INSS SUSPENDE MAIS DE 7 MIL BENEFÍCIOS NO CEARÁ

10/08 - Mais de 150 mil benefícios para pessoas com deficiência e idosos poderão ser cancelados no País. No Ceará, são 7.386 salários mínimos (R$ 964) pagos por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas incapacitadas de trabalhar, inclusos na lista de possíveis irregularidades do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Beneficiários deverão prestar esclarecimentos até início de 2019.

Um decreto, publicado na quarta-feira, 8, pelo presidente Michel Temer (MDB), altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agiliza o cancelamento. 

Conforme informações do Ministério, a maioria das irregularidades é sobre rendas superiores ao máximo permitido, que é de 1/4 de salário mínimo por cada integrante da família.

A medida é uma forma de cortar gastos e tentar minimizar os buracos existentes na situação fiscal. Caso cancelados todos os benefícios, serão pelo menos R$ 150 milhões a menos pagos mensalmente. No Estado, pouco mais de R$ 7 milhões. "O fato de serem irregulares e serem cortados é positivo. Mas percebe-se que essa pressão vem muito do orçamento.

Com dificuldades, a fiscalização aumenta", pondera o economista e membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), Gilberto Barbosa.

Atualmente, 4,5 milhões de pessoas têm direito ao BPC. Após notificados, os beneficiários terão 10 dias para apresentarem defesa ao INSS.

Caso não seja notificado, o pagamento é bloqueado por um mês, até que o favorecido procure uma das agências do instituto. A partir dessa etapa, há 30 dias - prorrogáveis por mais 30 - para analisar a defesa.