08/11 - Por 41 votos a favor e 16 contrários (com uma
abstenção), o Senado Federal aprovou nessa quarta-feira, 7, o reajuste salarial
de 16,38% para os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e para o
procurador-geral da República.
Segundo
estudos técnicos do Senado e das consultorias de orçamento do Congresso, graças
ao chamado “efeito cascata”, o impacto nas contas públicas causado pelos
reajustes pode variar de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões por ano.
O aumento no salário dos magistrados, se sancionado
pelo presidente Michel Temer (MDB), afetará não só outras instâncias do poder
Judiciário, mas todo o funcionalismo público em diferentes esferas.
O último
reajuste dos ministros e do Judiciário foi em 2014, quando o teto passou de R$
29,4 para os atuais R$ 33,7 mil mensais. Se aprovado por Temer, o teto
constitucional de todo o funcionalismo público passará a ser de R$ 39,2 mil.
Isso significa que juízes, desembargadores,
defensores públicos, procuradores do Ministério Público federais e estaduais,
entre outras carreiras, terão seus salários automaticamente aumentados.
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