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13 de março de 2014

8º ARTIGO: “FAÇA-SE JUSTIÇA: ROBÉRIO JÚNIOR FOI UM BOM PREFEITO”

Não se pode julgar o passado com os olhos do presente. Algumas pessoas costumam revisitar a administração do ex-prefeito Robério Júnior (1993-1996), quando desejam macular os Albuquerques como políticos e administradores. Nada mais injusto, posto que, se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) tivesse sido implantado quatro anos antes (em 1994 juntamente com o plano real) o bom prefeito Robério poderia, até mesmo, ser considerado o melhor das últimas duas décadas.

Não se há de esconder aqui que, nos anos finais de sua gestão, as despesas municipais não conseguiram se amoldar as receitas, penalizando os credores, principalmente, os servidores. Isso é um fato que tem as suas razões descritas em outro ponto. Nessa seara, esquecem os críticos que os seus dois primeiros anos foram muito bem avaliados. Nas eleições gerais de 1994, o candidato de Robério, José Albuquerque, obteve uma vitória histórica sobre Luiz Pontes. Até aonde vai a memória, não se consegue encontrar um prefeito, em Massapê, cujo seu candidato a deputado estadual haja vencido o principal oponente na proporção aproximada de dois por um. Esse aspecto é muito relevante por ser a primeira grande avaliação de um prefeito.

Com base nisso, talvez tratar dos anos iniciais da administração de Robério seja, até mesmo, despiciendo.  Resta assim encarar o biênio final. Nessa esteira, traz-se ao debate que o plano de estabilização econômica de 1994 (Plano Real) basicamente congelou as receitas municipais. Os prefeitos estavam acostumados a considerar o componente inflacionário no planejamento financeiro. Com a estabilização econômica, e receitas congeladas, as despesas passaram a ser efetuadas sem lastro. Exemplo disso seria um aumento salarial de mais de 100% que o Município de Massapê concedeu aos seus servidores em junho de 1994.

Nesse passo, se o exposto anteriormente, não é suficiente para justificar as dificuldades dos anos finais da administração de Robério, há-se, então, de recorrer a uma matriz hipotética: se aquela época já existisse o FUNDEF, certamente, o biênio final seria superior ao inicial, pela existência de mais recursos. Basta ver que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB),  a nova versão do FUNDEF,  é o carro-chefe das administrações municipais do Norte e Nordeste. A título de exemplo, no último ano, o referido fundo, em Massapê, recebeu o aporte de aproxidamente 19 milhões de reais, enquanto nominalmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não atingiu 18 milhões. Como se observa, é a educação com os seus recursos vinculados, a locomotiva da administração municipal. Isso é tão importante que se consegue até lembrar de todos os ex-secretários municipais de educação, pela relevância do cargo,  na era do FUNDEF/FUNDEB, a citar: Francina, Mazim Lira e Maria da Penha. Alguém lembra o nome da secretária de Educação da Administração “Eu Amo Massapê?” Nos anos 1993 -1996, o Município sobrevivia fundamentalmente dos recursos do FPM.

No fim, dizia o Zé Leão que Robério estava no lugar errado, pois o mesmo não deveria ser prefeito, mas padre, devido a sua humildade. Convém  acrescentar-se a isso também a sua honestidade. Riqueza até que se esconde, mas os seus sinais não. Robério ao terminar o mandato, tornou-se professor em Fortaleza, trabalhando os três turnos. Nem arrogância, nem riqueza.

Em conformidade com toda a exposição, defende-se o passado com a sabedoria do presente para que se faça justiça:   se o FUNDEF tivesse sido implantado quatro anos antes (em 1994), independentemente  do Plano Real e dos seus efeitos sobre os recursos municipais, com certeza, o bom prefeito Robério Júnior, poderia ser considerado o melhor das últimas duas décadas, com marca própria como os   antecessores Chico Lopes, Beto Lira e Jacques Albuquerque.

Em tempo, a Secretária de Educação da Administração de Robério Júnior foi a professora Ana Célia Carneiro.
João Tomaz Neto
Advogado e Professor
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