O Tribunal
de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiu que a Google Brasil retire textos difamatórios contra a prefeita de Jaguaruana (a 173
km de Fortaleza), Ana Teresa Barbosa Carvalho, publicados em site hospedado no
provedor. A empresa também deverá fornecer o Internet
Protocol (IP) do computador de onde foram publicadas as
mensagens ofensivas, de acordo com a decisão, proferida nesta quarta-feira, 9.
A relatora do processo foi a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.
De acordo com o TJ-CE, as
agressões começaram em janeiro deste ano, no site
www.jaguarcitynews.blogspot.com.br. As publicações atacavam a gestão da
prefeita, acusada de superfaturar licitações, desviar dinheiro público e
humilhar eleitores. Por esse motivo, Teresa Carvalho entrou na Justiça contra a
Google.
As alegações da prefeita foram de
que as mensagens publicadas atacaram a honestidade e a honra, causando prejuízos
para ela e sua família. Por isso, requereu a retirada do blog e o fornecimento
do IP com dados sobre o autor das agressões.
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