De
acordo com o Detran-CE, o juiz chegou à unidade por volta de 17h, com a
intenção de transferir o registro de um veículo de outro Estado (Espírito
Santo) para o Ceará. Ocorre que, segundo o Departamento, o primeiro passo deste
processo é obter, na Base de Índice Nacional (BIN), do Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran), um documento que comprove a regularidade do veículo. O
sistema, porém, não estava funcionando.
Após
ser informado que o procedimento não poderia ser realizado no momento, até
porque a unidade do Detran-CE fecharia às 18h, o juiz teria dito que "só
sairia de lá quando resolvesse a situação". Dessa forma, solicitou ao
chefe da unidade de atendimento do shopping, Antônio Alves da Silva Filho,
uma declaração ou certidão que informasse o horário e a data em que esteve na
unidade do Detran-CE, e que não pôde ser atendido.
Segundo
o Detran-CE, o servidor informou que não poderia emitir uma declaração e que o
juiz deveria se dirigir à sede do Departamento. O magistrado não teria aceitado
os argumentos do funcionário e deu voz de prisão a Antônio Alves, por
supostamente se negar a emitir o documento. "A legislação determina que o
órgão público tem até 5 dias para emitir a certidão, mas ele não aceitou",
informou o Detran-CE, através de sua assessoria de imprensa.
Ida
à delegacia e desistência
Após
dar voz de prisão ao servidor do Detran-CE, o juiz solicitou uma equipe da
polícia para encaminhar o funcionário à delegacia. Os agentes chegaram por
volta de 20h e conduziram Antônio Alves ao 13º Distrito Policial, localizado na
Avenida Oliveira Paiva. Ao chegar ao DP, o magistrado solicitou ao delegado de
plantão, Luciano Leite, que abrisse o procedimento da queixa.
Conforme
a assessoria de imprensa do Detran-CE, como o delegado estava com outro caso no
momento e pediu para o juiz esperar para ser atendido, o magistrado teria
manifestado sua revolta e deixado o 13º DP sem prestar queixa. O servidor,
então, prestou esclarecimento e foi liberado.
DN
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