17/07 - Aposentados e
pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a
primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A
primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.
O decreto
autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente
Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia
do país e movimentar o comércio e outros setores.
Como determina a
legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a
aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode
ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a
remuneração de novembro.
Desde 2006, o
governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e
pensionistas na folha de agosto.
Somente em 2015, o
pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da
queda da arrecadação.
Agência Brasil
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