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13 de novembro de 2018

STF APONTA 17 INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NA CAMPANHA DE BOLSONARO



13/11 - A área técnica do Tribunal Superior Federal (STF) apontou 17 indícios de irregularidade na documentação entregue pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro.  A análise preliminar da prestação de contas foi concluída nessa segunda-feira, 12. Com isso, os técnicos pedem que o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, dê prazo de três dias para que Bolsonaro encaminhe documentos e esclarecimentos sobre os 17 itens levantados, além de outros seis temas em que apontam inconsistências.

Entre os problemas listados pela equipe de análise de prestação de contas está o descumprimento de prazos para informe à Justiça Eleitoral de receitas e gastos, inconsistências entre dados informados pela campanha e aqueles registrados em órgãos oficiais e recebimento de doações de fontes vedadas.

Ao Todo, Bolsonaro declarou ter recebido R$ 3,7 milhões de financiamento coletivo, 85% de tudo aquilo que informou como receita (R$ 4,4 milhões). Os técnicos também querem informe dos advogados que atuaram para Bolsonaro. A campanha registrou ter gasto R$ 50 mil com serviços advocatícios da Kufa Sociedade de Advogados, mas não listou outros que atuaram na campanha.

Além disso, não há informações sobre a prestação de serviços contábeis. Reportagens da Folha de São Paulo mostraram a campanha de Bolsonaro omitiu dados da prestação de contas do primeiro turno. Algumas das informações também não foram apresentadas na prestação final das contas da campanha, entre elas o trabalho de um dos principais advogados da campanha, Tiago Ayres.
“Ao efetuar o exame das manifestações e da documentação entregues pelo candidato, em atendimento à legislação eleitoral, foram observadas inconsistências ou registros na prestação de contas, relatados a seguir, para os quais se solicitam esclarecimentos e encaminhamento da documentação comprobatória”, diz o parecer, que lista 17 indícios de irregularidade e 6 de inconsistência.

A campanha de Bolsonaro registrou ter gasto R$ 50 mil com serviços da Kufa Sociedade de Advogados, mas não prestou informações sobre os outros que atuaram na campanha. Nas 32 páginas do parecer da Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias) do TSE, os técnicos querem detalhes desse trabalho e documentos sobre a contratação de seus advogados.
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