17/06 - 13 dos 35 partidos políticos ainda têm de
desembolsar recursos para pagar dívidas de eleições passadas. Segundo dados das
prestações de contas de 2017 enviadas pelos partidos ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), que incluem as dívidas de campanhas assumidas pelas legendas
ao fim da eleição. As legendas devem juntas R$ 32 milhões.
Pela legislação eleitoral, os candidatos têm até a
eleição seguinte, ou seja, quatro anos, para quitar todos os débitos de
campanha. As diferentes esferas do partido – municipal, estadual e nacional –
não têm obrigação legal de assumir essas dívidas, mas é o que costuma ocorrer.
A sigla mais endividada é o PT, com um rombo
de cerca de R$ 25 milhões, o que representa 78% do valor total devido por todas
as agremiações. Além dos petistas, também lideram o ranking dos endividados o
Avante (R$ 3,4 milhões), o MDB (R$ 1,1 milhão), o PSDB (R$ 848 mil) e o PCdoB
(R$ 712 mil). Somente em 2017, os partidos desembolsaram mais de R$ 22,6
milhões com pagamento desse tipo de despesa.
Esses dados, no entanto, ainda podem mudar. Os
partidos tinham até 29 de abril para prestar contas ao TSE, mas, após um apelo
das legendas, o presidente da Corte Eleitoral, Luiz Fux, estendeu esse prazo
até o dia 1.º de agosto. Até lá, são permitidas retificações nas declarações já
enviadas.
Neste ano, o Orçamento da União reservou R$ 888,7
milhões para o Fundo Partidário – fundo especial de assistência financeira aos
partidos com registro no TSE. Ele é constituído por recursos públicos. Os
partidos também podem receber doações de pessoas físicas.
O PSB, por sua vez, ainda não se livrou dos
débitos das eleições presidenciais de 2014, quando lançou a chapa Eduardo
Campos e Marina Silva ao Palácio do Planalto. Em 2017, o partido desembolsou R$
1,4 milhão, a maior parte para esse fim, segundo o secretário da sigla, Renato
Casagrande.
No PSD, os débitos de apenas três diretórios estão
pendentes, com valores e prazos já negociados. Entre eles, uma conta de R$ 600
em um posto de gasolina assumido pelo diretório municipal de Curitiba. Em nota,
o PSD informa que o diretório nacional “está com suas contas em dia”.
Essa também é a posição da assessoria jurídica
do MDB, que afirma que o diretório nacional do partido não possui dívida
de campanha e esse valor deve ser relativo a débitos de instâncias estaduais ou
municipais da sigla. PR e PTB se posicionaram da mesma maneira.
Estado de SP
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