Foi manchete em jornal cearense Diário do Nordeste e em vários jornais de outros estados brasileiros o desvio de dinheiro público envolvendo emendas orçamentárias. No Brasil inteiro está sendo cobrada a devolução da quantia de R$ 67 milhões de reais, pelo Ministério do Turismo. Só no Estado do Ceará há 15 prefeituras envolvidas. O golpe é dado pelo Município juntamente com uma associação conveniada, que deveria ter realizado um evento e não o fez. Geralmente grandes festas, com valores que ultrapassam de centenas de milhares de reais, muitas vezes mais dinheiro gasto num único evento que tudo que um Município investe na sua Secretaria de Cultura, para apoio de eventos locais, durante anos. E ISSO É O QUE FOI DESCOBERTO, SEM FALAR NOS QUE SOUBERAM DIREITINHO PRESTAR CONTAS COM EFICAZES NOTAS FRIAS! Eis o link do jornal, onde a matéria pode ser lida diretamente:
Mas será que a farra é feita somente com dinheiro do Ministério do Turismo??? Não! Continua sendo feita toda hora, todo dia, toda semana, todo mês, o ano inteiro, um mandato inteiro! UM DOS EXEMPLOS É O QUE ESTÃO FAZENDO COM O DINHEIRO DO FUNDEB. A reportagem fala só daquilo que o próprio governo federal descobriu. Mas se fosse feita uma auditoria na aplicação das verbas do FUNDEB, talvez nenhum município cearense e demais município do país ficariam livres de uma verdadeira farra promovida com o dinheiro do FUNDEB. Até imagino a manchete do dia:
O histórico do FUNDEB e seus desvios são uma vergonha para o Brasil, senão vejamos 05 das piores constatações:
1) A lei do FUNDEB prevê a criação de um Conselho para fiscalizar o FUNDEB, onde os prefeitos têm maioria. NÃO FUNCIONA. Mesmo os dois membros que devem ser eleitos pelo sindicato, a maioria dos prefeitos elegem quem bem quer. Violando a lei e o direito dos sindicatos de eleger servidores municipais autônomos;
2) A Lei do Piso, que ainda está valendo, visto que o Projeto de Lei nº 3776-E, ainda não se tornou lei, prevê reajuste do piso a cada mês de janeiro desde 2009. Nem o reajuste tem sido obedecido, nem o valor do reajuste quando dado é correto, nem o piso sobre qual se dá o reajuste está de acordo com a lei do piso;
3) Fizeram dos 60% do FUNDEB, índice mínimo de aplicação para remuneração dos profissionais do magistério, teto, o máximo;
4) Contratação de profissionais do magistério uma regra geral, em detrimento do concurso público. CONTRATAM-SE ASSIM OS AMIGOS, NÃO OS MELHORES;
5) Nos Municípios onde o regime de previdência é próprio, utilizam o dinheiro do FUNDEB para pagamento de benefícios previdenciários (salário-maternidade, auxílio-doença, tempo de afastamento por anos no aguardo da aposentadoria...)
É uma farra vergonhosa, que todos fingem não ver. É COMO A VELHA HISTÓRIA DO REI NU. Todos dizem que ele está vestido porque dependem do rei de alguma forma, materialmente. Mas os que ousam dizer que ele está nu e é muito feio, se é um sindicato, tentam fechá-lo, cassando a liberação dos seus dirigentes e o desconto em folha da mensalidade do filiado. Ainda ameaçam e perseguem as lideranças sindicais. Se É um vereador de oposição, dão um jeito até para com os demais vereadores da situação, tentarem cassar o vereador. Se é a maioria da Câmara Municipal, o prefeito deixa de repassar os recurso mensais da Câmara. Se é um cidadão ou cidadã comum, precisará de proteção individual... ATÉ QUANDO DURARÁ A FARRA COM AS VERBAS DO FUNDEB???
Enquanto isso, o professor mal pago, sem investimento na sua formação, com diretores, em sua maioria, nomeados pelos prefeitos e prefeitas, fazendo politicagem e perseguição nas escolas, sem formação adequada e sem compromisso com a educação, com péssimos planos de carreiras, que ainda ruins não são implementados, recebendo um piso em desacordo com a lei do piso, reajustado em desacordo com as normas federais, escolas sem condições de trabalho....
COMO PODERÁ A EDUCAÇÃO SER DE QUALIDADE DESSA FORMA??? QUEM TERÁ MOTIVAÇÃO??? HORA DE FAZER ALGUMA COISA, SOBRETUDO O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MEC, DO TCU E DO MINSITÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
É hora de colocar fim À FARRA COM O DINHEIRO DO FUNDEB EM TODO O BRASIL! A COMEÇAR PELO ESTADO DO CEARÁ! Do contrário o Brasil passará vergonha nas provas internacionais, ficando seus alunos entre os piores do mundo! RESTANDO CLARO QUE UM DOS GRANDES PROBLEMAS PARA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DO BRASIL É A CORRUPÇÃO E A MÁ GESTÃO!
Fonte: Blog do amigo Dr. Valdecy Alves
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