11.06.2019 - O Tribunal Superior
Eleitoral ( TSE ) apresentou nesta segunda-feira (10) uma proposta
para mudar o sistema eleitoral já para a escolha, em 2020, dos
vereadores nos municípios com mais de 200 mil habitantes. Seria uma espécie de
teste para a implantação definitiva do sistema distrital misto — semelhante ao
que é adotado na Alemanha — na eleição dos deputados federais e estaduais em
2022.
"Seria (um teste em 2020). Segundo
o ministro Barroso , em cidades acima de 200 mil habitantes, para que se faça o
primeiro teste e a partir de 22 a gente possa ter esse sistema já implementado
em todo o Brasil, lembrando que o fim de coligação já vale para as eleições municipais",
disse Maia , destacando que a eleição passada foi a última que um partido podia
se coligar a outro nas eleições proporcionais, que incluem as disputas para
deputado federal, deputado estadual e vereador.
As coligações eram apontadas como uma
forma de distorcer a vontade do eleitor , uma vez que o eleitor poderia
escolher o candidato de um partido , e ajudar a eleger o de outro. Quando ao
voto distrital misto, Maia afirmou que será criada uma comissão especial
na Câmara para fazer o debate e tentar o convencimento dos deputados.
"Talvez o fim da coligação agora
nos alerte da importância de mudar o sistema eleitoral. Como disse o presidente
Barroso, é caro, gera disputas entre partidos e não representa bem a sociedade,
tá provado hoje como a sociedade vê o Parlamento. O sistema distrital misto num
país continental como nosso, para mim certamente é a melhor proposta",
disse Maia.
Atualmente, a eleição para deputados e
vereadores no Brasil é feita pelo sistema proporcional de lista aberta em que
todos os candidatos de um estado competem entre si. O eleitor escolhe o seu
candidato, mas as vagas são calculadas pelos votos conseguidos pelo partido.
Barroso destacou que a proposta do TSE
não altera regras que estão na Constituição, como a super-representação de
estados pequenos. Hoje, um estado tem no mínimo oito deputados, mesmo que, pelo
tamanho da população, tivesse direito a menos do que isso. A mudança no sistema
eleitoral poderia ser aprovada por projeto de lei, que exige menos votos do que
uma mudança na Constituição.
"A questão da super-representação
é um debate diferente que depende de emenda constitucional. Aqui é um projeto
de lei que já havia sido aprovado no Senado. Nossos três objetivos são:
baratear o custo das eleições, aumentar a representatividade democrática do
Parlamento, e facilitar a governabilidade.
Ficamos todos felizes com a
receptividade do presidente da Câmara a esse debate de ideias, cuja sede
própria é no Parlamento", afirmou Barroso.
(Ig)
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