11/01 - Projeto de Lei aumenta o
repasse do Fundeb às redes de educação de estados e municípios que
proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias. A proposta está em
análise na Câmara dos Deputados.
A medida é acrescentada na lei
que regulamenta o Fundeb pelo Projeto de Lei, apresentado pela deputada
Clarissa Garotinho (Pros-RJ). O objetivo da proposta, segundo ela, é “preparar
os jovens para desafios impostos pelas profissões do futuro”.
Pelo texto, em cada etapa,
modalidade e tipo de estabelecimento de ensino será acrescido 0,05 ao
respectivo fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de
novas tecnologias.
Por exemplo: 30% dos alunos do
ensino médio urbano de um determinado estado possuem ensino de novas
tecnologias. O fator específico para o ensino médio urbano é 1,25, então, para
30% dos alunos desta etapa, o repasse do Fundeb terá como fator específico 1,25
acrescido de 0,05, o que somará 1,30”, explicou a deputada.
Pelo texto, por novas
tecnologias entende-se o ensino de programação e robótica voltados para
desenvolvimento de games, aplicativos, modelagem e animação, dentre outros
estabelecidos em regulamento específico pelo Poder Executivo.
A proposta será analisada
em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e
Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agencia Câmara Noticias
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