ABONO SALARIAL DISPONÍVEL NESTA QUINTA PARA OS NASCIDOS EM DEZEMBRO

11.12.2019 - Começa a ser pago nesta quinta-feira (13) o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro. No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 4. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal.

De acordo com o calendário, os nascidos nos meses de julho a dezembro receberão o PIS ainda no ano de 2018. Já quem nasceu entre janeiro e junho receberá o PIS no 1º trimestre de 2019. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que, ao todo, serão pagos R$ 18,1 bilhões para 23,5 milhões de trabalhadores.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2017.

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.

COMEÇA NESTA TERÇA-FEIRA O PAGAMENTO DO 13º DO BOLSA FAMÍLIA

10.12.2019 - Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber, nesta terça-feira 10, o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. Neste mês, o governo desembolsará 2,5 bilhões de reais com o pagamento do benefício deste mês, mais 2,5 bilhões de reais com o décimo terceiro.

O benefício extra será pago com o mesmo cartão, nas mesmas datas e por meio dos mesmos canais pelos quais os beneficiários recebem as parcelas regulares do Bolsa Família. Os beneficiários que recebem por meio de crédito em conta poupança ou na conta Caixa Fácil terão o valor do abono natalino creditado nas mesmas contas.

O calendário de pagamentos seguirá o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do responsável familiar apresentado no cartão do programa.

Beneficiários com o final 1 serão pagos nesta terça-feira. O cronograma segue com o pagamento aos beneficiários com final 2 na quarta (11); final 3, dia 12; final 4, dia 13; final 5, dia 16; final 6, dia 17; final 7, dia 18; final 8, dia 19; final 9, dia 20, e final 0, dia 23.

AVIÃO MILITAR CHILENO DESAPARECE COM 38 PESSOAS A BORDO

10.12.2019 - Um avião Hércules C-1130 da Força Aérea Chilena perdeu contato com radares na noite desta segunda-feira 10. A aeronave partiu da cidade de Punta Arenas rumo à base aérea Presidente Eduardo Frei Montalva, na Antártida, com 38 pessoas a bordo. Cerca de sete horas após o desaparecimento dos radares, a corporação admitiu a queda da aeronave, mas segue desconhecendo a localização onde poderia ter ocorrido suposto acidente. Buscas são conduzidas por sobreviventes.

Segundo a Força Aérea Chilena, o avião decolou às 16h55 (horário local e de Brasília) da Base Aérea Chacabuco, em Punta Arenas, e perdeu contato pouco mais de uma hora depois, às 18h13, quando se dirigia à Base Aérea Antártica Presidente Eduardo Frei Montalva.
(Veja)

AO PONTO: 'NÃO TENHO NENHUM PROBLEMA EM APOIAR O CIRO GOMES', DIZ RODRIGO MAIA

10.12.2019 - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é o entrevistado do Ao Ponto desta terça-feira, no primeiro episódio do podcast com plateia.

No primeiro episódio do podcast com plateia, presidente da Câmara defende aliança ampla de centro para 2022 e fala sobre o protagonismo do Congresso no governo Bolsonaro.

Na entrevista, gravada no auditório do Globo, no centro do Rio, Maia disse que será necessário "ter posições claras" para que um nome do chamado centro político consiga se cacifar para as eleições de 2022, e acrescentou que poderia apoiar um nome "um pouco mais à esquerda", como Ciro Gomes (PDT). O parlamentar também falou sobre o fundo eleitoral de R$ 3,8 bilhões e da proposta para retomar as prisão após julgamento em segunda instância.

O presidente da Câmara ainda avaliou o protagonismo assumido pelo Congresso no governo Jair Bolsonaro e o racha no PSL: "Todo mundo nu e se matando", afirmou, em relação à crise no partido pelo qual o presidente foi eleito.

CAMINHONEIROS DO BRASIL DEVEM ENTRAR EM GREVE NACIONAL NA PRÓXIMA SEMANA

09.12.2019 - Lideranças dos caminhoneiros confirmaram que a categoria deverá parar suas atividades em todo o Brasil a partir as 6h da próxima segunda-feira (16). A expectativa é que a greve,  contra o aumento nos preços dos combustíveis e contra as políticas recessivas do governo jair Bolsonaro, obtenha a adesão de até 70% dos profissionais do setor de transporte de cargas rodoviárias.

“Temos um governo que só fez nos enganar. Muitas mentiras, promessas antes da campanha. E o que foi que ele fez para nós? Nada. Só virou as costas para os caminhoneiros. Como vocês podem acreditar num homem desses?”, diz um caminhoneiro identificado como Genivaldo, de Itabaiana (BA),  em questionamento as lideranças da categoria que teriam sido cooptadas pelas promessas do governo Jair Bolsonaro.

Na semana passada, o líder dos caminhoneiros autônomos, Marconi França, disse que a categoria “não aguentava mais ser enganada” pelo governo. “O governo não cumpriu nada do que prometeu. O preço do óleo diesel teve 11 altas consecutivas, em 2019. Não aguentamos mais ser enganados pelo senhor Jair Messias Bolsonaro, que protege o agronegócio e diz que o caminhoneiro só sabe destruir rodovias”, disse ao sinalizar com a possibilidade de uma greve nacional da categoria.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM OS BANCOS TERMINA NO PRÓXIMO DOMINGO

09.12.2019 - O feirão de renegociação de dívidas do SPC Brasil e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Fortaleza acontece até no próximo domingo (15) para atender consumidores fortalezenses que desejam ficar com o nome limpo, ofertando descontos de até 90%. Diariamente, cerca de 800 pessoas têm passado pelo feirão.

Para renegociar as dívidas com condições especiais, os consumidores devem se dirigir ao posto de atendimento da CDL de Fortaleza levando o RG e CPF. No balcão, será possível consultar os débitos em aberto e, identificada a dívida, realizar a negociação. Dessa forma, os consumidores já saem com o boleto impresso para quitar a conta.

Após o pagamento, a baixa do registro no sistema do SPC Brasil será feita em um prazo de até cinco dias úteis, segundo informa a instituição.

Caso o credor não esteja presente durante ação, as dívidas poderão ser negociadas no site Negociar Dívida do SPC Brasil ou pelo aplicativo SPC Consumidor. Os descontos e opções de parcelamento oferecidos nos balcões também estarão disponíveis online.

NASCIDOS EM SETEMBRO E OUTUBRO SEM CONTA NA CAIXA PODEM SACAR FGTS

06.12.2019 - A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (6) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em setembro e outubro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão.

Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto.

Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

INSS CANCELOU 261 MIL BENEFÍCIOS SÓ EM 2019

05.12.2019 - O pente-fino nos benefícios com indícios de fraude e irregularidades feito pelo INSS em 2019 já cessou ou suspendeu, até agora, 261 mil benefícios em todo país.

A economia mensal estimada com a cessação desses benefícios é de R$ 336 milhões e, em um ano, chegará a R$ 4,3 bilhões.

Apesar de os cancelamentos ocorrerem nas várias espécies de benefícios, os motivos de pagamento irregular mais comuns decorrem de recebimento indevido de benefício assistencial (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, bem como benefícios pagos a pessoas falecidas e pagamento de benefícios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal.

Esses servidores públicos fizeram uso de documentos e declarações falsas para receberem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) — destinado apenas a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda —, em que a renda do grupo familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 249,50 mensais.

Entre as varias irregularidades, um caso mais antigo de fraude encontrado, a pensionista recebia o benefício irregularmente desde 1998, gerando um prejuízo de R$ 193 mil.

Mais um exemplo encontrado é o de uma outra pensionista com renda mensal de 8,5 mil que recebia, desde 2012, o referido benefício, no valor mensal de R$ 998.

CEARÁ É O 2º ESTADO DO NORDESTE EM NÚMERO DE DIVÓRCIOS EM 2018

05.12.2019 - Os cearenses se divorciaram menos em 2018 em comparação ao ano anterior. É o que dizem as Estatísticas do Registro Civil – divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – ao constatarem queda de 16% no número de separações legais no Estado, passando de 13.385 para 11.176. Apesar da redução, o Ceará é o 2º estado do Nordeste em total de registros, atrás apenas da Bahia.

Para os resultados, a pesquisa teve como base os processos de divórcio julgados, encerrados em 1ª instância, com escrituras realizadas em Cartórios de Notas. Do total registrado no ano passado, 64,8% ocorreram de forma consensual. Entre os não-consensuais, no entanto, mais da metade dos divórcios, total de 57%, foram requeridos pelas mulheres. Considerando os arranjos familiares, a maior quantidade de divórcios no Ceará se deu entre casais com filhos menores de idade, 5.350, ou seja, 47,8% do total, seguido dos cônjuges sem filhos, 2.861. Em relação a quantidade de filhos, predominaram as separações entre casais com apenas um, com mais de 4 mil registros nos cartórios.

No Ceará, a maioria dos casamentos dissolvidos no ano passado – 3. 214 no total – foram os mais longos, que duraram 20 anos ou mais entre a data do casamento e a sentença, conforme o IBGE. A variação no Ceará, contudo, não reflete a observada no país. Os dados nacionais revelam que o número de divórcios cresceu, passando de 295.108 registros em 2017 para 306.376 no ano passado, aumento de 3,8%. 

EMPOSSADO NOVO COORDENADOR DO DNOCS NO CEARÁ

04.12.2019 - Nesta última terça-feira (03) às 9h, aconteceu a posse do novo Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, Antônio José Porto Mota. O evento foi realizado no Auditório da Administração Central (1º andar) - Fortaleza-CE.

Natural da capital cearense, o atual Coordenador é formado em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração do Distrito Federal. UNICEUB – Centro Universitário de Brasília. 

Suas experiências profissionais:

1985 - 1987: Assessor Especial do Governo do Estado do Ceará, em Fortaleza;

1991 - 1998: Secretário Parlamentar da Câmara dos Deputados, em Brasília – DF;

Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1999 - 2003, em 05 de Janeiro de 2000 à 20 de Outubro de 2000;

2001: Diretor Regional da Segunda Diretoria Regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em Fortaleza-CE;

2001 - 2003: Coordenador Estadual da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Estado do Ceará, em Fortaleza;

2003: Diretor da Diretoria Administrativo – Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Ceará, em Fortaleza;

2004 - 2007: Assessor Técnico da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados – Brasília – DF;

2007 - 2011: Gerente Regional da Construtora Marquise S/A. (Região norte e centro oeste);

2013 - 2016: Secretário de Governo do Município de Massapê;

2017 - 2019: Diretor do Núcleo de TV da Assembleia do Estado do Ceará;

2019: Controlador Geral do Município de Aracoiaba - CE.

BANCO DO BRASIL PODE SER PRIVATIZADO NO GOVERNO BOLSONARO

04.12.2019 - A privatização do Banco do Brasília estaria em pauta na gestão do presidente Bolsonaro. A especulação tem surgido nos últimos dias, após a informação de que a equipe do ministro da Economia estaria estudando a possibilidade.

Ao que se sabe, a política de privatização de empresas nacionais, implantada pelo governo de Jair Bolsonaro, sob o comando de Paulo Guedes, ministro da Economia, deve mesmo atingir o Banco do Brasil. As entrevistas, Paulo Guedes tem dito que uma privatização particularmente poderia render R$ 250 bilhões.

O clima tem esquentado esquentou no Banco do Brasil. Os funcionários foram surpreendidos pela declaração do presidente da instituição, Rubem Novaes, de que a privatização do banco será inevitável.

A instituição está sedo preparada para ser vendida a um grupo estrangeiro, segundo a vontade do governo.

SEGUNDO A CNM, MUNICÍPIOS PODEM PERDER R$ 7 BI COM FUSÕES E EXTINÇÕES

04.12.2019 - Um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a proposta de extinção e fusão de municípios prevista na Proposta de Emenda da Constituição (PEC) do pacto federativo pode produzir uma perda de arrecadação de R$ 7 bilhões anuais para os 1.820 envolvidos (tanto os que podem ser extintos quanto os que vão agregá-los).

A CNM fez uma ampla radiografia do impacto dos municípios atingidos e identificou que as regras previstas na PEC não funcionam na prática.

Um dos problemas é o dispositivo que obriga que o município a ser extinto seja incorporado ao seu vizinho com maior índice de sustentabilidade fiscal, mas ao mesmo tempo determina que nenhuma dessas cidades-mãe possa incorporar mais de três cidades.

MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIA R$ 70 MILHÕES EM PROJETOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

04.12.2019 - O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta terça-feira (3) um conjunto de medidas voltadas a pessoas com deficiência. Em evento que comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o ministério afirmou que pretende repassar R$ 70,1 milhões por ano para custear serviços nas áreas de ortopedia e saúde bucal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com as medidas, o governo federal promete atender 100% dos pedidos de serviços ortopédicos e odontológicos desse público que estavam pendentes desde 2018.

Em evento realizado em Brasília, com a presença da primeira-dama, Michele Bolsonaro, o ministério disse que serão instituídos 66 novos serviços de odontologia e ortopedia com atendimento especializado para pessoas com deficiência no SUS.

Além disso, entre as medidas estão, segundo o ministério:

20 Centros Especializados em Reabilitação (CER), que receberão R$ 41 milhões por ano;

8 centros especializados para pacientes com doenças raras, com R$ 17,6 milhões por ano;

7 oficinas ortopédicas, que receberão R$ 4,5 milhões ao ano;

31 centros odontológicos, com R$ 2,2 milhões ao ano.

A pasta também afirma que irá qualificar os profissionais da saúde com materiais e treinamento.

De acordo com o governo, mais de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas.

(Agência Brasil)

POR MAIS DIREITOS E MENOS VIOLÊNCIA, MULHERES VÃO ÀS RUAS NO MUNDO

03.12.2019 - Dezoito socos, cotoveladas e chutes. Vinte e oito facadas. A ira e a violência contidas nesses números podem levar o pensamento imediatamente ao Brasil, infame ocupante do pódio mundial dos homicídios. Mas falamos de um dos países que primeiro abriram os olhos para a importância das políticas públicas de combate à violência. Foi assim que morreram, na média, as mais de mil mulheres assassinadas por maridos, namorados, ex-companheiros ou parentes próximos na Espanha na última década.

O assassinato de uma mulher por sua simples condição de gênero é o mais grave sintoma de uma desigualdade que persiste, apesar dos avanços. Embora os homicídios estejam em queda em todo o mundo nos últimos anos, os feminicídios mantêm-se estáveis, segundo dados do mais recente estudo da Organização das Nações Unidas.

A ONU estima que ao menos 1 em cada 3 mulheres e meninas serão vítimas de violência física ou sexual ao longo da vida. Mulheres que sofrem abuso físico ou sexual têm duas vezes mais chances de fazer um aborto. A experiência quase dobra a probabilidade de cair em depressão.

Também há evidências de que mulheres agredidas sexualmente têm 2,3 vezes mais chances de ter problemas com o alcoolismo. As estatísticas mostram ainda que, em todas as partes do globo, a casa continua a ser o lugar mais perigoso para uma mulher. Diferentemente da violência urbana, a violência contra a mulher raramente é espontânea e aleatória. Trata-se de uma escalada que começa muito antes do primeiro tapa. O ápice ocorre, em geral, quando a mulher decide romper o relacionamento. Ter um filho do agressor aumenta os riscos de sofrer violência.

Mulheres e meninas são 71% das vítimas de tráfico humano mundial. Este último fenômeno segue um ciclo perverso: em países como a Costa do Marfim, foge-se para escapar das torturas e violência por parte da família. Sob promessa de emprego e moradia, muitas acabam nas mãos de traficantes.

DECRETO DE BOLSONARO FORMALIZA A PRIVATIZAÇÃO DE PARQUES TURÍSTICOS DE JERICOACOARA À INICIATIVA PRIVADA

03.12.2019 - Um Decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira 3, formalizou a intenção de repassar o parque turístico de Jericoacoara à iniciativa privada com qualificação ao Programa de Parcerias de Investimento (PPI).

Além de Jeri, a medida encaminha a desestatização dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão; e de Iguaçu, no Paraná – onde estão localizadas as cataratas do Iguaçu.

O texto do decreto informa que as unidades de conservação se qualificam ao Programa Nacional de Desestatização (PND) “para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação”.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões.

PROJETO PERMITE QUE EMPREGADOR PARCELE O 13º SALÁRIO EM 12 VEZES

03.12.2019 - O Projeto de Lei 5337/2019 permite que o empregador, mediante acordo formal com o empregado, parcele o 13º salário em até 12 prestações. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Para o autor do projeto, deputado Lucas Gonzalez (Novo/MG), o pagamento do 13º em duas prestações, como previsto na legislação atual, "onera em demasia o empregador".

"Em muitos casos, o número de vendas não aumenta proporcionalmente nesta fase do ano, o que provoca um desequilíbrio das contas da empresa", disse. A proposta altera a Lei 4.090/1962, que instituiu a gratificação de Natal para os trabalhadores. Pelo texto, nos casos em que o empregador não houver completado um ano de trabalho, o 13º poderá ser divido pelo número proporcional de meses trabalhados. Os descontos previdenciários e de imposto de renda deverão ser recolhidos mensalmente, quando o trabalhador optar pelo adiantamento.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

LAVA JATO CONFIRMA RECUPERAÇÃO DE R$ 4 BILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS

03.12.2019 - A operação Lava Jato em Curitiba confirmou nesta segunda-feira (2) que o valor recuperado aos cofres públicos, em cinco anos, chega a R$ 4,069 bilhões. O valor contempla recuperações via acordos de colaboração premiada e leniência, termo de ajustamento de conduta (TAC) e renúncias voluntárias de réus ou condenados. Somente em 2019 foram efetivamente devolvidos R$ 1,7 bilhão.

Os mais de R$ 4 bilhões devolvidos estão divididos em R$ 570 milhões para subsidiar a redução dos pedágios no Paraná administrados por duas concessionárias, sendo R$ 220 milhões pela Ecorodovias e R$ 350 milhões pela Rodonorte. Outros R$ 3 bilhões foram recuperados e destinados à Petrobras em razão do esquema criminoso descoberto na operação. Há ainda outros R$ 416 mil destinados aos cofres da União e R$ 59 milhões transferidos para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.

ESTUDANTES BRASILEIROS CONTINUAM ENTRE OS PIORES DO MUNDO

03.12.2019 - A notícia parece velha, mas infelizmente não é. No último levantamento do Pisa, Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o Brasil figura mais uma vez entre os últimos da lista de 79 países e economias avaliados. O país ficou em 57° lugar em leitura, em 70° em matemática, e em 66° em ciências, com notas abaixo da média das nações participantes. Nos últimos 10 anos, fora uma ligeira melhora em leitura, as notas do Brasil continuam estagnadas.

"Está muito aquém do que deveria ser, dado o nível socioeconômico do país", diz Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV/EBAPE. "Considerando nosso PIB não podemos aceitar essa posição em termos de aprendizagem."

O resultado, divulgado nesta terça-feira (3), refere-se ao exame aplicado em 2018 em todo o mundo a 600 mil estudantes de 15 anos, amostragem que representa um universo de 32 milhões de jovens em fase final de educação básica."

"O objetivo da avaliação é produzir indicadores que contribuam para melhorar a qualidade da educação nos países participantes. A nota do Brasil teve uma leve melhora de 2015 pra cá e está acima daquela obtida no início da série histórica, mas ainda muito abaixo da média mundial."

"Em comparação a outros países da América Latina que participaram do levantamento, o Brasil teve melhor desempenho apenas em leitura, ficando à frente da Colômbia, Argentina, Peru, Panamá e República Dominicana – e perdendo para Chile, Uruguai, Costa Rica e México. Em matemática, o Brasil teve melhor colocação apenas em relação à Argentina, ao Panamá e à República Dominicana. Já em ciências, na América Latina, o Brasil registrou melhor desempenho apenas se comparado ao Panamá e à República Dominicana."

APÓS ATIRAR EM QUATRO PESSOAS, PISTOLEIRO É PERSEGUIDO E LINCHADO POR POPULARES

02.12.2019 - Um homem foi morto por meio de linchamento após atirar contra quatro pessoas e tentar fugir depois que ficou sem munição. As cenas de violência ocorreram na tarde de domingo (30), durante um evento que acontecia na zona rural do Município de Choró, no Sertão Central cearense (a 151Km de Fortaleza). Segundo testemunhas, o alvo do suposto pistoleiro seria um político.

A tentativa de assassinato que gerou o linchamento ocorreu em meio a uma corrida de cavalos que acontecia na localidade de Feijão, Distrito de Caiçarinha, na zona rural de Choró. De repente, um pistoleiro saca uma arma e começa a atirar contra o empresário e político Carlos Alberto Queiroz Pereira conhecido por “Bebeto”. Ele é baleado três vezes: no tórax, braço e perna. Em meio aos disparos, um tio dele e mais duas pessoas também ficaram feridas.

Após descarregar a arma – um revólver de calibre 38 – o atirar, já identificado como Erilson Santos, tentou fugir do local do atentado, mas acabou sendo perseguido e alcançado por populares. Ele foi derrubado ao chão e passou a ser espancado. Recebeu muitas pauladas na cabeça e, quando a Polícia apareceu, o homem já estava quase morto. Mesmo assim, os militares o colocaram na viatura e seguiram para o hospital municipal de Choró. Como o estado de saúde do pistoleiro era grave, a equipe médico decidiu transferi-lo para Quixadá. No entanto, o homem morreu no trajeto.

Já as quatro pessoas feridas foram encaminhadas para o hospital da cidade de Canindé. Uma delas, que teria sido atingida por quatro tiros, teve que ser transferida para Fortaleza e encaminhada ao Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro).

A Polícia não sabe ainda o motivo da tentativa de assassinato e tenta também identificar os responsáveis pelo linchamento do atirador.
(Informações Fernando Ribeiro/CN7)

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ COMEÇAM HOJE

02.12.2019 - As inscrições para o concurso de preenchimento de 44 vagas no Ministério Público do Ceará começam nesta segunda-feira,(02/12). O concurso vai suprir o quadro de promotores.

As inscrições para o concurso de preenchimento de 44 vagas no Ministério Público do Ceará começam nesta segunda-feira,(02/12). O concurso vai suprir o quadro de promotores.

Os atrativos para o concurso são dois: 1- salário mensal acima de R$ 30 mil/mês. 2- liberdade para atuar, investigar, denunciar e estabilidade protegida pela constituição.

A inscrição para o concurso custa R$ 280. no site www.mpce.mp.br tem todas as informações.

ZEZINHO E AJ ALBUQUERQUE COMEMORAM VITÓRIA EM ARACOIABA EM ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

02.12.2019 - O deputado estadual, Zezinho Albuquerque (PDT), atual Secretário das Cidades do governo do Ceará, AJ Albuquerque, deputado federal (PP) mostraram  forças significativa na eleição suplementar do município de Aracoiaba, realizada no domingo 1º de dezembro.

Thiago Campelo (PDT) obteve 54,32% dos votos e foi eleito, neste domingo (1º), prefeito de Aracoiaba. Ele derrotou nas urnas o irmão do cantor Wesley Safadão, Edim da Bill (PL), que obteve 45,68%, com quase 100% das urnas apuradas. Com a vitória, ele e sua vice, Selma Maria Bezerra Gomes, devem assumir o comando do município.

Prefeito e vice devem ser diplomados pela Justiça Eleitoral nos respectivos cargos até o dia 13 de dezembro deste ano. A posse na Câmara Municipal de Aracoiaba deve ocorrer logo após a diplomação.

UM EXEMPLO A SER SEGUIDO: CAMOCIM É O PRIMEIRO MUNICÍPIO DO BRASIL A LIQUIDAR O 13º SALÁRIO DE 2019 DOS FUNCIONÁRIOS

01.12.2019 - Os funcionários da Prefeitura de Camocim foram surpreendidos positivamente na última sexta-feira (29) ao consultar suas contas bancárias, os servidores perceberem que já estava depositado o 13º salário integral. 

O município é administrado pela prefeita Mônica Aguiar (PDT) foi o primeiro município brasileiro a liquidar a folha do 13º salário em território nacional. 

O pagamento custou cerca de R$ 4 milhões ao cofre municipal e vai agitar a economia do município.

BANCOS FARÃO MUTIRÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (02/12)

01.12.2019 - Alguns dos maiores bancos do país vão fazer um mutirão a partir de segunda-feira (2) para renegociar dívidas de clientes em atraso. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os débitos serão negociados em condições especiais.

O mutirão faz parte de um acordo de cooperação com o Banco Central, e vão participar Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú e Santander.

De 2 a 6 de dezembro, mais de 200 agências bancárias dessas instituições em todo o país vão ficar abertas até as 20h. Além de renegociação de dívidas, será possível obter orientação financeira.

MPCE DETERMINA QUE ENEL DEVOLVA EM DOBRO TAXAS COBRADAS DESDE 1988

01.12.2019 - Os consumidores que receberam cartas com cobranças de atraso da Companhia Energética do Ceará (Coelce), atualmente Enel Distribuição Ceará, desde 1988 devem ser restituídos, segundo decisão da Justiça. A taxa tinha valor de R$ 0,97 e era referente ao atraso do vencimento da fatura.

A decisão foi proferida pela Justiça do Ceará por meio da ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no final do mês passado.  De acordo com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), partir do quinto dia de atraso de uma conta, a Coelce enviava uma “carta de reaviso de vencimento”, cobrando o valor já no próximo mês. No documento constava “caso tenha efetuado o pagamento, desconsiderar o reaviso e informar à Coelce”.

O Decon concluiu que houve “descontrole de dados” por parte da empresa, já que a cobrança ocorria independentemente se o consumidor informava ou não o pagamento da fatura. “É direito básico do consumidor a proteção contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”, informou o órgão.

O órgão não informou os períodos em que a carta foi enviada aos consumidores, informando apenas que a cobrança foi efetuada a partir de 1988.

Questionada pela reportagem do DN sobre os períodos da cobrança e como será o ressarcimento, a Enel Ceará informou que não foi notificada sobre a decisão.

Em relação ao ressarcimento, os consumidores que foram prejudicados serão orientados pelo Decon para serem restituídos

(Diário do Nordeste)

VITÓRIA: CONGRESSO DERRUBA VETO DE BOLSONARO E ESCOLAS PÚBLICAS TERÃO PSICÓLOGOS

01.12.2019 - O Congresso derrubou nesta quarta-feira 27 o veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que obriga escolas públicas a contar com profissionais de psicologia e de assistência social. Com a decisão, volta a valer o texto do ex-deputado José Carlos Elias (PTB) aprovado pelo plenário da Câmara em setembro. A nova norma será promulgada pela Presidência da República.

O texto determina que o Poder Público assegure atendimento psicológico e de assistência social aos alunos da rede pública de educação básica. O serviço deve ser prestado por psicólogos vinculados ao SUS e por assistentes sociais vinculados aos serviços públicos de assistência social.

Ainda prevê que os sistemas de ensino, saúde e de assistência social se adequem no período de um ano para ao atendimento, após a publicação da lei.

GABINETE DA DEPUTADA FLORDELIS É ALVO DE BUSCA E APREENSÃO

01.12.2019 - Policiais da Delegacia de Homicídios de Niterói cumpriram neste sábado, 30, um mandato de busca e apreensão no gabinete da deputada Flordelis (PSD-RJ), no âmbito das investigações do assassinato do pastor Anderson do Carmo, que era casado com a congressista. Um dos filhos do casal foi conduzido à delegacia especializada.

Também foram feitas buscas e apreensões foram feitas na casa do chefe de gabinete da deputada, em Niterói, e na igreja Ministério Flordelis, no município de São Gonçalo, ambos no estado do Rio de Janeiro. Os nomes do filho e do chefe de gabinete não foram revelados pela polícia.

Flordelis e Anderson foram casados por mais de 20 anos, período em que criaram 55 filhos, dos quais 51 adotivos. Alguns dos filhos são investigados como possíveis envolvidos no crime. O pastor foi assassinado a tiros na garagem de casa, em Niterói, no dia 16 de junho deste ano.

A deputada estava com o marido no momento do crime. Eles haviam acabado de chegar em casa de carro, por volta das 4 horas, quando Anderson foi morto.

(Veja)

ELEITORES DE OITO MUNICÍPIOS VOLTAM ÀS URNAS NESTE DOMINGO

01.12.2019 - Novas eleições para os cargos de prefeito e vice estão sendo realizadas neste domingo, 1º, em oito municípios. Nas localidades, os eleitos no pleito de 2016 foram cassados pela Justiça Eleitoral e não poderão continuar nos cargos.

Os eleitores voltarão às urnas nos municípios de Alto do Rodrigues e Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte; Aracoiaba, no Ceará; Bofete, no estado de São Paulo; Ibitiúra de Minas, em Minas Gerais; Japorã, em Mato Grosso do Sul; Lajeado, no Tocantins; e São Francisco, em Sergipe.

A votação será realizada pela urna eletrônica. Os vencedores vão exercer o mandato até o fim de 2020, ano em que novas eleições municipais serão realizadas em todo o país.

As seções eleitorais ficarão abertas das 8h às 17h. Para votar, o eleitor deverá levar um documento oficial com foto e o título de eleitor.

Segundo a Justiça Eleitoral, apesar de não ser obrigatória a apresentação do título, o documento é necessário para localizar a seção de votação. Quem estiver com o aplicativo para celulares e-título não precisará apresentar documento com foto.

(Veja)

MEGA-SENA ACUMULA MAIS UMA VEZ E PRÊMIO VAI A R$ 50 MILHÕES

01.12.2019 - A Mega-Sena acumula mais uma vez e vai sortear, na próxima quarta-feira, 4, um prêmio estimado em 50 milhões de reais. No concurso 2.212, foram sorteados os seguintes números: 23 – 26 – 51 – 52 – 53 – 58.

A quina teve 61 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar 56.566,09 reais. A quadra registrou 5.215 bilhetes vencedores. Cada apostador vai receber 945,22 reais.