STF JULGA PROCESSO DE CUNHA ATÉ 22 DE JUNHO

27/05 - Relator do processo de cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) disse hoje (6) que o parecer da comissão deve estar pronto para votação em plenário até o dia 22 de junho.

Para o deputado, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Cunha da presidência da Casa e suspender seu mandato de deputado federal ajuda a garantir o funcionamento do Conselho de Ética e o andamento do processo, inciado em novembro de 2015 e que já é o mais longo da história do colegiado.

“Estamos em maio e ainda não conseguimos concluir a instrução do processo. A decisão [do Supremo] sinaliza para que possamos concluí-lo. Estava difícil concluir esse processo com o volume de interferências que tivemos”, afirmou.

Rogério informou que até o fim de maio o relatório estará pronto para votação no colegiado e posteriormente para apreciação do conjunto da Casa. O deputado acrescentou que fez o cálculo levando em consideração a possibilidade do prazo ser estendido, em razão de pedidos de vista que aliados de Cunha podem fazer para estender o procedimento.

O parlamentar ponderou que, mesmo com a suspensão do mandato de Cunha, o cronograma do conselho não será alterado. Para evitar possíveis questionamentos, Rogério pediu a assessoria da comissão um parecer para fundamentar a decisão.

A avaliação na Câmara é que a decisão do STF enfraqueceu Cunha e os aliados no conselho. Questionado se poderia haver uma aceleração do procedimento, o deputado disse que pretende manter o prazo para ouvir as testemunhas da defesa conforme previsto inicialmente. Entretanto, defendeu o encerramento do procedimento até o fm do semestre. “Chega um ponto em que isso [a demora em encerrar o procedimento] coloca em descrédito a Casa, a credibilidade do conselho e arranha a imagem do Parlamento.”

Decisão Teori

Rogério destacou que já reuniu provas suficientes para embasar sua decisão. No entanto, não descartou incluir o voto do ministro Teori Zavaski, do STF, entre os documentos do processo caso seja instado. Para o deputado, o material pode ajudar na decisão dos membros do colegiado, mas não serve de prova para embasar o pedido de cassação de Cunha.

(JB)