15.10.2019 - O Senado Federal deve votar, nesta
terça-feira (15/10), o projeto de lei com as regras de distribuição do dinheiro
que será arrecadado com o megaleilão de petróleo para estados e municípios. O
relator do texto, senador Omar Aziz (PSD/AM), disse que não irá propor
alterações na proposta. Com isso, caso seja aprovado dessa forma, o projeto irá
direto para sanção presidencial, sem voltar para a Câmara dos Deputados.
O relatório não terá alterações. Não haveria
tempo hábil para isso — disse o senador, que também é presidente da Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Cessão onerosa: Leilões do Petróleo ajudam
a reduzir déficit nas contas públicas em R$ 60 bilhões.
O projeto será votado pela CAE durante a
manhã. Segundo o senador, o acordo é para que o texto seja analisado à noite
pelo plenário do Senado Federal. O Governo do Estado do Rio de Janeiro
receberá, no total, R$ 2,363 bilhões com o leilão, porque é no estado onde
estão os campos a serem leiloados.
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