Não se pode julgar o passado com os olhos do
presente. Algumas pessoas costumam revisitar a administração do ex-prefeito
Robério Júnior (1993-1996), quando desejam macular os Albuquerques como
políticos e administradores. Nada mais injusto, posto que, se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) tivesse sido implantado quatro anos
antes (em 1994 juntamente com o plano real) o bom prefeito Robério
poderia, até mesmo, ser considerado o melhor das últimas duas décadas.
Não se há de esconder aqui que, nos anos
finais de sua gestão, as despesas municipais não conseguiram se amoldar as receitas,
penalizando os credores, principalmente, os servidores. Isso é um fato que tem
as suas razões descritas em outro ponto. Nessa seara, esquecem os críticos que
os seus dois primeiros anos foram muito bem avaliados. Nas eleições gerais de
1994, o candidato de Robério, José Albuquerque, obteve uma vitória histórica
sobre Luiz Pontes. Até aonde vai a memória, não se consegue encontrar um
prefeito, em Massapê, cujo seu candidato a deputado estadual haja vencido o
principal oponente na proporção aproximada de dois por um. Esse aspecto é muito
relevante por ser a primeira grande avaliação de um prefeito.
Com base nisso, talvez tratar dos anos
iniciais da administração de Robério seja, até mesmo, despiciendo. Resta assim encarar o biênio final. Nessa
esteira, traz-se ao debate que o plano de estabilização econômica de 1994
(Plano Real) basicamente congelou as receitas municipais. Os prefeitos estavam
acostumados a considerar o componente inflacionário no planejamento financeiro.
Com a estabilização econômica, e receitas congeladas, as despesas passaram a
ser efetuadas sem lastro. Exemplo disso seria um aumento salarial de mais de
100% que o Município de Massapê concedeu aos seus servidores em junho de 1994.
Nesse passo, se o exposto anteriormente, não
é suficiente para justificar as dificuldades dos anos finais da administração
de Robério, há-se, então, de recorrer a uma matriz hipotética: se aquela época
já existisse o FUNDEF, certamente, o biênio final seria superior ao inicial,
pela existência de mais recursos. Basta ver que o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB), a nova versão do
FUNDEF, é o carro-chefe das
administrações municipais do Norte e Nordeste. A título de exemplo, no último
ano, o referido fundo, em Massapê, recebeu o aporte de aproxidamente 19 milhões
de reais, enquanto nominalmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
não atingiu 18 milhões. Como se observa, é a educação com os seus recursos
vinculados, a locomotiva da administração municipal. Isso é tão importante que
se consegue até lembrar de todos os ex-secretários municipais de educação, pela
relevância do cargo, na era do
FUNDEF/FUNDEB, a citar: Francina, Mazim Lira e Maria da Penha. Alguém lembra o
nome da secretária de Educação da Administração “Eu Amo Massapê?” Nos anos 1993
-1996, o Município sobrevivia fundamentalmente dos recursos do FPM.
No fim, dizia o Zé Leão que Robério estava no
lugar errado, pois o mesmo não deveria ser prefeito, mas padre, devido a sua
humildade. Convém acrescentar-se a isso
também a sua honestidade. Riqueza até que se esconde, mas os seus sinais não.
Robério ao terminar o mandato, tornou-se professor em Fortaleza, trabalhando os
três turnos. Nem arrogância, nem riqueza.
Em conformidade com toda a exposição, defende-se
o passado com a sabedoria do presente para que se faça justiça: se o
FUNDEF tivesse sido implantado quatro anos antes (em 1994), independentemente do Plano Real e dos seus efeitos sobre os
recursos municipais, com certeza, o bom prefeito Robério Júnior, poderia ser
considerado o melhor das últimas duas décadas, com marca própria como os antecessores Chico Lopes, Beto Lira e
Jacques Albuquerque.
Em tempo, a Secretária de Educação da
Administração de Robério Júnior foi a professora Ana Célia Carneiro.
João Tomaz Neto
Advogado e
Professor
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