O beneficio será concedido a pessoas de todas as idades. Mas nem
todos terão direito ao auxilio financeiro, por isso é importante ficar por
dentro das regras do novo programa.
O Auxilio Renda Básica Universal será
concedido a pessoas em condição de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade,
independentemente da existência de recebimento de outro benefício financeiro.
Ou seja, não importa se o cidadão recebe o Bolsa Família ou BPC do INSS, por
exemplo, ele poderá obter o novo beneficio, mas existe alguns critérios que
você pode observar mais abaixo.
Critérios para receber o dinheiro
A proposta garante o benefício a quatro
faixas de idade, que compreende pessoas de 0 a 64 anos cuja renda varie de
nenhuma até a renda familiar de um salário mínimo por pessoa na família, de
acordo com divisão de idades, conforme os seguintes critérios abaixo:
Terão direito ao novo beneficio social Renda
Básica Universal:
1. Crianças vulneráveis que tenham entre 0 e
14 anos de idade
A renda per capta familiar não ultrapasse um
salário mínimo.
Valor do Benefício: R$ 522,00
2. Jovens vulneráveis as pessoas que tenham
entre 15 e 29 anos de idade
A renda per capta familiar não ultrapasse um
salário mínimo.
Valor do Benefício: R$ 522,00
3. Cidadãos tenham entre 30 e 59 anos de idade
Sua renda não ultrapasse meio salario mínimo
por mês.
Valor do Benefício: R$ 522,00
4. Idosos entre 60 e 64 anos de idade
Que não possuam fonte de renda ou sua renda
não ultrapasse a meio salario mínimo.
Valor do Benefício: R$ 522,00
5. Idosos a partir de 65 anos terão direito a
um salário mínimo
Texto ainda garante que a partir dos 65 anos
de idade os idosos em extrema vulnerabilidade terão a garantia de renda básica
no BPC da seguridade social do INSS.
Valor do Benefício: R$ 1.045,00
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e
está sendo analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
(viasimoesfilhoonline)
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