28/10 - Presidente e governadores de 14 estados e Distrito
Federal serão escolhidos por mais de 147,3 milhões de cidadãos neste domingo,
28.
O eleitor que não puder votar nesta data terá que justificar a ausência nas urnas por meio de preenchimento de formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE).
A ficha deverá ser entregue hoje em um dos locais destinados para recebimento de justificativas. Na ocasião, o eleitor também deverá apresentar o número do título eleitoral e documento oficial de identificação (certidões de nascimento ou de casamento não são admitidas).
O RJE poderá ser obtido gratuitamente nos cartórios
eleitorais, postos de atendimento ao eleitor, página do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), dos
tribunais regionais eleitorais (TREs) e
em locais de votação ou justificativa.
Contudo, se o eleitor não puder apresentar a
justificativa, poderá preencher o RJE pós-eleição e entregá-lo em qualquer
cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na
qual está inscrito, no prazo de até 60 dias após o dia da votação. O eleitor
também deverá apresentar documentação que comprove sua impossibilidade de
comparecimento às urnas.
Caso a justificativa não seja feita no prazo,
eleitor deverá pagar uma multa para se regularizar. Locais de justificativa
podem ser consultados no site do TRE.
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