DEPUTADO QUER REDUZIR GASTOS DE CAMPANHA À METADE

Conforme nosso blog constatou em informação através do Congresso em Foco, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) está sendo alvo de críticas das bancadas do PT, PCdoB, PSB e PDT, a minirreforma eleitoral que pode ser votada pela Câmara nesta semana com uma mudança que promete aumentar a tensão entre os deputados. Relator de uma proposta de reforma política pronta para votação desde 2011 e nunca analisada na Casa, ele quer reduzir pela metade os gastos de campanha nas eleições proporcionais e majoritárias.

As campanhas eleitorais estão cada vez mais caras no Brasil, subindo a preços muito acima da inflação ou do crescimento da economia. Em 2002, foram R$ 827,6 milhões gastos oficialmente por partidos e candidatos a presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Oito anos depois, em 2010, a cifra chegou a R$ 4,89 bilhões, aumento de 591%.

Anunciada pelos senadores como uma proposta para diminuir os gastos de campanha, a matéria prevê a limitação de contratação de cabos eleitorais, proíbe pichações em muros e disciplina o uso de adesivos em automóveis. E ainda sofre críticas por permitir a doação eleitoral por donos de empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos atualmente proibida por lei.

No entanto, não estabelece um valor como teto para os candidatos durante a corrida eleitoral. Para tentar baratear as milionárias campanhas eleitorais, o deputado gaúcho disse que vai apresentar emendas para limitar gastos e doações a políticos ao projeto.

A primeira proíbe empresas de contribuírem e fixa em R$ 700 a contribuição máxima das pessoas físicas. A segunda impõe limites aos gastos de campanha baseados em índices de custo do voto por eleitor, considerando-se o tamanho do eleitorado e no tipo da disputa. Tabela produzida pelo gabinete do parlamentar com simulações dos efeitos da emenda demonstra uma redução média de 48% nos custos, considerando-se a média dos gastos nas últimas eleições por parte dos candidatos mais votados ou eleitos para governador, senador, deputado estadual ou federal.

“É muito razoável. Os candidatos têm que ter igualdade de condições”, avalia o deputado. Fontana pretende levar a proposta adiante até maio do ano que vem, considerado prazo máximo para a eventual regra valer nas próximas eleições. “Esta emenda verdadeiramente mostra quem quer limitar gastos”, desafiou o deputado, em conversa com o Congresso em Foco.

Gastos milionários

Nas últimas eleições, os dois candidatos a governador mais votados em cada estado tiveram gastos de R$ 12,2 milhões em média. Caso a emenda de Fontana estivesse em vigor, haveria um teto máximo de despesas para R$ 5,9 milhões em média para cada governador, uma redução de 52%. Em São Paulo, o maior estado do país, o limite seria de R$ 17 milhões. Em Roraima, R$ 1,3 milhão.

Os deputados teriam seus custos limitados de R$ 996 mil – despesa nas últimas eleições – para R$ 462 mil, uma redução de 54%. No caso dos senadores, de R$ 3,7 milhões para R$ 2,3 milhões.