A proposta de elevar as
alíquotas de contribuição previdenciária do funcionalismo público federal,
se aprovada pelo Congresso, deverá atingir cerca de 460 mil servidores do Poder
Executivo, mais de 70% do quadro atual.
Pela medida apresentada nesta
semana pelo governo do presidente Michel Temer, a alíquota de contribuição irá
subir de forma progressiva, dos atuais 11% para 14%, e vai atingir a parcela do
salário dos servidores que ultrapassar o teto de R$ 5,3 mil. Quem ganha até
esse valor não será afetado.
A proposta precisa da aprovação
do Congresso para entrar em vigor. Se aprovada, a expectativa da Fazenda é que
medida gere uma arrecadação extra de R$ 1,9 bilhão em 2018.
Salários dos servidores - segundo dados do Ministério
do Planejamento, 69,9% dos servidores ativos do Poder Executivo receberam em
junho acima de R$ 5.500, e 9,2% ganha entre R$ 4.501 e R$ 5.500.
O Executivo federal reunia em
junho 656 mil servidores ativos e 409 mil aposentados. No final de 2016, o
quantitativo era de 622 mil na ativa e 388 mil aposentados. Do efetivo atual,
cerca de 25% ganham abaixo de R$ 5 mil – valor que o governo pretende
estabelecer como salário máximo inicial para as novas contratações.
Distribuição dos
servidores por faixa salarial
- Faixa
de remuneração (R$)
|
Ativos (%)
|
Aposentados (%)
|
Até 1.150
|
0,7
|
0,2
|
De 1.150 a 1.200
|
0,02
|
0,03
|
De 1.201 a 1.300
|
0,08
|
0,1
|
De 1301 a 1.400
|
1,1
|
0,1
|
De 1.401 a 1.500
|
0,1
|
0,1
|
De 1.501 a 2.000
|
0,4
|
1,1
|
De 2.001 a 2.500
|
1,7
|
1,5
|
De 2.501 a 3.000
|
2,5
|
2,9
|
De 3.001 a 3.500
|
4,5
|
5,4
|
De 3.501 a 4.500
|
9,8
|
21,1
|
De 4.501 a 5.500
|
9,2
|
10,4
|
De 5.501 a 6.500
|
9,1
|
12,3
|
De 6.501 a 7.500
|
8,3
|
8,4
|
De 7.501 a 8.500
|
5,4
|
5,7
|
De 8.501 a 9.500
|
4,8
|
5
|
De 9.501 a 10.500
|
7,1
|
2,8
|
De 10.501 a 11.500
|
5,6
|
2,5
|
De 11.501 a 12.500
|
5,4
|
2
|
De 12.501 a 13.000
|
1,2
|
0,8
|
Acima de 13.000
|
23
|
17,5
|
G1
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