27/08 - Aposentados
e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º salário junto com
o benefício de agosto. O pagamento será de até 50% do valor do benefício e
não haverá desconto de Imposto de Renda.
O
pagamento começa nesta segunda-feira (27) e vai até 10 de setembro. A
data varia de acordo com o valor e com o número final do benefício,
excluindo-se o dígito.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO COM AS DATAS
Para
quem ganha até um salário mínimo (R$ 954)
Final
1: 27/8
Final
2: 28/8
Final
3: 29/8
Final
4: 30/8
Final
5: 31/8
Final
6: 3/9
Final
7: 4/9
Final
8: 5/9
Final
9: 6/9
Final
0: 10/9
Para
quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 954)
Finais
1 e 6: 3/9
Finais
2 e 7: 4/9
Finais
3 e 8: 5/9
Finais
4 e 9: 6/9
Finais
5 e 0: 10/9
Quem
tem direito? Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano
qualquer um dos itens abaixo:
aposentadoria
pensão
por morte
auxílio-doença
auxílio-acidente
auxílio-reclusão
salário-maternidade
Quem
recebe benefícios assistenciais (LOAS) não tem direito ao benefício. Quem
começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por período
determinado, como salário-maternidade, terá o 13º salário proporcional.
Segunda
parcela começa a ser paga em novembro
A segunda parcela do 13º salário será
paga junto com o benefício de novembro, segundo o decreto presidencial. O
pagamento será entre 26 de novembro e 7 de dezembro, também de acordo com o
valor e com o número do benefício.
De
acordo com a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º será cobrado apenas na
segunda parcela.
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