04.06.2019 - O crédito emergencial que garantirá o pagamento de benefícios como aposentadorias e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, será de R$ 248 bilhões no segundo semestre deste ano. O valor foi definido na noite desta segunda-feira (3) pelo relator do projeto no Congresso, deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) convocou para a próxima quarta-feira (5) a sessão conjunta do Congresso com o objetivo de votar o projeto do crédito emergencial . O texto também será analisado, na quarta-feira, na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O valor de R$ 248 bilhões é o mesmo pedido pelo governo no início do ano. Depois, porém, a gestão Bolsonaro informou outros valores, de R$ 110 bilhões e R$ 146 bilhões, o que gerou dúvidas sobre qual o tamanho do crédito necessário.
A equipe econômica do governo corre contra o tempo para aprovar a proposta. A partir de 15 de junho, já pode haver problemas nos pagamentos que estão condicionados à aprovação desse credito.
O primeiro a ser afetado é o Plano Safra deste ano. Em seguida, os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada ( BPC ), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para os benefícios previdenciários só há fonte de recursos até agosto e, para o Bolsa Família, até setembro.
Para votar o projeto, porém, o Congresso ainda precisará analisar 23 vetos presidenciais que trancam a pauta. O pedido de um aval especial precisa ser aprovado pela maioria absoluta em uma sessão conjunta — 257 deputados e 41 senadores.
(Ig)
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