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| Dep. Silvana Oliveira |
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| Dep. Agenor Neto |
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| Dep. Audic Mota |
A
presidência do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), no Ceará,
iniciou o processo de expulsão de três deputados estaduais da legenda com
assento na Assembleia Legislativa. Com a decisão, sobe para cinco o número de
parlamentares que podem deixar seus partidos, uma vez que o PSD, já há alguns
meses, quer expulsar dois de seus filiados com mandato legislativo estadual. A
bancada peemedebista na Casa tem, atualmente, cinco deputados.
O
processo de expulsão dos peemedebistas tem relação direta com a extinção do
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), uma vez que uma das alegações do
partido diz respeito ao desrespeito dos três parlamentares à decisão da
legenda, que fechou questão contra a aprovação da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que pôs fim à Corte de Contas. Silvana Oliveira, Agenor Neto
e Audic Mota votaram a favor da matéria e fazem parte da base de apoio ao
governador Camilo Santana (PT) na Casa, indo de encontro à determinação
partidária, visto que o PMDB é oposição à gestão estadual.
O
PMDB notificou os deputados a apresentarem defesa, no prazo de 15 dias, assim
como provas e testemunhas no processo que começou a partir da notificação. Não
obedecendo o prazo, eles terão aceitado como verdadeiro o que consta no
processo. A audiência de instrução dos peemedebistas está marcada para 11 de
setembro, às 9 horas. Os representados deverão comparecer, contestando ou não,
para depoimento pessoal e oitiva de testemunhas. Estas deverão comparecer
independentemente de uma intimação formal.
O
conselho de ética do PMDB foi acionado pela comissão executiva do partido do
Ceará, na pessoa de seu presidente em exercício, Gaudêncio Lucena. Na decisão,
o dirigente autoriza a instalação de processo ético-disciplinar contra os
parlamentares Audic Cavalcante Mota Dias, Agenor Gomes de Araújo Neto e Silvana
Oliveira de Sousa.
De
acordo com o regimento da sigla, o descumprimento de "fechamento de
questão" pode ensejar em algumas sanções, que vão desde advertência até a
expulsão, conforme descrito no código de ética do partido.
Os
deputados Agenor Neto e Silvana Oliveira foram notificados ainda na manhã de
ontem. Já Audic Mota disse ao Diário do Nordeste que não estava ciente do
ocorrido. "Eu ainda não conversei com os outros deputados sobre isso, mas
o que sei é que vou dar muito trabalho para ser expulsa", disse Silvana.
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