03/01 - O
ano de 2019 começa com 68 municípios em situação de emergência devido à seca
decretada ou homologada pelo Governo do Estado. Do total, 43 estão com a
situação reconhecida pelo Governo Federal por meio da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil e 25 aguardam análise do processo para o reconhecimento
federal.
O
total de cidades nessa situação corresponde a quase 37% dos 184 municípios
cearenses.
Com
o decreto nº 32.896, 22 municípios foram adicionados à lista contabilizando o
total dos 68 municípios. Senador Pompeu seria o 69º município mas tem o
reconhecimento da emergência por seca vigente até 31 de dezembro,
portanto, não entrará 2019 em emergência.
A
partir da data de publicação, o decreto tem vigor por 180 dias. Para que os
municípios recebam apoio nas ações de enfrentamento contra a seca, a situação
de emergência precisa ser decretada pelos municípios, homologada pelo Estado e
reconhecida pelo Governo Federal.
As
ações para mitigar os efeitos da estiagem envolvem perfuração de poços e
adutoras e implantação de sistemas de abastecimento de água equipados com
chafarizes ou dessalinizadores.
A
Operação Carro Pipa (OCP) é executada pelo Exército Brasileiro (EB) nas áreas
rurais do semiárido e pela Cedec nas áreas urbanas e nos municípios que não
compõem o semiárido.
Atualmente,
seis municípios são atendidos pela operação por parte da Defesa Civil. São eles
Boa Viagem (21 carros-pipa), Choró (3), Deputado Irapuan Pinheiro (6), Mombaça
(8), Monsenhor Tabosa (3) e Pereiro(8).
Os
trâmites para a liberação de recursos emergenciais estão previstos na Portaria
nº 12.340/2010. O aporte é feito pelo Ministério do Planejamento.
O
Povo
.JPG)
0 comentários:
Postar um comentário