03 de JUN 2020 - Projeto suspende reajuste anual de preços.
Medicamentos ficam com valor congelado por 60 dias, enquanto planos de saúde
ficam por 120 dias. PL segue para apreciação da Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira, 2, um
Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de
planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os
preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por
120 dias. O projeto vai à Câmara dos Deputados.
O autor do projeto, o senador Eduardo Braga
(MDB-AM) havia proposto o prazo de 120 dias também para os medicamentos, mas o
relator, Confúcio Moura (MDB-RO), lembrou que já existe uma Medida Provisória
(MP) congelando o preço dos remédios. Por isso, ele alterou o prazo para 60
dias, somando-se aos 60 dias firmados pela MP.
Vários senadores mostraram indignação com o
aumento de preços no setor. "Temos vários setores no Brasil fazendo um
esforço grande para dar sua contribuição nessa pandemia. E não é justo que
tenhamos aumento de plano de saúde e de medicamento quando estamos com o mundo
em recessão", disse Eliziane Gama (Cidadania-MA).
O líder do governo no Senado, Fernando
Bezerra (MDB-PE), destacou o trabalho de senadores de todos os espectros
políticos para a aprovação de medidas importantes durante a pandemia.
"Temos buscado sempre o entendimento médio. A sensibilidade aflora, os
apelos são feitos no sentido de haver a proteção social para milhões de
brasileiros que não podem enfrentar reajuste de medicamentos e de planos de
saúde".
(Agência Brasil)
(Agência Brasil)
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