BANCADA FEDERAL DO CEARÁ DESTINA R$ 181 MILHÕES PARA COMBATER CORONAVÍRUS NO ESTADO

26 de MAR 2020 - Deputados e senadores do Ceará decidiram remanejar quase todo o orçamento das emendas de bancada para combater o coronavírus no Estado. Dos R$ 215 milhões disponíveis, R$ 181 milhões serão utilizados por prefeitos e pelo Governo do Estado para o custeio da estrutura de saúde no combate ao vírus. O surto chegou ao Ceará infectando mais de duzentas pessoas.

A possibilidade de mudança do orçamento, que já havia sido aprovado na Lei Orçamentária Anual, foi autorizada pela Secretaria de Governo da presidência da República após o surto viral no País e a necessidade de alocação de recursos na saúde.

O restante do valor, embora não tenha sido destinado exclusivamente para o Covid-19, também ficará com a saúde. Serão R$ 16,4 milhões para custear a saúde média e de alta complexidade e os outros R$ 17,2 milhões serão investidos na atenção básica.

O investimento urgente na saúde só foi possível depois que os parlamentares retiraram os valores que estavam previstos para investimentos em áreas como infraestrutura, na educação — para melhorar a estrutura de institutos federais de ensino superior e ensino profissionalizante —, além de saneamento básico e agropecuária no interior.

A expectativa é que, pelo menos, o valor correspondente ao combate ao Covid-19 seja pago já na semana que vem, conforme promessa do Governo Federal. A transferência será feita depois da edição de uma Medida Provisória nos próximos dias.

(Diário do Nordeste)

HOMENS TÊM MAIS RISCO DE MORTE POR COVID-19 DO QUE AS MULHERES

26 de MAR 2020 - Um estudo publicado na China mostra que a taxa de mortalidade para homens contagiados pelo novo coronavírus é de 2,8%, maior do que a das mulheres, que é de 1,7%. Dados de outros países confirmam a tendência de vulnerabilidade maior no público masculino: Itália, Espanha, França, Alemanha, Coreia do Sul e Irã.

Na Itália, um dos países com mais mortos pela doença chamada covid-19, reportou que os homens eram 71% das vítimas.

De acordo com o jornal britânico The Guardian, especialistas ainda não sabem ao certo qual é o motivo da mortalidade ser mais alta para homens do que para mulheres. A hipótese é uma combinação de três fatores: hábitos, higiene e hormônios.

Estudos iniciais relacionavam a letalidade mais alta entre o público masculino com o tabagismo, baixo entre as mulheres chinesas e alto entre os homens. No entanto, com o avanço da doença para outros países, com taxas mais equilibradas de fumantes, os homens continuaram a ser os mais vulneráveis à covid-19.

Apesar de não ter sido estudado os efeitos especificamente no novo coronavírus, o hormônio estrogênio apresentou resultado positivo na redução de infecção pelo Influenza, da gripe comum, em mulheres, mas não em homens, de acordo com um estudo de 2016 feito por pesquisadores da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos. Fora isso, o sistema imunológico masculino também pode demorar mais para confrontar vírus, o que já foi observado no HIV e na hepatite C.

Outro fator é a higiene entre os homens, que é mais baixa do que a das mulheres, como já mostraram diversos estudos. Os homens nem sempre lavam as mãos ou usam sabonete, por exemplo. Em uma pandemia, como a atual, os hábitos de higiene são cruciais para evitar o contágio, segundo a Organização Mundial da Saúde.

Para descobrir os motivos exatos para a maior taxa de mortalidade entre os homens com covid-19, os governos e hospitais do mundo todo precisariam compartilhar mais dados sobre os mortos pela doença. Países como os Estados Unidos e Reino Unido, por exemplo, ainda não reportam esses dados.

EM UM MÊS, BRASIL REGISTRA 77 MORTOS E 2915 INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS

26 de MAR 2020 - Um mês após o primeiro caso de coronavírus (causador da doença Covid-19) no Brasil, confirmado no dia 26 de fevereiro, o país tem 2.915 infectados e 77 mortes. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta quinta-feira, 26.

A primeira morte no Brasil foi registrada no dia 17 de março, em São Paulo. O estado já chegou a registrar mais de 90% dos casos mas agora está com quase 40%, com 1.052 de infectados. Apesar disso, ainda tem o maior número de mortes, 58.

“Quando tivermos os testes [rápidos] funcionando em carga máxima, nós devemos ter um volume muito elevado de casos registrados por dia”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, durante a divulgação dos dados nesta quinta.

No última terça-feira, 24, começou a valer um isolamento social decretado pelo governador João Doria, válido até o dia 7 de abril. A recomendação é para que lojas, academias, bares, restaurantes e shoppings fiquem fechados neste período para diminuir a circulação de pessoas.

A exceção é para estabelecimentos com opção para delivery e aqueles considerados essenciais como supermercados, postos de gasolina, farmácias e que vendam gás.

MUNDO

Segundo dados da Universidade John Hopkins, nos Estados Unidos, até o fim da tarde desta quinta-feira, 29, no mundo já são 511.603 infectados no coronavírus. A China tem 81.782 casos enquanto a Itália está com 80.589. Em terceiro lugar está os Estados Unidos com 76.514.

Com o grande aumento de infectados em solo italiano, tudo indica que no próximo balanço será o mais com o maior números a Covid-19. Os mortos em todo o planeja são 23.067. Já as pessoas que se recuperaram da infecção são 120.996.

(Exame)

CORONAVÍRUS FAZ PRIMEIRA VÍTIMA NO CEARÁ

26 de MAR 2020 - O Estado do Ceará registrou a primeira morte por coronavírus na madrugada desta quinta-feira (26). A vítima é um homem, de 72 anos, identificado como José Maria Dutra, que residia em Fortaleza. Ele mantinha uma vida ativa e apresentava como comorbidade uma diabetes, e que era controlada, segundo o familiar.  No laudo da morte consta que o idoso morreu em decorrência de uma "insuficiência respiratória causada por uma infecção pulmonar por Covid-19".

Ele morreu por volta das 2h desta quinta e foi sepultado horas depois, por volta de 9h30, no Jardim Metropolitano, em Eusébio, na Grande Fortaleza.

A rapidez no sepultamento atende à decisão da Justica do Ceará, assinada no último dia 20, que proibiu a realização de velórios de eventuais mortos em decorrência do novo coronavírus. A medida impõe que o enterro deve acontecer logo depois da liberação do corpo nas unidades hospitalares.

(diário do nordeste)

A PARTIR DESTE DIA 26, CLOROQUINA PODERÁ SER USADA EM CASOS GRAVES DO CORONAVÍRUS

26 de MAR 2020 - O Ministério da Saúde começa a distribuir aos estados, a partir desta quinta-feira (26), 3,4 milhões de unidades dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina para uso em pacientes com formas graves da Covid-19. Por ser uma doença nova, ainda não há evidências científicas suficientes que comprovem a eficácia do medicamento para casos de coronavírus. No entanto, há estudos promissores que demonstram o benefício do uso em pacientes graves.

O protocolo prevê cinco dias de tratamento e é indicado apenas para pacientes hospitalizados. A cloroquina e hidroxicloroquina irão complementar todos os outros suportes utilizados no tratamento do paciente no Brasil, como assistência ventilatória e medicações para os sintomas, como febre e mal-estar. Tanto a cloroquina e a hidroxicloroquina não são indicadas para prevenir a doença e nem tratar casos leves.

Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Essa é uma alternativa terapêutica que estamos dando aos profissionais de saúde para tratarmos esses pacientes graves que estão internados”, disse Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saude.

O ministro fez ainda um alerta às pessoas que vão às farmácias em busca da cloroquina: “Quero fazer um pedido à população: não usem esse medicamento fora do ambiente hospitalar. Esse medicamento tem muitos efeitos colaterais que podem prejudicar a saúde”, concluiu o ministro da Saúde.

Medicamentos dessa classe terapêutica já são disponibilizados no SUS para tratamentos de outras doenças, como a malária, lúpus e artrite reumatóide. Até o momento, o Ministério da Saúde esclarece que não há nenhum medicamento, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo coronavírus.

TSE DESCARTA ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

24 de MAR 2020 - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, divulgou nota, nessa segunda-feira, considerando um "debate precoce" a discussão sobre adiamento das eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Essa hipótese foi defendida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante coletiva de imprensa no último domingo (22).

Na avaliação de Mandetta, o adiamento serviria para que ações "políticas" não prejudiquem as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento da epidemia de coronavírus.

"Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional", afirmou Rosa Weber em nota divulgada para a imprensa.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia dito ser um equívoco discutir o adiamento do pleito municipal. "A discussão de adiar as eleições é uma discussão completamente equivocada. Nestes próximos meses, o nosso foco deve e será, certamente, do Poder Executivo, do Parlamento e do Judiciário, o enfrentamento a essa crise, com os Três Poderes trabalhando de forma unida", afirmou.
(Agencias) 

DINHEIRO DA UNIÃO DÁ ALÍVIO NAS CONTAS DO CEARÁ, DIZ CAMILO SANTANA

24 de MAR 2020 - O governador Camilo Santana (PT) ficou surpreso, entre os Chefes de Executivos Estaduais reunidos, por meio de videoconferência, com o presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro, com o pacote de recursos anunciados pelo Governo Federal para Estados e Municípios. A suspensão do pagamento das dívidas do Governo Estadual, assim como a criação de uma linha de empréstimos para os Estados, que poderá chegar a R$ 40 bilhões, é classificada pelo governador cearense como uma boa notícia.

“É uma notícia importante, assim como também continuar abrindo operações de crédito para poder garantir o funcionamento dos serviços, pagamento em dia dos servidores e manter os investimentos na área da saúde’’, comemorou Camilo, que, ainda, não sabe precisar o montante que caberá ao Estado do Ceará dentro do pacote de recursos da União destinados a medidas de combate ao coronavírus.

O socorro aos estados e municípios é de R$ 85,5 bilhões, sendo que, desse volume, R$ 8 bilhões chegam aos cofres dos Estados e Municípios, em quatro meses, somente para a área de saúde. “Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses”, disse Bolsonaro, ao falar que o volume de verbas é o dobro do solicitado pelos Governadores dos Estados e do Distrito Federal.

Os Estados e Municípios serão contemplados, também, com a recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 20 bilhões, e no Orçamento Assistencial Social, com R$ 2 bilhões. Na área social, uma notícia que interessa diretamente aos governos estaduais: o presidente Bolsonaro anunciar a ampliação, em 1,5 milhão, o número de beneficiários do Bolsa Família.

• PRINCIPAIS MEDIDAS DE AJUDA AOS ESTADOS

1- Transferência para a saúde / R$ 8 bilhões, o dobro do previsto.

2- Recomposição FPE e FPM: R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).

3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões.

4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões.

5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).

6- Operações com facilitação de créditos: R$ 40 bilhões.

A- Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MP's vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.

B- União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses.

C- Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses.

EM FUNÇÃO DO CORONAVÍRUS, BANCO DO NORDESTE PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DO CREDIAMIGO

24 de MAR 2020 - As prestações de clientes do Crediamigo que vencem de 19 de março a 18 de abril de 2020 serão prorrogadas automaticamente pelo prazo de 30 dias. A iniciativa é mais uma medida adotada pelo Banco do Nordeste em apoio ao Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Coronavírus COVID-19. Clientes que não têm interesse na prorrogação devem efetuar o pagamento normalmente.

As condições excepcionais incluem também carência de 30 dias para início dos pagamentos relativos a novas contratações ou a renovações de financiamentos. O objetivo é possibilitar que todos os clientes permaneçam adimplentes com seus empréstimos, a fim de que possam fazer a renovação nos próximos meses.

Maior programa de microcrédito produtivo orientado da América do Sul, o Crediamigo possui 2,3 milhões de clientes ativos na área de atuação do BNB - os nove estados da região Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O programa oferece capital de giro e investimento para micros e pequenos empreendedores, com prazos de 2 a 24 meses e taxas que variam de 0,99% a 2,40% ao mês.

Ainda dentro do esforço nacional de evitar a propagação do Coronavírus COVID-19 e considerando a alta capilaridade do Crediamigo, o Banco do Nordeste instruiu a sua rede de agências para que orientem os clientes a recorrerem ao atendimento remoto (app Crediamigo, disponível para celulares Android) e a canais alternativos, evitando deslocamento a agências ou a casas lotéricas.

Em caso de dúvida, o cliente deve entrar em contato com seu agente de microcrédito ou ligar para a Central.

(BNB)

24/03: DIA MUNDIAL DE COMBATE À TUBERCULOSE - BRASIL TEM MAIS DE 70 MIL CASOS DE TUBERCULOSE

24 de MAR 2020 - O Brasil registrou 72 mil novos casos de tuberculose em 2018, segundo o Ministério da Saúde. No ano anterior, foram 73 mil. Segundo a pasta, a doença tem relação direta com a pobreza e a exclusão social. Entre os novos casos, 10,4% são presidiários, 8,7% pessoas com HIV, 2,5% população de rua e 1% indígenas, considerados de maior vulnerabilidade à doença.

Os principais sintomas são tosse por três semanas, febre vespertida, sudorese noturna, cansaço e emagrecimento, segundo a pasta. Além do diagnóstico precoce, outra preocupação do governo é informar sobre a importância da não interrupção do tratamento, que dura no mínimo seis meses, para que se alcance a cura da doença. Exames para diagnóstico e tratamento para a doença estão disponíveis no SUS (Sistema Único de Saúde).

A tuberculose é um problema de saúde pública. Trata-se da quarta causa de morte entre as doenças infecciosas e primeira as entre doenças infecciosas em pessoas com HIV no Brasil. De acordo com a nova classificação da OMS (Organização Mundial da Saúde), o país ocupa a 20ª posição na lista dos 30 países prioritários para tuberculose.

Segundo a OMS, a tuberculose é uma das doenças infecciosas que mais matam no mundo. Cerca de 10 milhões de pessoas contraíram a doença no mundo, em 2017, e 1,3 milhão morreram. A principal forma de prevenir a doença é por meio da vacina BCG, disponível na rede pública - em UBS e maternidades. Essa vacina deve ser dada à criança, ao nascer, ou, no máximo, até os 4 anos de idade. 

CAIXA E INSS ALERTAM SOBRE NOVO GOLPE EM APOSENTADOS E IDOSOS EM MEIO AO CORONAVÍRUS

23 de MAR 2020 - Muitos pessoas estão sem sair de casa por conta da situação de epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus). Assim, é importante que os consumidores, em especial aposentados e pensionistas do INSS estejam atentos para não cair em golpes ou fraudes.

A Caixa Econômica Federal revelou um dos principais golpes do momento, onde as principais vítimas são idosos, aposentados e pensionistas do INSS.

De acordo com a Caixa, é preciso muita atenção ao golpe do motoboy, em que o criminoso liga se passando por um funcionário do banco, INSS ou da administradora de cartões, inclusive, informando os dados verdadeiros do cliente para passar credibilidade.

O criminoso afirma que o cartão foi clonado ou que há compras suspeitas, sendo necessário o cancelamento do cartão. Para efetuar o cancelamento, orienta o cliente a digitar alguns dados no telefone, entre eles a senha do cartão, e para concluir o cancelamento, orienta a cortar o cartão ao meio que um motoboy irá buscar o cartão supostamente destruído, para segurança da operação.

SE BILIONÁRIOS BRASILEIROS PAGAREM 3% DE SUAS FORTUNAS, GOVERNO ARRECADA R$ 116 BILHÕES PARA COMBATER CORONAVÍRUS

22 de MAR 2020 - O Brasil possui 206 bilionários que, juntos, acumulam uma fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão. Esses 206 bilionários pagam proporcionalmente menos impostos que a classe média e os pobres.

Se o país criasse um imposto de apenas 3% por ano sobre a fortuna de R$ 1,2 trilhão, seria possível arrecadar R$ 36 bilhões anuais, valor superior ao orçamento de 1 ano de todo o programa Bolsa-Família.

A soma de toda a riqueza das famílias brasileiras é de cerca de R$ 16 trilhões, estando a quase metade de toda essa riqueza – ou seja, R$ 8 trilhões – nas mãos de apenas 1 % das famílias.

Se o país taxasse o patrimônio trilionário dessas famílias em apenas 1%, seria possível arrecadar R$ 80 bilhões, o que equivale ao valor de toda a receita estimada em 2020 para o Estado de Minas Gerais, o segundo mais populoso do Brasil, com mais de 20 milhões de habitantes.

Façam as contas: R$ 36 bilhões cobrados sobre a renda dos 206 bilionários (+) R$ 80 bilhões cobrados sobre o patrimônio do 1% das famílias mais ricas (=) R$ 116 bilhões.

Esses R$ 116 bilhões a mais nos cofres públicos sequer representam sacrifício para esse punhado de bilionários, mas equivale a praticamente todo o orçamento federal da saúde.

Se chamados a contribuir um pouquinho mais com o país, garanto que nenhum desses bilionários deixaria de frequentar os melhores restaurantes do mundo, satisfazer todos os seus desejos mais extravagantes ou deslocar-se nos seus jatinhos executivos de última geração.

Os donos do jornal O Globo fazem parte dos 206 bilionários e também das famílias brasileiras que detém, juntas, um patrimônio de R$ 8 trilhões.

Em editorial publicado no jornal de sua propriedade, edição desta sexta-feira (20), a bilionária família Marinho defendeu a redução dos salários dos servidores públicos como forma de colaborar com a crise gerada pela pandemia da Covid-19.

A família Marinha não se dispõe a abrir mão de uma parcela insignificante da sua fortuna para ajudar o país, mas se acha no direito de propor que os servidores públicos sejam confiscados em seus salários.

A contribuição em termos monetários que O Globo se dispôs a oferecer ao país num momento tão dramático foi um editorial indigno, desonesto e covarde.

Cada um dá o que tem, não é mesmo?
(diariodocentrodomundo)

CAIXA SUSPENDE SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL POR TRÊS MESES

22 de MAR 2020 -  A Caixa emitiu um comunicado neste domingo (22) informando que os sorteios da Loteria Federal estão suspensos por três meses em função dos cuidados com a pandemia do novo coronavírus. As novas datas vão ser divulgadas em julho.

Outro comunicado informava sobre a suspensão dos concursos da Loteca. “Em virtude da suspensão dos campeonatos internacionais, nacionais e estaduais de futebol masculino e feminino, não é possível a organização de grades para composição dos concursos da modalidade e, portanto, os concursos da Loteca estão suspensos.

O novo calendário de sorteios será divulgado oportunamente após a normalização dos campeonatos”, diz o texto.

A data do sorteio do concurso especial nº 2.070 da Dupla Sena, o “Dupla de Páscoa", foi alterada para 25/04/2020. As vendas começariam no dia 02/03/2020 e vão ocorrer de 01/04 a 25/04/2020.

(ig)

O POVO NÃO É IMBECIL, SÓ O PRESIDENTE É, POR FERNANDO BRITO

22 de MAR 2020 - Um tanto quanto ociosa, por apenas comprovar o que é evidente, a pesquisa Datafolha divulgada nesta madrugada demonstrando o apoio maciço da população a medidas restritivas destinadas a impedir a rápida disseminação do Covid-19.

Isso é evidente nas ruas – quando a gente tem de ir a elas – e nas redes sociais – só contrariada pela “robolândia” presidencial que brinca com a ‘gripezinha’.

Mas há uma informação relevante nela.

É que apenas 37% deixaram de circular por poderem suspender seu trabalho, a grande maioria deles pessoas de maior renda.

Esta é a parte da sociedade que pode, hoje, praticar o isolamento que todos os especialistas em saúde publica recomendam e que três quartos dos brasileiros aprovam.

A resistência do governo federal em limitar o trabalho presencial – e este é o trabalho dos mais pobres – que não seja indispensável , mesmo atropelada pelos governos dos estados, é a imposição, pelo bolsonarismo, da morte de milhares de pessoas.

Não, o vírus não é chinês e nem é minion, mas as consequências de sua propagação são.

Cada hora que se perde são dezenas de vidas que se irão.

E, na falta de comando e definição, quem poderá culpar os que se recusarem a trabalhar em nome de suas próprias vidas?

Ou que, ao contrário, exigirem seus direitos de trabalho e renda que seu governo não assegura em meio a uma catástrofe?

Jair Bolsonaro pode dizer que “é só uma gripezinha” e que vem aí uma mitoquina salvadora.

Nem as massas populares, nem as instituições e nem as classes dominantes o levam a sério.

É uma peça a ser removida, nada mais.

APOSENTADO DO INSS PODE PEDIR ISENÇÃO DE IPTU

22 de MAR 2020 -  Aposentados e pensionistas do INSS estão entre os contribuintes que não precisam pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em diversas cidades do país. Mas é preciso atender a alguns requisitos de uso e valor do imóvel e de ganhos mensais.

Segurados do INSS podem ter direito a um desconto no valor do IPTU ou isenção total do imposto. Em muitas cidade, isso vai depender da renda do aposentado.

QUANDO O PEDIDO DEVE SER FEITO

É preciso fazer o pedido todos os anos, até o último dia do ano para o qual quer o benefício. Caso já tenha pago o IPTU antes de pedir a isenção, os valores podem até ser devolvidos.

QUEM TEM DIREITO?

Na maioria das cidades, para ter direito à isenção de IPTU é preciso ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia pelo INSS ou receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é pago a idosos e deficientes pobres.

Além disso, é preciso preencher os seguintes critérios:

O IMÓVEL PRECISA ESTAR EM SEU NOME

O valor venal do imóvel não pode ser maior que R$ 1.310.575. O imóvel deve ser usado como residência.A pessoa não pode ter outro imóvel no município

Em geral, a renda do aposentado, incluindo o benefício do INSS e outras fontes de renda, deve variar entre três a no máximo, cinco salários mínimos (R$ 5.195, em janeiro de 2020, e R$ 5.225 a partir de fevereiro de 2020).

VEJA ALGUMAS CIDADES QUE DÃO A ISENÇÃO DE IPTU

São Paulo (SP)

Fortaleza (CE)

Vitória (ES)

Juiz de Fora (MG)

Rio de Janeiro (RJ)

Porto Alegre (RS)

Recife (PE)

Brasilia (DF)

Campo Novo do Parecis (MT)

Cuiabá (MT)

Maceió (AL)

Manaus (AM)

Guarujá (SP)

Mogi das Cruzes (SP)

São Vicente (SP)

Outras milhares de cidades do país também oferecem a isenção do IPTU. Procure a prefeitura do seu município para verificar a possibilidade da isenção do IPTU.

Como o IPTU é um imposto municipal, as regras variam de cidade para cidade. Ou seja, cada cidade tem sua legislação e regras próprias para o abatimento.

Procure a prefeitura de sua cidade para ver se ela tem alguma regra voltada à isenção do IPTU e quais os requisitos para se enquadrar nela. Em geral, é preciso levar um documento de identidade, um documento que comprove o registro do imóvel e uma comprovação de renda. Em todos os casos, se for necessária a apresentação de algum documento adicional, a prefeitura passará essa informação.
(sfonline)

CONTRA AO PICO DO CORONAVÍRUS, TRE-CE SUSPENDE O EXPEDIENTE PRESENCIAL EM TODO O ESTADO ATÉ O DIA 31 DESTE MÊS

22 de MAR 2020 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará suspendeu nesta sexta-feira, 20/3, o expediente de trabalho presencial na Secretaria e, na capital e no interior, nas diretorias dos fóruns, nas centrais de atendimento ao eleitor e nos cartórios eleitorais, no período de 23 a 31 de março de 2020, devendo ser adotado o regime de teletrabalho. 

A suspensão foi determinada por meio da Portaria Conjunta 7/2020, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Haroldo Máximo, e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio Cortez.

A medida foi tomada para preservar a saúde e segurança dos servidores e do próprio público que frequenta a instituição, em função da preocupação com a propagação do novo coronavírus (COVID-19).

A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e, na capital e no interior, as diretorias dos fóruns, as centrais de atendimento ao eleitor e os cartórios devem estabelecer escala de revezamento para realização dos serviços presenciais inadiáveis, inclusive os voltados às eleições. As diretorias dos fóruns da capital e do interior manterão número de telefone para o atendimento dos casos urgentes e inadiáveis. Foi disponibilizado email institucional para o envio de dúvidas: 148@tre-ce.jus.br.

Ficam mantidas as sessões do Pleno do Tribunal realizadas através de videoconferência.

Estão suspensos os prazos processuais judiciais e administrativos durante a permanência da suspensão do expediente.

(TRE/CE)

NAS CRISES, CAMILO TEM CRESCIDO

22 de MAR 2020 - É correto dizer que Camilo Santana é o governador do Ceará, na fase moderna da nossa democracia, pelo menos, que mais crises de grandes proporções enfrentou a partir de sua cadeira. Apenas na segunda gestão dele, que começou em 1º de janeiro de 2019, há um ano, dois meses e 22 dias, portanto, já são três situações de alta gravidade a desafiarem sua capacidade de liderança: a guerra às facções, o motim na Polícia Militar e, agora, o drama do coronavírus.

Claro que a primeira questão a destacar é que Camilo está lá porque brigou para estar, apresentou-se voluntariamente como candidato ao cargo e, quando submeteu seu nome à população pela segunda vez, buscando reeleição, teve uma aprovação extraordinária, com vitória já em 1º turno e inquestionáveis 79,9% dos votos na chapa que comandava.

Não é o caso de manifestar piedade de sua situação ou de qualquer sentimento nesta linha, o que, por outro lado, também não pode nos omitir de reconhecer que o comportamento adotado diante das situações difíceis que tem vivenciado termina por representar um fator importante de tranquilidade para todos. O que mais caracteriza a reação dele, considerados os três episódios anteriores elencados, é o sentido da presença, fundamental a momentos dramáticos quando se busca a referência de um líder.

Uma outra atitude que o governador adota pode, e deve, ser questionada, certamente agrada a uns, desagrada a outros etc, mas o sentimento que dá ao cidadão é de que há autoridades comprometidas com a busca de uma solução. Especialmente quando é possível comparar com o comportamento adotado por alguém que está em outra linha da estrutura de Estado, o presidente da República, no caso, que se fecha ao problema e chega a dificultar medidas mais duras de enfrentamento. Afinal, insiste ele, não é isso tudo que dizem, enquanto o número de mortes cresce em ritmo geométrico, inclusive no Brasil que ele deveria comandar no rumo de uma saída a mais rápida possível. Ao lado dos governadores e não buscando brigas com eles o tempo todo.

De volta a Camilo, e seu governo, fica claro seu esforço de não deixar vácuo e de ocupar todo o espaço que lhe cabe, especialmente nas horas mais cruciais, como já dito, errando e acertando. Nunca, porém, se omitindo.

O governador Camilo Santana intensifica contatos com prefeitos cearenses, aliados e oposicionistas, para que eles façam valer o decreto da quarentena. É que há notícias chegando ao Palácio de que, Ceará afora, registra-se muita resistência à medida, que manda fechar estabelecimentos comerciais, demonstrando-se fundamental que o poder local, no caso exercido por quem administra o município, se faça prevalecer.

(GUÁLTER GEORGE)

TRABALHADOR COM JORNADA REDUZIDA TERÁ ANTECIPAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO

20 de  MAR 2020 - Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão a antecipação de parte do seguro-desemprego. O anunciou foi feito do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

A complementação será equivalente a 25% do que o trabalhador teria direito mensalmente caso requeresse o seguro-desemprego. Segundo o Ministério da Economia, a medida custará R$ 10 bilhões, que virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e beneficiará mais de 11 milhões de pessoas.

Por se tratar de uma antecipação do seguro-desemprego, o trabalhador receberá 75% do benefício quando for demitido. Com essa determinação, o governo pretende arcar com os 15 primeiros dias de afastamento caso o emprego.

(Agência Brasil)

ATRAVÉS DA SUA REDE SOCIAL, CAMILO ANUNCIA QUE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL FECHARÁ A PARTIR DE SEGUNDA (23)

20 de MAR 2020 - Em live transmitida pelo Facebook na noite desta quinta-feira, 19, o governador Camilo Santana (PT) anunciou série de medidas a serem adotadas para tentar conter o avanço do novo coronavírus no Ceará.

Entre elas, o fechamento do transporte intermunicipal a partir desta segunda-feira, 23. Decisão inclui as rotas que vão da Região Metropolitana para Fortaleza (e vice-versa). Serão suspensos os serviços do metrô e VLT de Fortaleza, Sobral e Cariri, já a partir da meia-noite de sábado, 21.

Ele afirmou também que lojas, bares, restaurantes e igrejas serão fechados no Estado. Seguindo diretrizes do Ministério da Saúde, a ação visa evitar aglomerações e contato físico, que são formas de contágio do vírus.

Camilo anunciou ainda que irá fechar as divisas com outros estados para tentar conter o avanço do novo coronavírus no Ceará.

EMPRESA VAI DAR FÉRIAS COLETIVAS POR 21 DIAS, A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA

 

20 de MAR 2020 - A fabricante de calçados Grendene concedeu férias coletivas aos funcionários de todas unidades no Brasil, em prevenção e para o combate da disseminação global do novo coronavírus.

Todas as atividades fabris e administrativas ficarão paralisadas por 21 dias a partir de segunda-feira, 23 de março.

Diante da incerteza da evolução da covid-19 e de seus reflexos, a empresa afirma ser muito difícil, neste momento, prever o impacto final no mercado financeiro e na economia global e, consequentemente, sobre as atividades da Grendene no Brasil e no exterior.

PARABÉNS, ZEZINHO ALBUQUERQUE!

Zezinho à direita do governador Camilo Santana

19 de MAR 2020 - Parabenizamos neste dia 19 de março, Zezinho Albuquerque, Secretário das Cidades do governo Camilo Santana, deputado estadual do PDT, que tem se dedicado às causas do povo cearense.

Jose Jácome Carneiro Albuquerque deu início à sua vida política concorrendo à Assembleia Legislativa nas eleições realizadas em 1990. Tendo sido reeleito sequencialmente até hoje.

Zezinho Albuquerque é filho de Massapê e está em seu sétimo mandato consecutivo, atuando prioritariamente nos setores da saúde, educação, infraestrutura e demais segmentos da sociedade cearense.

É um deputado de extrema confiança do governador Camilo Santana e dos líderes, Cid e Ciro Gomes.  Através de suas ações, mantém contato direto com a sociedade cearense através de projetos em benefícios da população do Estado.

Ações plausíveis como estas merecem os sinceros agradecimentos de todos os massapeenses, que o parabenizam pelo seu aniversário e o agradecem pelos benefícios realizados em prol da nossa coletividade.

Você é merecedor de tudo que está colhendo, pois é um grande líder, fiel, honrado e muito trabalhador. Que Deus continue guiando seus passos e lhe dê cada vez mais sabedoria pra exercer com dignidade o mandato que a população do Estado lhe concedeu.