29.10.2019 - O presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro
(PSL) deverá lançar na próxima segunda-feira (04/11), um pacote de medidas
econômicas, por ocasião dos 300 dias de governo, a começar por medidas de
estímulo à geração de empregos. Bolsonaro quer iniciar o quanto antes esforços
para reduzir a marca de 11,8% de desemprego. Uma das principais medidas será a
criação do chamado emprego verde e amarelo, no qual empresas deixam de pagar
temporariamente a contribuição patronal à Previdência Social INSS pelo prazo de
dois anos.
O foco é a geração de vagas para quem ainda
não entraram no mercado de trabalho e para maiores de 55 anos. O governo também
quer ampliar a oferta de microcrédito, com a participação direta do Banco do
Nordeste. Está em estudo ainda conceder incentivo fiscal a empresas que
investirem na qualificação profissional de seus empregados, além de usar
recursos públicos para a formação de desempregados.
Coordenado pelo secretário especial de
Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o grupo de técnicos sugeriram ainda a
criação de um programa de reabilitação profissional para quem se aposentou por
invalidez, mas ainda tem capacidade de atuar em outro segmento. Outra medida é
a parceria com empresas privadas e agentes públicos funcionem como uma agência
de trabalho informal e, ao ajudar um desempregado a se recolocar no mercado,
poderá receber uma parcela do seguro-desemprego que seria gasto.
O governo avalia ainda a liberação de R$ 65
bilhões que atualmente estão como depósitos para que uma empresa possa recorrer
de decisões na Justiça do Trabalho. As medidas de profunda reformulação do
funcionalismo público devem ser anunciadas pela equipe do ministro da Economia.
Paulo Guedes. A ideia é apresentar propostas para cortar os gastos com o
funcionalismo e, no âmbito do pacto federativo, acionar gatilhos para impedir o
descumprimento de regras fiscais.
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