09 de MAI 2020 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que destina R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos para ações de combate ao coronavírus. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) de quarta-feira, 6 de maio. Pelo texto, os recursos deverão ser transferidos em até 15 dias.
A lei define que o dinheiro deverá ser usado, obrigatoriamente, em:
– Aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, para o atendimento adequado à população;
– Aquisição de equipamentos;
– Realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva (UTIs);
– Suporte ao aumento de gastos que as entidades terão para enfrentar a pandemia de coronavírus, como a contratação e no pagamento dos profissionais de saúde.
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