O SITE MASSAPÊ INDO E VOLTANDO ADVERTE: CARNAVAL SEM EXCESSOS = SUCESSO

O Carnaval está aí às portas. O município de Massapê, sob a administração do jovem prefeito Antonio José Albuquerque, está à espera dos foliões residentes aqui e de outras cidades da Zona Norte. Notadamente, toda e qualquer festa carnavalesca que reúne multidão, requer cuidado e preocupação com os exageros em bebidas e outros entorpecentes, que possam existir, e de fato existem.

Como em vários municípios da Região Norte os gestores não irão realizar a festa momina, dentre eles Sobral, Meruoca, Santana do Acaraú, Alcântaras, tendo em vista a notificação feita pelo TCM, em face aos gastos exagerados, alguns argumentando a falta de segurança e escassez de chuvas, o site Massapê Indo e Voltando quer chamar à atenção para um fato que também requer nossa preocupação.

Provavelmente, muitos desses foliões vão estar chegando à cidade. Assim como pode vir muita gente boa com a intenção de curtir e se divertir à beça, outros podem vir mal-intencionados. Daí solicitamos ao chefe do Executivo massapeense, Antonio José, e do seu pai Zezinho Albuquerque para estarem alertas e oferecerem uma boa estrutura aos brincantes durante os quatro dias de Carnaval.

Embora já se perceba pelo cenário e mediante contato feito entre mim e o prefeito de Massapê, na última quarta-feira (26), os cuidados essenciais para um bom Carnaval estão sendo tratados com muita atenção pela atual administração, inclusive com um forte aparato policial e seguranças particulares.

Além do mais, para finalizar esta postagem, pedimos aos foliões a terem muita cautela e atenção. Respeitar a individualidade do outro, brincar com respeito e sem excessos. Tudo que é excesso faz mal a você e aos outros.

6º ARTIGO: “E OS 10% DO GARÇOM”?

Caro leitor, você já pagou 10% a mais para o garçom sobre a comanda em bares e em restaurantes? Reformulando a indagação, você já se sentiu coagido a pagar essa “impositiva” gorjeta? Certamente que sim. Muitas dúvidas existem nos clientes de tais estabelecimentos comerciais e congêneres sobre a licitude do referido pagamento. Algumas pessoas acreditam que essa taxa é ilegal, outras concordam com a mesma, pois crêem ser uma forma de agradecer a um atendimento adequado.

O art. 5º, II, da Constituição Federal (CF) estatui como direito fundamental a máxima de que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Ora, não existe lei para o pagamento obrigatório dos 10% em baila, então, sua cobrança só pode ser entendida com o atributo da opcionalidade, jamais, de forma cogente (obrigação-dever). Quem deve pagar o salário do garçom é o empregador. Gorjeta, no Brasil, é ato voluntário.

Com efeito, o percentual em epígrafe cobrado por bares e restaurantes de todo o País é costumeiro. Entretanto, o que muitos clientes não sabem é que não precisam pagá-lo e se pagaram têm o direito de receber o dinheiro de volta. Estipular tal percentual é uma prática repudiada na sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que a famigerada gorjeta daí advinda nada mais é que uma livre gratificação destinada ao garçom, pela prestação satisfatória do seu labor. É um presente oferecido por satisfação. Afora isso, é pura extorsão. Constranger o cliente a pagar os 10%  é abusivo, e, ofende os pressupostos de que o consumidor sempre será o elo mais fraco (hipossuficiente e vulnerável) na relação consumerista.

No atual estágio da economia de mercado, a atividade empresarial deve apresentar-se em harmonia com os interesses sociais. Nada contra a gorjeta em espécie, enquanto facultativa. O que não pode ocorrer é a pressão, a obrigação de forma clara ou subversiva que constrange o consumidor a realizar um pagamento que lhe é uma mera faculdade.

Definitivamente, em todo o Brasil, o consumidor só é obrigado a pagar o valor discriminado no cardápio. E o cardápio que menciona a obrigatoriedade da cobrança de 10% sobre a comanda viola o CDC, abrindo a possibilidade para os devidos reparos pelo Poder Judiciário, posto que se trata de prática sem amparo na legislação pátria.

João Tomaz Neto

Advogado e Professor

PREFEITURA DE MASSAPÊ PRESENTE NA REUNIÃO DO COMITÊ DA SECA

A  prefeitura Municipal de Massapê, por meio do Secretario de Agricultura, José Maria Vasconcelos participou da reunião ordinária do Comitê Integrado da Seca, na última segunda-feira (24), realizada em Fortaleza. O evento contou com diversas autoridades do Governo do Estado, Prefeitos, Secretários de Agricultura e as principais agências de imprensa que realizaram a cobertura sobre o prognóstico das chuvas para o nosso Estado.

Conforme dados apresentados pelo Dr. Eduardo Sávio Martins, da FUNCEME, a previsão que a probabilidade de precipitações seja 40% abaixo da média, 40% da média e 20% acima da média. "Nas Regiões onde deve haver maiores precipitações até maio são, a Zona Norte e o Litoral Oeste, nas demais Regiões o índice de chuva segue as previsões".

Neste sentido compete agora e mais do que nunca setores dos Governos Federal, Estadual e Municipal acelerarem o mais rápido possível ações emergenciais e estruturantes no sentido de garantir a segurança hídrica á população, principalmente aos dois milhões de habitantes que residem na zona rural do nosso Estado.

Conforme informou Nelson Martins Secretario do Desenvolvimento Agrário do Ceará, muitas ações vêm sendo feitas pela presidente Dilma, Governador Cid Gomes e que no dia 19 de março por ocasião da Celebração do Dia de São José o Governador irá anunciar em Sobral na Zona Norte a liberação mais projetos de abastecimento, tanto pelo Programa Água para Todos, como pelo Projeto São José III. “A meta é universalizar no Ceará o abastecimento d'água tanto com obras emergenciais como estruturantes”.

Segundo o Secretario José Maria Vasconcelos, previsão climática, para os meses de março, abril e maio de 2014, apresentado pela Fundação Cearense de Meteorologia, vem somente revalidar o quadro de situação de estiagem que poderá passar o Ceará e que os municípios precisam urgentemente discutir com os diversos setores locais a construção de um Plano Municipal de Convivência com Seca, e que o Prefeito Antonio José como homem sensato deverá buscar novas alternativas para minimizar os efeitos da estiagem em nosso Municipio.

APENAS, UM PONTO DE VISTA

Em decorrência dos últimos fatos vivenciados na nossa política, e baseado no que postamos ontem, o site Massapê Indo e Voltando chegou a uma conclusão em consonância ao que disse um dia, Tancredo Neves. “O político nunca deve ter um amigo com quem não possa romper, um inimigo com quem não possa se reconciliar”.

Não fugindo do tema, recorri essa máxima para também retratar um pouco sobre a efemeridade do poder. Aconselho aos amigos que estão no poder para dizê-los que todo poder é efêmero. Aconselho mais ainda a terem um melhor comportamento no bom atendimento às pessoas e principalmente o povo em geral.

Tudo na vida requer humildade. Às vezes, a humildade do ser humano desaparece quando chega a determinado status social e político. Aí a prepotência e arrogância são evidentes. Assim a gente vai descobrindo quem são as pessoas que nos rodeiam com suas verdadeiras máscaras. Hoje posso está por baixo, amanhã por cima e vice-versa.

Porém, uma coisa é certa: devo-me exercer a ponto de fazer amigos, não inimigos. Os que atendem à população de cara feia e horrorosa, quando um dia estiverem por baixo, queira Deus possam encontrar mãos amigas que possam ajudar a levantá-los. Enfim, outro fator importante relativo à formação e atuação daqueles que tratam com a coisa pública é ter o respeito, a flexibilidade, o carinho e atenção. Tudo isso já é o suficiente.

BOA NOTÍCIA: A LIGAÇÃO DE TELEFONE FIXO PARA CELULAR FICARÁ MAIS BARATA

Informações chegadas ao site Massapê Indo e voltando, através da Anatel, dão conta que as ligações feitas de telefone fixo para celular ficarão 13 % mais baratas a partir da semana que vem. O preço médio por minuto passará de R$ 0,45 para R$ 0,39. Ou seja, o consumidor que paga uma média mensal de R$ 55, será uma média aproximada de R$ 49 a partir de março. Os descontos valerão para as chamadas de telefonia para celular (locais ou de longa distância), Os descontos é decorrente do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, aprovado pela Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012. A Anatel anunciou também que novas quedas de valores estão previstas para 2015.

VIA E-MAIL: PREFEITURA DE MASSAPÊ PARTICIPA DO SEMINÁRIO SOBRE COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura de Massapê, através da Secretaria da Agricultura, participou na semana passada, 20 de fevereiro, do Seminário sobre Compras Institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos, (PAA) com dispensa de licitação, promovido pelo município de Cariré com apoio do Ministério de Desenvolvimento Social.
 
O Seminário, contou com a presença de diversos municípios da Região Norte do Ceará e teve como objetivo apresentar a nova modalidade do PAA - Compra Institucional, onde simplifica o processo de compra de alimentos com recursos próprios por Entidades como Hospitais – públicos ou privados 100% SUS – com dispensa de Licitação, mas por meio de chamadas públicas (Decreto nº 7.775, de 2012. Resolução nº 50, de setembro de 2012 e a nº 56 de fevereiro de 2013 do grupo gestor do PAA).

O PAA permite efetuar a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar repassando às entidades da rede socioassistencial e equipamentos públicos de alimentação e nutrição (hospitais, creches, escolas, presídios etc). Com a nova modalidade Compra Institucional, cada família de agricultores familiares pode vender até R$8.000,00 por ano, sem ser necessário realizar processo licitatório, independentemente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. È sem sombra de dúvida uma política pública que vem fomentar a economia local e apoiar os agricultores familiares no acesso à comercialização de forma justa e rápida.

O Seminário foi promovido pela Prefeitura de Cariré com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Social.

O BICHO VAI PEGAR

Disposto mesmo a romper com grupo político de Cid Gomes, com o qual mantém afinidades políticas desde 2006, o senador Eunício Oliveira foi muito incisivo às declarações feitas no último final de semana, em entrevista à mídia cearense, mais precisamente Diário do Nordeste.

Inviabilizado de receber o apoio do PROS cearense, o senador chegou a declarar que sairá mesmo candidato contra tudo e contra todos. Certamente, a reação se deu por conta de dois cenários no campo da política. O primeiro, foram as declarações de Ciro ao firmar “que qualquer cidadão pode ser candidato, contanto que tenha um projeto para o povo e não pessoal”.

O segundo, sem dúvidas, foi o manifesto realizado por uma ala forte do PT, encabeçado por José Nobre Guimarães, contra a candidatura própria do partido ao Governo do Estado, deixando claro que dará continuidade à aliança como grupo de Cid Gomes, como dissemos em postagem realizada anterior no site Massapê, Indo e Voltando, intitulada, PT LANÇA MANIFESTO C ONTRA PT, A FAVOR DE CID GOMES.

Em razão do que afirmou Eunício Oliveira, até o presente momento nenhum aliado cidista se pronunciou. Certamente, o próximo ao abrir a boca será Ciro Gomes. Este, sim, é homem de língua afiada e que não leva desaforo para casa.

Diante da situação, ficará meio complicado a situação de Eunício. Remar contra a força política de Cid Gomes, do grupo forte do PT e, quem sabe, contra o governo federal, será muito difícil, mesmo seu nome despontando bem nas pesquisas. Quando o governador lançar seu candidato e reunir forças no cenário cearense, o bicho vai pegar!

LIDERANÇAS POLÍTICAS DO CARIRI PRESTIGIAM ENCONTRO DA CAMPANHA "CEARÁ SEM DROGAS"

A Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na tarde de sexta-feira (21/02), no município do Crato, o primeiro encontro da Campanha Ceará sem Drogas. O evento foi prestigiado por deputados, prefeitos da região, representantes do Governo, estudantes e pela sociedade civil. Promovida pela AL e idealizada pelo presidente da Casa, deputado José Albuquerque (Pros), a campanha visa mobilizar a sociedade sobre a prevenção e o combate aos entorpecentes realizando encontros em várias cidades do Interior.

VIA FACE, PREFEITO ANTONIO JOSÉ ALBUQUERQUE ANUNCIA AS BANDAS QUE IRÃO ANIMAR O CARNAVAL DE MASSAPÊ/2014

NA ESFERA ESTADUAL, PT LANÇA MANIFESTO CONTRA PT, A FAVOR DE CID GOMES

O governador do Estado do Ceará, Cid Gomes (Pros), será o principal protagonista da definição de quem disputará a sucessão estadual, de acordo com manifesto do PT Ceará.  A informação parte do manifesto do PT Ceará contra a candidatura própria do partido ao Governo do Estado, lançado nesta sexta-feira, 21. Com apoio da maioria dos petistas cearenses, o documento ressalta a preferência do grupo liderado pelo deputado federal José Guimarães pela vaga no Senado.

Intitulado “Manifesto de Apoio a Candidatura a Governador de Outro Partido”, o documento reafirma o interesse em assegurar a reeleição de presidente Dilma Rousseff (PT) e dar continuidade à aliança, iniciada em 2006, “com PT, PMDB, o grupo político coordenado pelo governador Cid Gomes, bem como os demais partidos da base aliada”.

Na sexta-feira, 14, o grupo do PT liderado pela ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, divulgo manifesto em defesa da candidatura própria do partido para o Governo do Estado, inclusive com Luizianne pré-candidata ao cargo. 

(colaboração DN)

COM O ADVENTO DO CARNAVAL, AS CAMISINHAS COMEÇAM SER DISTRIBUÍDAS

A Secretaria da Saúde do Estado vai distribuir neste ano 3 milhões de preservativos para a população se proteger contra a aids e outras doenças sexualmente transmissíveis no período do carnaval, que acontece de 1º a 4 de março.

Nesta sexta-feira (21) o Ministério da Saúde enviou ao Ceará 2,4 milhões de camisinhas que serão distribuídas entre os municípios, com exceção de Fortaleza, que recebe diretamente sua cota de preservativos. A Sesa já iniciou a distribuição de 600 mil camisinhas do seu estoque entre empresas e organizações não-governamentais e já atendeu 20 empresas privadas, públicas, órgãos de governo e Organizações Não Governamentais.

Em nosso Estado, até novembro de 2013, foram registrados 13.208 casos de aids no  Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), desde o primeiro caso conhecido da doença em 1983. É crescente o número de municípios no Ceará que registram casos de aids.(Sesa)

POLÍCIA FEDERAL, RECEITA E CGU REALIZAM MEGAOPERAÇÃO EM SOBRAL

Em ação conjunta entre três órgãos, envolvendo a Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria Geral da União, cumpriram nesta última quinta-feira (20), mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária, expedidos pela Justiça Federal do município de Sobra, contra um grupo criminoso que fraudava licitações e desviava recursos de prefeituras no Ceará.

Os presos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa, fraudes em licitações públicas, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária. Os presos foram levados para a sede da Polícia Federal em Fortaleza.

5º ARTIGO: "APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA PARA PROTEÇÃO DO HOMEM"

Segundo a Lei Maria da Penha, entende-se por violência doméstica e familiar toda a espécie de agressão (ação ou omissão) dirigida contra mulher, num determinado ambiente (doméstico, familiar ou de intimidade) baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

 Com apoio no intróito, observa-se que a referida Lei foi criada para trazer segurança à mulher, vítima de violência doméstica e familiar. Isso,  no entanto,  não quer dizer que a mesma  não possa ser aplicada em benefício do  homem que se encontre em estado de vulnerabilidade. Sabe-se que, mesmo, em menor proporção, existem homens que são subjugados por pessoas de seu relacionamento.

Se a Constituição Federal (CF) garante a igualdade de direitos entre homens e mulheres, também criou a necessidade de o Estado coibir a violência no âmbito de relações familiares. Não há dúvida de que o manto protetivo trazido pela Lei Federal 11.340/2006 deve ser estendido a quaisquer indivíduos que estejam em situação de indefensibilidade familiar, ou doméstica, sejam eles homens ou mulheres, sejam eles idosos ou crianças.

Nesse passo, o varão não se deve  envergonhar de buscar socorro no Poder Judiciário para fazer cessar as agressões das  quais se sente vítima, competindo ao Judiciário  responder a demanda satisfatoriamente. Assim, apesar de criada para a mulher, pode servir aos homens, aplicando-se-lhes as medidas protetivas de urgência quando constatada sua desproteção, bastando o Magistrado valer-se do seu poder geral de cautela.

É claro que essa tese está longe de consenso: muitos doutrinadores, juristas, promotores e advogados manifestam-se contra a proteção de homens com esteio na Lei Maria da Penha. Infrutífera discussão. Não há qualquer palavra na Lei que impeça a sua aplicação à  agressão perpretada, independentemente do gênero. O que existe é só o contexto em que ela deva ser aplicada: nas relações de afeto.

Em conformidade com o exposto, a aplicação do diploma legal supramencionado também para homens é medida que se impõe justa. O gênero é o que menos importa. Em existindo, violência familiar ou doméstica, onde deveria existir o afeto, a parte vulnerável da relação deve receber o devido amparo com base na norma mais protetora. Que seja a mulher, que seja o homem, todos merecem a melhor proteção.

João Tomaz Neto

Advogado e Professor

OS PERIGOS DA CIRURGIA DE REDUÇÃO DE ESTÔMAGO

Para comer menos, um sujeito quer diminuir o tamanho do estômago. Aí, ele corta um pedaço do órgão, amarra com um barbante o buraco que foi feito e joga o pedaço cortado no lixo. Parece evidente que isto é uma loucura, não? Pois, em linguagem simplificada, é exatamente nisto que consiste a chamada “cirurgia bariátrica”, que milhões de pessoas, em todo mundo, estão fazendo.

Há alguns meses, foi sepultado em Criciúma, um rapaz de apenas 35 anos de idade. Ele havia feito uma cirurgia de redução do estômago. Depois da cirurgia, teve alta e foi para a casa. Passados alguns dias, o estômago começou a apresentar sintomas de rejeição. O rapaz voltou ao hospital e ficou em coma induzido. Durante dias permaneceu neste estado. Finalmente sofreu três paradas cardíacas e veio a falecer. Este caso trágico não foi o primeiro, nem será o último. O alerta que se faz aos leitores que estejam pensando em fazer tal cirurgia é que, no mínimo, tomem muito cuidado e pensem bem no que vão fazer.

Os riscos

Quanto maior a extensão do desvio intestinal, maior será o risco de complicações e deficiências nutricionais. Pessoas com maior alteração no processo normal de digestão necessitam de maior monitoramento e uso permanente de alimentos especiais, suplementos e medicamentos. Um risco comum são os vômitos, que ocorrem quando o estômago, agora menor, é preenchido por alimentos mal mastigados. Em cerca de 1% dos casos pode ocorrer infecção e morte.

Dez a vinte por cento das pessoas que se submeteram essa cirurgia necessitaram de outras operações para corrigir complicações. Hérnia abdominal é a mais comum. Outras complicações são náuseas, fraqueza, sudorese, debilidade e diarréias após a alimentação, principalmente com a ingestão de açúcares.

Aumenta também o risco de desenvolver pedras na vesícula devido à perda rápida de peso. Para as mulheres a gravidez deve ser evitada, até que a perda de peso se torne estável, porque o rápido emagrecimento e as deficiências nutricionais podem causar danos ao feto.

COELCE TERÁ QUE PAGAR INDENIZAÇÃO Á EMPRESA POR SUSPENDER FORNECIMENTO DE ENERGIA

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização material no valor de R$ 115.312,00 por suspender - sem aviso prévio -, o fornecimento de energia para J & S Aquacultura Importação e Exportação Ltda. A decisão foi proferida, ontem, pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos do processo, a J & S Aquacultura, com sede em Camocim, cria camarões no sistema de cultivo semi-intensivo. Para isso, utiliza aeradores que oxigenam a água, necessitando manter as bombas em funcionamento. No dia 12 de setembro de 2004, a Coelce, sem avisar, interrompeu o fornecimento de energia do local, durante 14 horas.

Com a interrupção, a empresa não teve como oxigenar a água e por isso grande parte da produção dos crustáceos foi perdida. Por esse motivo, a J & S ajuizou ação na Justiça requerendo reparação moral e material. Alegou que estava adimplente e devido ao corte ilegal, teve grande prejuízo. Na contestação, a concessionária alegou que a falta de energia se deu por motivo de “força maior”, pois uma caminhonete bateu contra um poste e rompeu todos os fios condutores da rede.

POLÍCIA FEDERAL CUMPRE 14 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO E 7 MANDADOS DE PRISÃO NO CEARÁ

A Polícia Federal no Ceará cumpre a Operação Saque Livre em Fortaleza e Região Metropolitana, nesta terça-feira (18), 14 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão. O intuito da operação é desarticular uma quadrilha especializada em fraudes bancárias por meio de saques indevidos em contas correntes de instituições financeiras e empréstimos bancários fraudulentos.

60 policiais federais participam da operação. Os presos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes contra o sistema financeiro, formação de quadrilha, falsificação e uso de documentos falsos, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência. Os mandados foram expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. (DN)

VIA E-MAIL AO SITE COMUNICADO DO AMIGO LUIZ CARLOS GLOSS

Recebemos um comunicado do amigo Luiz Carlos Gloss, cujo representante revelou ser leitor assíduo do site Massapê Indo e Voltando e do blog do amigo Carlinhos Albuquerque. Presidente do grupo Voos e membro do Conselho da Comunidade, ele solicita a publicação em nosso Portal de Informação,  a respeito da Campanha de Prevenção no Combate às Drogas, por sinal, já iniciada de prima na Escola Profissionalizante Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, em Massapê. 

Ei-lo na íntegra:

Está chegando uma das festas mais esperadas do Brasil, o carnaval. Porém, ele não é sinônimo de confete e serpentina para muitas crianças e jovens. E antes desse acontecimento, em Massapê-CE, Juízes, Promotor de Justiça, Defensores Públicos, Delegados, Diretor da Cadeia, Advogados(as) e o Conselho da Comunidade da Comarca de Massapê-CE, vão ultrapassar os muros de seus estabelecimentos de trabalho... e vão as Escolas Municipais, Estaduais. na Campanha : PROTEJAM NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS DAS DROGAS NESTE CARNAVAL! Facilitando uma conversar os alunos, diretores, professores, pais e comunidade escolar. Eis: Dia14: Escola profissionalizante Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque Horário: 8h da manhã/ 14h30 da tarde Dia 19: Escola Luiz Carlos M. Aguiar Horário: 8h da manhã Dia 20: Escola Maria Pontes Vidal Horário: 8h da manhã/ 14h30 da tarde/ 19h30 da noite Dia 24: Escola Adalto Bezerra Horário: 8h da manhã/ 14h30 da tarde/ 19h30 da noite Dia 26: Escola Wilebaldo Aguiar Horário: 8h da manhã/ 14h30 da tarde/ 19h30 da noite Protejam nossas crianças e jovens das drogas neste carnaval! Pule fora das drogas. Pule Carnaval! Fique a vontade para criar seus textos, mas, a luta no combate as Drogas é de todos nós! Desde já, obrigado amigo Aldênis Fernandes!