14/05 - Os
três maiores partidos do país – PT, PSDB e PMDB – terão que devolver aos cofres
públicos cerca de R$ 10,3 milhões por supostas irregularidades em despesas
realizadas em 2011, decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na
sessão desta quinta, o PT teve suas contas de 2011 desaprovadas: terá de
devolver R$ 5,6 milhões e ainda ficará sem receber R$ 7,8 milhões do Fundo
Partidário.
O
PSDB também teve suas contas de 2011 desaprovadas, terá de devolver R$ 3,9
milhões e deixará de receber R$ 6,6 milhões do Fundo Partidário.
Já o
PMDB teve as contas de 2011 aprovadas com ressalvas, e terá de devolver cerca
de R$ 762 mil aos cofres públicas, sem suspensão de novos recebimentos do Fundo
Partidário.
Ao
analisarem as contas, os ministros do TSE verificaram diversos problemas na
prestação de contas anual de 2011, referente à aplicação de dinheiro público
transferido via Fundo Partidário naquele ano. A análise não leva em conta
despesas com campanha nem receitas obtidas de doações privadas.
Em
todas as decisões, os partidos terão que devolver os valores com recursos
próprios.
PT
No
caso do PT, a Corte julgou que o partido gastou parte dos recursos com serviços
não autorizados pela lei, como pagamento de empréstimos junto ao Banco Rural e
ao BMG – negócios considerados simulados no julgamento do mensalão.
Além
disso, o partido teria transferido recursos para diretórios regionais impedidos
de receber a verba e pagado servidoras públicas por serviços não comprovados.
No
processo, a defesa do partido argumentou que essas despesas não eram
consideradas irregulares à época.
PSDB
As
contas do PSDB, por sua vez, foram desaprovadas de forma monocrática no último
dia 11, pelo ministro Henrique Neves, que já deixou a Corte.
Ele
considerou irregulares, por exemplo, despesas com passagens aéreas sem
comprovantes dos bilhetes emitidos, despesas com diretórios estaduais sem
vinculação com atividade partidária, não comprovação de gastos com hospedagem.
Em
sua defesa, o partido apresentou diversos documentos que comprovariam a
regularidade das despesas.
PMDB
O
PMDB teve as contas aprovadas com ressalvas pelo fato de que as irregularidades
somaram valor menor que 10% do que foi recebido em 2011.
(A Folha)
(A Folha)
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